Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Poluição Sonora vem incomodando cidadãos Itajubenses

poluição-sonora-decibelimetroPoluição Sonora é um incomodo, o aparelho usado para faz a medição das ondas sonoras é o decibelímetro

Na quinta-feira (29.10) aconteceu na Avenida Coronel Carneiro Júnior (Rua Nova) a blitz para fiscalizar os casos de poluição sonora em Itajubá. A Prefeitura de Itajubá junto a Secretaria de Meio Ambiente (SEMMA), em parceria com a Guarda Municipal e a Polícia Militar estão realizando blitz para fiscalizar de poluição sonora no Município.

A sonorização excessiva é motivo de reclamação de muitos cidadãos itajubenses e a Prefeitura está tentando achar uma solução para esse problema. Na blitz, os agentes do meio ambiente e os guardas usam o decibelímetro, equipamento que verifica se os veículos de propaganda e as motocicletas estão de acordo com a lei. Segundo a legislação, das 6 horas às 22 horas, são proibidos ruídos acima de 70 decibéis, e das 22 horas às 6 horas, acima de 60 decibéis. Além da medida, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizou o treinamento dos guardas municipais para que a fiscalização seja feita em várias ruas da cidade.

A fiscalização acontece de acordo com as determinações do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), da Lei Municipal 2646/2007 e do Decreto Municipal 4209/2010. A Lei e o Decreto determinam a proibição de utilização de cornetas e a emissão de propaganda com o veículo parado, como em semáforos ou em vagas de estacionamento, assim como nas proximidades de hospitais, escolas, repartições públicas, templos religiosos, congestionamentos ou blitz. É permitida a veiculação de propaganda volante das 9 horas às 12 horas e das 14 horas às 18 horas, de segunda à sexta-feira, e aos sábados, das 9 horas às 12 horas.

Os condutores que infringirem a lei podem ser multados em até 847,00 reais ou seja, 14 UFI (Unidade Fiscal do Município de Itajubá). Além disso, se o infrator for pessoa jurídica o alvará será cassado e se for pessoa física haverá apreensão do veículo. Em caso de reincidência, o valor da multa será dobrado.

Extraído d’O Melhor do Sul de Minas.

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