Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Para a organização do evento, programação foi interrompida de “maneira arbitrária”. Fiscais da SEUMA realizaram notificação e embargo da atividade sonora.

Reprodução

Após o show da cantora baiana, o evento “Rainha Má, O Baile” deveria ter seguido até 9 horas com DJs locais, mas foi interrompido por volta de 3h30min, segundo um dos presentes que estava no público.

O show da cantora Daniela Mercury em Fortaleza, na noite desde sábado, 7, na Praia do Futuro, foi encerrado por Fiscais Municipais após verificarem que o volume do som estava acima do permitido, ocasionando poluição sonora. A organização do evento “Rainha Má, O Baile” alega que a programação deveria ter seguido com DJs até 9 horas deste domingo, 8, mas, por meio de nota, comunicou que foi “arbitrariamente interrompida”.

De acordo com o Advogado Francisco Evangelista, 25, a apresentação da cantora teve início por volta de 1 hora. Após uma troca de roupa, ela voltou ao palco e anunciou o problema envolvendo o som e a Prefeitura. “As pessoas acharam que era uma questão que daria para solucionar, seria só baixar. O show continuou, mas uns 20 minutos depois, por volta de 3h30min, ela se despediu e encerrou“, explicou.

“Faltou uma comunicação oficial da organização. Estava previsto DJ e não teve mais nada. Ninguém subiu ao palco, ninguém falou nada. As pessoas ficaram ainda um tempo, até que começou todo mundo a ir embora. Alguns ficaram revoltados, mas cada um com sua reação”, detalhou.

Segundo o estudante de Administração de Empresas, Rafael Costa, 29, logo que a cantora baiana encerrou o show, em seguida começaram a desmontar tudo no palco. “Eu estava do lado da mesa de som que também foi desmontada e não falaram nada. Simplesmente acabou. Depois, na saída, uma mulher que disse que era chefe da segurança falou que não tinha ninguém da organização do evento para responder as perguntas das pessoas. Eu, como cliente, me senti lesado pois paguei um serviço e o mesmo não foi cumprido por total”, opinou.

Decibéis acima do permitido

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA) informou que a equipe de fiscalização do órgão, acionada pela Polícia Militar, realizou vistoria quanto à poluição sonora, na Barraca Biruta, local do evento.

Durante a fiscalização, segundo a pasta, foi constatado que os equipamentos sonoros do evento ultrapassaram os 60 decibéis permitidos em lei para o horário da medição – a partir das 22 horas.  Houve notificação e embargo da atividade sonora, procedimentos previstos na legislação municipal (Lei Municipal 8.097/97) e pela Lei Federal de Crimes Ambientais 9.605/98.

“Arbitrariedade”

O Music Box Club, produtora do evento, divulgou um comunicado em sua página no Facebook.  No texto, a empresa atesta que os fiscais executaram medição de decibéis e concluíram que havia excesso de 5 decibéis ao limite permitido. “Em total obediência e concordância às normas, nossos técnicos de som reduziram o volume, solicitando, em seguida, que os fiscais verificassem novamente a taxa de decibéis. Uma emissão de 58.2 decibéis foi verificada”, disse, em nota.

“No entanto, sem qualquer medição, ao término da apresentação de Daniela Mercury os Fiscais tomaram o palco e proibiram qualquer uso do som, inclusive para comunicar o encerramento da festa ao público, sob pena de apreenderem equipamentos e darem voz de prisão a membros responsáveis pela produção da festa”, informou a Music Box Club.

Ainda conforme o comunicado, a empresa acrescenta que as “devidas medidas já estão sendo tomadas na esfera judicial com o auxílio de nossos advogados”, a fim de que todos os prejuízos, morais e materiais, sejam compensados.

Extraído d’O Povo.

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