Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Arquivo para janeiro, 2016

Natal|RN – Agentes comunitários de saúde discutem novas ações de combate ao Aedes aegypti em Natal

Os agentes comunitários de saúde dos Distritos Sanitários Leste e Sul de Natal participaram de um fórum promovido pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) sobre as novas ações de combate à dengue e o Vigiadengue, na manhã de sexta-feira (29.01), no auditório da Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Ao longo desta semana, a reunião já tinha sido realizada com os Agentes de Saúde dos Distritos Sanitários Oeste, Norte I e Norte II.

Segundo o Gerente do Distrito Leste, Carlos Magno, o país vivencia hoje uma grave situação de emergência em saúde e é necessário o compromisso e o envolvimento de todos em prol da Saúde Pública. “A última vez que passamos por isso foi em 1919. Não podemos retroceder, mas sim unirmos nossas forças em ações efetivas de prevenção de combate ao mosquito Aedes”.

Ele lembrou o novo papel do agente comunitário destacado pela Portaria nº 2.121, publicada no dia 18 de dezembro de 2015. Agora, em situação de surto e epidemia, o ACS deve executar ações de controle de doenças em conjunto com o agente de endemias, usando as medidas de controle adequadas, manejo ambiental e outras integrado ao vetor.

A Gerente do Distrito Sul, Sílvia Souto, enfatizou que a união de forças dos agentes comunitários e os de endemias neste momento é essencial para o sucesso das ações. “Eles hoje estão conhecendo a real situação do Município e sabem que somar forças nesta hora é intensificar o trabalho contra o Aedes aegypti. E para alcançarmos o nosso objetivo, que é a vitória, precisamos do apoio e da participação de todos”.

Extraído do Portal do Município do Natal.

Maceió|AL – “Município quer estimular a educação fiscal e ampliar receita”, diz Rui Palmeira

Lançamento do programa Maceió Nota 10.  Foto: Pei Fon/ Secom Maceió

Lançamento do programa Maceió Nota 10.
Foto: Pei Fon/ Secom Maceió

A cidade Maceió agora tem seu próprio programa de educação fiscal com distribuição de prêmios para o cidadão. De acordo com o Prefeito Rui Palmeira, a ideia, que recebeu o nome de Programa Maceió Nota 10, vinha sendo pensada há alguns anos, mas acaba de ser lançada pela Prefeitura de Maceió.

“É uma iniciativa que já vem dando certo em outras cidades e a expectativa para Maceió é muito boa. Há uma gama grande de serviços que podem gerar receitas para o Município e agora, vão gerar prêmios para quem solicitar a nota de serviço e se cadastrar no site da Prefeitura”, explicou o Prefeito, assegurando que a meta é investir os impostos arrecadados em melhorias para a cidade.

Por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SMF), o objetivo também é fortalecer a educação fiscal.  “Com o Maceió Nota 10, serviços contratados, a exemplo de escolas e faculdades particulares, academias, salões de beleza, exames em clínicas e hospitais, além de estacionamentos, serão revertidos em benefícios diretos para a cidade”, disse Rui, ponderando que a gestão espera mudar o hábito que se tornou comum de não exigir o documento fiscal.

Quem se cadastrar já pode participar do primeiro sorteio, marcado para o dia 22 de fevereiro. Os prêmios podem chegar até R$ 5 mil nos sorteios mensais. Em datas comemorativas, esse valor pode ser de até R$ 20 mil.

Cadastro

O cidadão deve acessar o site da Prefeitura www.maceio.al.gov.br , clicar no link Maceió Nota 10 e se cadastrar. Feito isso, cada vez que ele solicitar a nota de serviço indicando seu CPF, irá acumular cupons. Cada R$30 pago por algum serviço vale um cupom.

Secom Maceió

Extraído do Portal do Município d Maceió.

Natal|RN – Relatório da unidade Sentinela Vigiar aponta 674 casos de doença respiratória em crianças

A Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador da Secretaria Municipal de Saúde (Visamt-SMS) apresentou na manhã de quarta-feira (20.01) o primeiro relatório da unidade Sentinela de Vigilância do Ar, implantada em Natal no início de outubro passado. Até o dia 31 de dezembro de 2015, foram notificados 674 casos de doenças de agravo do sistema respiratório em crianças menores de cinco anos de idade, sendo 101 destes, aproximadamente 15%, somente no Bairro Felipe Camarão, Zona Oeste da cidade.

Conforme dados do relatório, dos 36 bairros do Natal, apenas Parque das Dunas e Salinas, ambos na Zona Norte, não notificaram nenhuma caso e, que a diferença entre Felipe Camarão e Planalto, segundo com maior número de registros, foi de 44 casos. Quintas e Mãe Luíza tiveram 40 e 38 notificações, respectivamente, já Ponta Negra e Nossa Senhora da Apresentação registraram 30 casos, cada.

O Chefe da Visamt, Marcílio Xavier, afirmou que diante dos resultados obtidos, será realizada uma reunião na próxima semana com os responsáveis técnicos de cada equipe de Saúde da Família do Bairro Felipe Camarão, para apresentação do relatório a estes e a discussão e proposição de intervenções que visem diminuir ou mesmo eliminar os fatores ambientais que estejam contribuindo ou promovendo esse tipo de adoecimento.

“Estamos planejando, também, implantar mais uma unidade Sentinela no Município, na Zona Norte e a nossa expectativa é até o final deste ano, contemplarmos todas as regiões administrativas da Capital com uma unidade. Temos que ressaltar que Natal foi a primeira cidade do Rio Grande do Norte a implantar esse serviço”.

Unidade Sentinela

Marcílio Xavier afirmou que, com a unidade, é possível fazer a avaliação epidemiológica intensificada para o monitoramento de fenômenos onde o foco está na análise dos possíveis impactos à saúde de crianças menores de cinco anos que apresentem sintomas respiratórios como dispneia, falta de ar, cansaço, sibilos, chiados no peito e tosse. Estes podem estar associados a outros sintomas e também a agravos como asma, bronquite e infecção respiratória aguda.

Além disso, a unidade visa a promoção da saúde da população exposta aos fatores ambientais relacionados a poluentes atmosféricos, uma vez que o aumento dos níveis deste tipo de poluição tem provocado o adoecimento das pessoas.

O trabalho é feito por meio do componente Exposição Humana a Poluentes Atmosféricos, da Vigilância de Populações Expostas a Contaminantes Químicos (Vigipeq) e objetiva subsidiar a avaliação de possíveis impactos à saúde pela Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Poluentes Atmosféricos (Vigiar).

São José dos Pinhais|PR – Bar no Quississana é interditado por poluição sonora


Foto: Divulgação

A 3ª Vara Cível de São José dos Pinhais mandou interditar um bar que funcionava sem alvará e que incomodava a vizinhança por causar ruídos em alto volume durante a noite. O estabelecimento, localizado no Bairro Quississana, funcionou irregularmente por anos e já havia sido objeto de várias autuações e até de um auto de interdição, que não foi respeitado pela proprietária.

Além de não ter o alvará de localização, o bar não tinha as licenças obrigatórias da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros, nem a aprovação do projeto de isolamento acústico pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

O estabelecimento só poderá voltar a funcionar se atender todas as normas legais, inclusive com a realização de obras de isolamento acústico. Caso desrespeite a ordem de interdição, a proprietária estará sujeita ao pagamento de multa diária de R$ 5 mil. As informações são Ministério Público do Paraná.

Extraído do GuiaSJP.

Belém|PA – Operação Pré-Carnaval combate poluição sonora

Foto ilustração.

Com a chegada do Carnaval o número de denúncias de sons com volumes excessivos nas ruas da cidade aumentam. E para evitar esse tipo de reclamação a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Muncípio de Belém (SEMMA) vem realizando a operação “Pré-Carnaval de Belém- 2016”.

A ação de fiscalização iniciou no primeiro final de semana de janeiro. No próximo, a equipe de fiscalização da SEMMA visitará pontos estratégicos do Bairro Cidade Velha.

A operação tem como objetivo coibir a prática de poluição sonora e garantir o divertimento sem atrapalhar a tranquilidade da população.

Durante a operação “Pré-Carnaval de Belém-2016”, os fiscais da SEMMA usam o decibelímetro, equipamento que mede o nível de ruídos. O volume máximo permitido atualmente é de 70 decibéis durante o dia e 60 decibéis durante a noite.

A operação terá ainda a participação Guarda Municipal de Belém (GMB), Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SeMOB), Departamento de Trânsito do Estado do  Estado do Pará (Detran), Delegacia Especializada em Meio Ambiente (DEMA) e Divisão de Polícia Administrativa (DPA).

Texto: Ana Paula Azevedo
Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA)

Extraído da Agência Belém.

João Pessoa|PB Vigilância Sanitária capacita comerciantes informais que atuarão no Folia de Rua

Extraído do Portal do Município de João Pessoa.

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Na manhã de sexta-feira (22.01), a Gerência de Vigilância Sanitária (GVS), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizou uma capacitação sobre manuseio de alimentos para os comerciantes que irão trabalhar no Folia de Rua deste ano. Na ocasião, os profissionais apresentaram as ‘orientações básicas para os proprietários de barracas que comercializam alimentos nas festas populares – 2016’. O documento, elaborado pela equipe técnica do Setor de Alimentos da GVS, traz informações sobre o armazenamento, conservação e manipulação de alimentos e também sobre a manutenção do local onde são manuseados e consumidos os produtos.

A capacitação foi realizada no Centro Administrativo Municipal, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Corpo de Bombeiros e Associação dos Ambulantes e Trabalhadores Informais da Paraíba.

“O objetivo da Vigilância Sanitária é prevenir doenças para a população. É por isso que realizamos essas capacitações, mostrando a importância desses comerciantes terem cuidado com a manipulação de alimentos, acondicionamento, higiene pessoal, higiene do ambiente, tanto na parte interna, quanto externa das barracas. Nossa função primeira é orientar, para que eles possam ter esses cuidados e prevenir com isso as doenças que são transmitidas por alimentos”, explica Marli Pereira, Coordenadora do Setor de Alimentos, da Vigilância Sanitária de João Pessoa.

Confira as orientações básicas para os proprietários de barracas que comercializam alimentos nas festas populares:

– Manter limpo o local de trabalho e arredores, recolhendo e removendo o lixo decorrente da atividade, quantas vezes forem necessárias;

– Os alimentos expostos à venda devem estar protegidos contra insetos e poeira;

– Todo alimento (salsichas, lingüiças, gelo, pães, etc.) que for adquirido deverá ser de procedência, apresentar rótulo constando nome e endereço do fabricante e número do registro do órgão sanitário competente, data de fabricação e prazo de validade;

– Os alimentos acondicionados sob refrigeração e nos freezers devem estar em depósitos atóxicos com tampa (plástico, vidro ou inox) e/ou em sacos plásticos transparentes próprios para alimentos;

– Organizar os alimentos nos freezers, separando-os das bebidas; – Não colocar alimentos crus em contato com alimentos cozidos;

– Os enlatados, após abertos, quando não forem totalmente utilizados devem ser transferidos para depósitos plásticos, vidros ou inox (todos com tampa) e mantidos sob refrigeração;

– Os molhos (catchup, maionese e outros) bem como milho verde, ervilhas, etc., destinados à preparação de cachorros quentes, deverão ser mantidos sob refrigeração. Os molhos devem ser oferecidos na forma de sachê individual;

– É proibida a exposição de qualquer produto perecível à temperatura ambiente (carnes, molhos, etc.);

– Observar atentamente a data de fabricação e o prazo de validade dos alimentos e desprezar os que estiverem vencidos;

– Não armazenar alimentos, inclusive bebidas, diretamente no piso;

– Os espetinhos de carnes, frango e queijo, deverão ser mantidos sob refrigeração e assados conforme o pedido do consumidor, não deverá ser assado em grandes quantidades e nem ficar expostos à temperatura ambiente;

– As frutas carameladas (maçãs do amor, uvas etc.) deverão ser previamente lavadas e imersas em solução clorada por 30 minutos antes de ser preparadas. Devem ser expostas dentro de bandejas e protegidas;

– O alimento não deverá ser preparado na barraca, admitindo-se apenas a fritura, o cozimento e a montagem de sanduíches, tira gostos, etc.;

– O gelo utilizado deve ser produzido com água potável;

– Usar somente utensílios de material descartável (copos, pratos, talheres e canudos);

– Acondicionar o lixo em depósitos com tampas e forrado internamente com saco plástico;

– A água deverá ser proveniente do sistema público de abastecimento (água potável) e armazenada em depósitos com tampa;

Todos os manipuladores de alimentos e bebidas:

– Devem estar em perfeitas condições de saúde, isentos de doenças infecto contagiosas, afecções cutâneas, feridas e supurações;

– Não devem manipular dinheiro. Destinar um funcionário exclusivo para receber o dinheiro;

– Devem realizar lavagem rigorosa das mãos com água e sabão antes de manipular os alimentos e após usar o sanitário;

– Devem manter as unhas curtas e limpas; Não usar pulseiras, anéis e outros adornos;

– Devem usar uniformes, compostos de gorro, touca ou rede protegendo todo cabelo e bata ou avental de cor clara, mantidos fechados, limpos e em condições de uso.

Natal|RN – Servidores da SMS recebem coletes para trabalho de campo em Natal

Os servidores da Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador da Secretaria Municipal de Saúde (Visamt-SMS) receberam, na manhã de quinta-feira (21.01), coletes de identificação com o distintivo da Prefeitura Municipal, para exercerem as atividades de campo com mais segurança e comodidade. Eles receberão ainda jalecos, nas próximas semanas.

A iniciativa do Prefeito Carlos Eduardo e do Secretário Municipal de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, foi elogiada pelos integrantes da Visamt, que destacaram a importância da peça para o trabalho do dia a dia. Confeccionada nas cores azul e branco, os coletes auxiliam na identificação dos servidores nos estabelecimentos, comunidades e áreas em que estes atuam, trazendo mais segurança não apenas para eles, mas para a população.

“Ajuda muito na identificação. Quando chegamos aos locais com roupas normais, as pessoas tendem a desconfiar se realmente somos servidores públicos, ficam receosas. Mas, com os coletes de identificação, é mais fácil e também mais seguros para nós mesmos. Uma bela iniciativa, bem recebida por todos nós”, afirmou o Chefe da Visamt, Marcílio Xavier.

Extraído do Portal do Município do Natal.