Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Extraída do Notícias da Manhã.

Guarda Municipal passará a fiscalizar ambulantes e comércios

Decreto será publicado em breve na Imprensa Oficial do Município.

Na tarde de 31.12.2015, foi informado que a Guarda Municipal de Catanduva poderá realizar a fiscalização de ambulantes e comércios. De acordo com o SubComandante da GCM, Cláudio Manoel da Costa Franco Pereira o Decreto, que será publicado na próxima edição da Imprensa Oficial, regulamenta as ações de fiscalização, que vai verificar o alvará e horário de funcionamento dos vendedores de cofres e estofados que possuem uma lei específica.

“A Guarda se utilizará desse Decreto para aumentar as fiscalizações aos finais de semana e principalmente, no período da noite quando não existe o trabalho dos Fiscais de Postura do Municipio. Ressalto ainda, que a Guarda continuará a realizar seu trabalho normalmente e sem interferir no trabalho dos fiscais de postura”, informou Claudio.

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