Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Fiscalização Ambiental Natal RN - 01 Atividades Urbanas

Fiscais Municipais realizam briefing antes do início da Operação

Fiscalização Ambiental Natal RN - 02 Atividades Urbanas (1)

Carrinho de comida e bebida devem ser fiscalizados pela Visa

Fiscalização Ambiental Natal RN - 02 Atividades Urbanas (3)

O Código de Meio Ambiente do Município veda caixas de som em porta de loja

Fiscalização Ambiental Natal RN - 02 Atividades Urbanas (4)

Legislação veda a instalação e petrechos em árvores

Fiscalização Ambiental Natal RN - 02 Atividades Urbanas (5)

A instalação de faixas, placas e tabuletas necessitam de licença do Município. Sem licença elas são removidas.

Fiscalização Ambiental Natal RN - 02 Atividades Urbanas (6)

Veículos de uma locadora local estacionados em local proibido

Fiscalização Ambiental Natal RN - 02 Atividades Urbanas (7)

Agentes de trânsito autuando infratores

Fiscalização Ambiental Natal RN - 02 Atividades Urbanas (8)

Comerciantes informais foram orientados a desobstruir a escadaria

Fiscalização Ambiental Natal RN - 02 Atividades Urbanas (9)

O passeio pertence ao pedestre, não aos vendedores e precisa estar livre para circulação

Fiscalização Ambiental Natal RN - 02 Atividades Urbanas (10)

Motoneta apreendida por estar transitando sobre o calçadão.

Fiscalização Ambiental Natal RN - 02 Atividades Urbanas (11)

Comerciantes foram orientados à liberar o passeio

Fiscalização Ambiental Natal RN - 02 Atividades Urbanas (2)

Afinando o discurso

Fiscalização Ambiental Natal RN - 02 Atividades Urbanas (12)

Carrinhos na faixa de praia terão fiscalização

Dia de luz, festa de sol e uma força tarefa integrada por Fiscais de Serviços Urbanos (SEMSUR), Fiscais Ambientais (SEMURB), Fiscais da Vigilância Sanitária (VISA), Agentes de Trânsito (STTU) e Guardas Municipais do Grupamento de Ações Ambientais (GAAM/GMN) e da Ronda Ostensiva (ROMU/GMN) deu início, em dezembro de 2015, a Operação Verão 2016 com o objetivo de ordenar o uso e ocupação do solo urbano na orla da Capital Potiguar.

A operação, que conta com a ação integrada do poder de polícia municipal, atende a uma demanda judicial capitaneada pela 45ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, que visa ordenar o comércio ambulante tanto no calçadão como na praia, de forma que haja um efetivo controle das posturas nesse seguimento e dos produtos comercializados, inclusive evitando que as vagas de estacionamento, que são pouquíssimas, sejam usadas por comerciantes informais ou pelos estabelecimentos formais como extensão do comércio, bem como a desobstrução do passeio público para a livre circulação de pedestres, o controle da poluição sonora, seja veicular ou pelos carrinhos de vendedores informais.  A demanda também visa fazer o controle dos sombreiros, mesas e cadeiras instaladas na faixa de praia, uma vez que há um limite de número e espaço para a instalação desses equipamentos.

Na manhã de 30/12/16, os Agentes de Trânsito autuaram os veículos estacionados em locais proibidos, em vagas destinadas a portadores de necessidades especiais, idosos, taxis e bugue turismo, além das motocicletas que estavam transitando sobre o calçadão da praia.

Os Fiscais da VISA têm o objetivo de verificar a manipulação de alimentos e bebidas, uma das tarefas mais complicadas, visto que a demanda judicial, a princípio, exige maior rigor para os vendedores ambulantes na areia da praia, bem como dos quiosques ao longo do calçadão.

Aos Fiscais de Serviços Urbanos cabe a árdua tarefa de controlar o comércio ambulantes como um todo. Evitar que os vendedores estacionem sobre o calçadão e obstruam o passeio, bem como realizar o controle dos sombreiros, mesas e cadeiras usadas pelos comerciantes na faixa de areia.

Aos Fiscais Ambientais cabe realizar a fiscalização e vistoria nos estabelecimentos formais, o controle da ocupação dos passeios, a autuação, controle e a apreensão do que não estiver no escopo das demais fiscalizações e esteja relacionado com o meio ambiente urbano, o uso e ocupação do solo e o que colocar em risco a saúde, a higidez e a segurança ambiental dos frequentadores da praia.

Toda essa ação não seria tranquila se não houvesse o apoio mais que essencial dos agentes da Guarda Municipal do Natal, tanto do GAAM como da ROMU, que garantem não apenas a tranquilidade da ação, como transfere aos frequentadores da praia a sensação de segurança, tão carente em nossa cidade.

Nessa primeira fase, as diversas fiscalizações estão trabalhando cada uma no seu foco de atuação, mas o Município deve publicar em breve um Decreto autorizando uma experiência piloto para a ação integrada dos Fiscais Municipais, de forma que independentemente de sua lotação, o poder de polícia será integral para a autuação durante a operação verão.

Como resultado, foram realizadas algumas autuações de trânsito, outras ambientais e a determinação para a desobstrução de passeios, a remoção de publicidade ilegal, não passiva de autorização, bem como a remoção de petrechos usados na venda informal, como suportes para cigarros instalados em árvores.  Os comerciantes que estavam usando caixas de som voltadas para o logradouro público também foram orientados à desligar e recolher os equipamentos sob pena de apreensão e multa, uma vez que o Código de Meio Ambiente do Município veda o uso de caixas de som em porta de loja.

Os Fiscais Ambientais também apreenderam uma motoneta de 50 cilindradas flagrada transitando sobre o passeio público. O condutor do veículo não portava documentos pessoais nem do veículo, que também não estava emplacado.

A operação verão iniciou-se em dezembro e vai se estender até o mês de março de 2016 em todos os horários e dias da semana.

O objetivo é manter a praia organizada, limpa e longe de riscos evitáveis para os frequentadores, sejam os turistas que movimentam a economia local, sejam os cidadãos potiguares, principalmente, porque ficam aqui o ano inteiro.  E a praia só será agradável aos visitantes se primeiro agradar o cidadão local.

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Comentários em: "Natal|RN – Operação Verão 2016 começa com Fiscalização Municipal Integrada" (1)

  1. Sem dúvida, uma das melhores Fiscalizações Ambientais do país! Parabéns, pelo trabalho e pelos resultados! Repostei a notícia com link para este meu blog irmão, para mostrar como se faz na prática uma operação integrada.

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