Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Efetivo de 22 fiscais, 20 guardas e 180 policiais militares participa do reforço.

A Prefeitura de Olinda iniciou na terça-feira (19.01) o cadastro dos comerciantes informais que pretendem trabalhar no carnaval. A medida é para garantir o controle de qualidade do que será vendido durante os dias de momo e oferecer mais segurança aos foliões. Ao todo 22 Fiscais do Controle Urbano, 20 da Guarda Municipal e um efetivo de 180 policiais militares participam das ações.

Desde setembro, a cidade já vive em clima de prévias e já estavam sendo feitas ações de enfrentamento aos danos ambientais e sociais. De acordo com o Secretário de Meio Ambiente, Controle Urbano e Ambiental de Olinda, Estevão Britto, itens como limpeza urbana, trânsito e controle urbano são prioridade. “Elaboramos um mapa para definir onde cada setor pode atuar. A área de alimentos, por exemplo, é restrita a espaços marcados, sob o risco de retenção da mercadoria a quem não cumprir as regras”, pontua. “O cadastro ocorre na Vigilância Sanitária do Município e exige o pagamento da taxa de ocupação do solo, que varia de R$ 100 a R$ 2 mil de acordo com a área solicitada”, complementou.

Segundo o Secretário, os interesses da população já começaram a ser atendidos desde que o Prefeito Renildo Calheiros derrubou a proposta da Câmara Municipal de liberar a implantação de camarotes no sítio histórico. E o assunto já vem sendo enfrentado nas prévias. “No último fim de semana, um proprietário de residência no Sítio Histórico foi multado por estar promovendo festa com som mecânico no local e comercializando ingressos no formato de open bar. A multa chega a R$ 100 mil”, ressaltou.

Fiscalização

A Prefeitura de Olinda também está orientando e fiscalizando diariamente bares, restaurantes e o comércio informal.  Estão sendo observados desde questões de limpeza e poluição sonora. E para evitar acidentes com garrafas ou copos de vidro, a Prefeitura distribui no acesso às concentrações garrafas de plástico. A prática já ocorre nas prévias e vai se estender ao carnaval, sempre na Praça do Carmo.

Extraído do Diário de Pernambuco.

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