Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Com grande número de denúncias e apreensões, a Seuma se prepara para intensificar a fiscalização no Carnaval

No ano passado, 345 estruturas foram descartadas e enviadas para reciclagem (Foto: Lucas de Menezes)

Apesar de proibidos desde 2011, os paredões de som persistem na cidade de Fortaleza. Podendo ser vistos em diversos espaços da Capital e motivarem reclamações constantes dos moradores que acabam “perdendo noites de sono” devido aos ruídos, há bairros que, segundo a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA), lideram em número de denúncias.

Com base nas fiscalizações, Aldeota, Montese, Jangurussu, Mondubim, Meireles e Centro são considerados pelo órgão como os mais barulhentos. A fim de evitar o descumprimento da lei, a SEUMA intensificará o monitoramento das fontes de poluição sonora durante 24 horas no período que antecede o Carnaval, assim como durante o feriado prolongado.

De acordo com os dados da Secretaria referentes aos 19 primeiros dias de 2016, 16 estruturas de equipamentos sonoros já tinham sido recolhidas pelos fiscais. Em parceria com o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPMA), em todo o ano de 2015, foram apreendidos 619 paredões de som. O número permaneceu aproximado da soma de todo o ano de 2014, ano em que 621 aparelhos foram recolhidos pelas operações.

Além dos paredões, as ocorrências mais comuns estão relacionadas à utilização de equipamentos sonoros acima dos decibéis permitidos para tal uso em bares e restaurantes.

Moradora do Meireles, um dos bairros com maior número de ocorrências registradas, a aposentada Zeneida Nóbrega ressalta que a poluição sonora vem piorando, não só devido aos paredões de som, mas também aliada à presença de muitos bares próximos à sua residência.

“A rua é estreita, para carro dum lado e do outro e, além do barulho, atrapalha até entrar na garagem. O som começa ainda à tarde e se estende pela noite. Na Varjota, meus amigos também reclamam muito do barulho. Tem vezes que a gente acha que o som vem dentro de casa, quando se aproxima do fim de semana, ainda piora”, conta Zeneida.

Já Marília Muniz, que mora no bairro Antônio Bezerra há 23 anos, garante que os problemas relacionados à poluição sonora são constantes, mas, ultimamente, o local se tornou ponto de encontro para os donos dos paredões de som.

“Quando se aproxima do fim de semana, já ficamos apreensivos porque sempre tem muito som. O que piora são os paredões com alta potência, que deixam até as coisas tremendo dentro de casa. No Natal, eles fecharam o quarteirão com esses paredões. Aqui no bairro nós lutamos por respeito, mas somos protegidos por uma lei que não é respeitada”, ressaltou a professora.

Legislação

Das leis utilizadas pela SEUMA, o funcionamento dos equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como paredões de som, e equipamentos sonoros assemelhados, nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos, no Município de Fortaleza, é expressamente proibido e se estende aos espaços privados de livre acesso ao público, tais como postos de combustíveis e estacionamentos.

Conforme a Secretaria, tanto a Polícia, por meio do Batalhão de Policiamento Ambiental, quanto os fiscais da SEUMA têm poder de apreender os equipamentos e multar os infratores que utilizam aparelhos sonoros de forma irregular. No órgão ambiental, os infratores têm um prazo de cinco dias úteis para comparecer e realizar um acordo.

No ano passado, 345 estruturas foram descartadas e enviadas para reciclagem, sem que tenham sido resgatadas no prazo estabelecido em lei. Outros 53 materiais foram entregues a instituições que se adequaram às regras de doação.

Mais informações:

Como entrar em contato para denunciar
190 – Ciops – 24 horas
(85) 3452-6923 – Seuma
De segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h
Www.Prefeitura.Ce.Gov.Br/seuma
24 horas

Extraído do Diário do Nordeste.

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