Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

A operação Hypnos – Carnaval acontecerou nos dias 06 e 07 de fevereiro.

Foto: Alessandra Serrão - NID/ComusFoto: Alessandra Serrão – NID/Comus

Durante os dias 06 e 07 de fevereiro, os Distritos de Outeiro e Icoaraci receberam operação Hypnos. A ação tem por objetivo combater a Poluição sonora nos festejos de carnaval. Durante a operação, agentes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) realizaram a aferição dos níveis de ruídos das fontes sonoras fixas (bares, boates e casas noturnas) e móveis (sons automotivos).

O Secretário de Meio Ambiente, Deryck Martins, explica que de acordo com a Lei Municipal 7.990/00, de 10 de janeiro de 2000, que dispõe sobre o Controle e o Combate à Poluição Sonora no Âmbito do Município de Belém, é permitido o limite de até 70 decibéis durante o dia e 60 para a noite. “A poluição sonora é uma das poluições que mais é combatida diariamente não só no Pará, mas no Brasil inteiro”, frisa o Secretário.

Para quem pretende realizar algum tipo de evento, que utilize música em volume acima do permitido, é necessário ter licenciamento da Prefeitura. A Secretaria informa ainda que denúncias podem ser feitas diretamente na sede da Semma, localizada na Travessa Quintino Bocaiúva, 2078, ou então, por e-mail: dmfsemma@gmail.com.

Extraído do ORMNews.

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