Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Em janeiro deste ano, já foram 109 reclamações ao órgão.

Giselle Rodrigues – DIÁRIO do Amazonas / portal@d24am.com


Mais de 60% das reclamações que chegam à Semmas são de poluição sonora. Foto: Jair Araújo

Manaus – Das 3.499 denúncias de poluição sonora recebidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semmas), somente 16% receberam algum tipo de penalidade em 2015. Até o mês de janeiro deste ano, 109 reclamações já haviam sido registradas no órgão. Igrejas, bares e oficinas mecânicas são os principais causadores de perturbação, segundo o órgão.

Segundo a Secretaria, 63% de todas as denúncias de crimes ambientais que chegam ao órgão são sobre a poluição sonora.

Em todo o ano passado, em média, três operações foram feitas por mês para combater o problema com acompanhamento da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) e Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb), segundo a Semmas.

Sobre as 2.936 denúncias que não sofreram nenhum tipo de sanção administrativa pelo órgão, o secretário da Semmas, Itamar de Oliveira Mar, afirmou que o órgão recebe muitas denúncias “repetidas” e que esse quantitativo faz parte desse grupo.

“Nós contamos com uma equipe de  apenas 20 fiscais para verificar todo tipo de denúncia de competência da Semmas. Procuramos trabalhar caso a caso, principalmente com a orientação”, justificou o secretário.

Embora no ano passado o mês de maio tenha registrado o maior número de denúncias,  378, o órgão informou que não existe sazonalidade para a ocorrência de poluição sonora.

Entre janeiro e fevereiro de 2015, foram registradas 603 denúncias referentes à poluição sonora, sendo 315 em janeiro e 288 em fevereiro. Este ano, o órgão recebeu, em janeiro, 109 denúncias, uma redução de 65,39% em relação ao mesmo período do ano passado.

Autos

Sobre as sanções aplicadas no ano passado, a Semmas lavrou 342 autos de infração para este tipo de crime, mas não informou o valor da multa arrecadada. Outros 92 autos de apreensão, segundo o órgão, foram para o recolhimento de equipamentos sonoros. Ao todo, 129 notificações de orientação também foram emitidos pela Secretaria.

O trabalho, conforme informou a secretaria, é feito mediante denúncia, por meio do 0800-092-2000 ou pelo site semmas.manaus.am.gov.br. Após a formalização da denúncia, um número de protocolo é gerado e o denunciante pode acompanhar o andamento da denúncia realizada.

Em todo o ano de 2015, o órgão recebeu 5.547 denúncias de crimes ambientais na capital.

Extraído do D24AM.

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