Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Outros 63 donos de imóveis devem ser multados no bairro Pedra 90. Segundo a prefeitura, fiscalização será feita em outros bairros da capital.

Lislaine dos Anjos do G1 MT

Fiscais encontraram criadouros do mosquito em imóveis no Pedra 90 (Foto: Tchélo Figueiredo/Secom-Cuiabá)
Fiscais encontraram criadouros do mosquito em imóveis no Pedra 90 (Foto: Tchélo Figueiredo/Secom-Cuiabá)

Fiscais da Prefeitura de Cuiabá deram início à aplicação de multas aos donos de imóveis no Bairro Pedra 90 que foram notificados, mas não providenciaram a limpeza de prováveis criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e febre chikungunya. Segundo o Secretário de Ordem Pública, Eduardo Henrique de Souza, 40 autos de infração já foram lavrados no Pedra 90. A meta é aplicar multa a 103 donos de imóveis do bairro.

“É uma ação que demora, porque há casos em que precisamos cruzar os endereços com os agentes de endemias para localizar algumas casas. Também há alguns são lotes que estão vazios e, por isso, a aplicação da multa é mais demorada, porque eu tenho que procurar no sistema quem é o dono daquele terreno, tentar contato, citar por edital. É diferente de uma residência onde eu já chego, encontro o morador e aplico a multa”, disse.

Ao todo, 12 mil imóveis – entre residências e terrenos baldios – foram vistoriados no Pedra 90 e, segundo o município, em 103 deles foram identificados possíveis criadouros do mosquito. Os proprietários foram notificados na sexta-feira (05.02) e deveriam ter promovido a limpeza dos locais. No entanto, na quarta-feira (10.02), quando os fiscais voltaram a esses imóveis, nada havia sido feito.

As multas aplicadas variam de R$ 750 a R$ 1,8 mil, dependendo do tamanho da área. Quem recebeu o auto de infração pode ser anistiado no dia 28 de fevereiro, quando será realizado um mutirão judicial organizado pela Vara Especializada do Meio Ambiente e Promotoria do Meio Ambiente, caso comprove que os focos foram eliminados.

“Até o momento, a maioria das multas é no valor mínimo. Caso o dono do imóvel deixe de fazer a limpeza, a multa será cobrada e, se não for paga, será executada pela Procuradoria Geral do Município”, afirmou o Secretário.

De acordo com o Secretário, o Pedra 90 recebeu a fiscalização porque apresentou alto índice de infestação. O próximo bairro a passar pela vistoria de fiscais da Prefeitura de Cuiabá será o Dom Aquino.

Extraído do G1 via Fiscal de Posturas

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