Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN


Carros equipados com sons potentes são um dos alvos das reclamações (Foto: Divulgação)

Moradores de vários bairros de Boa Vista vêm sofrendo com a poluição sonora. Segundo eles, os problemas são causados por carros equipados com sons potentes, bares próximos a residências e até mesmo vizinhos. Algumas pessoas relatam que o barulho não tem hora para começar nem para acabar. “Eles não têm nenhuma consideração com as pessoas que moram próximo. A qualquer momento colocam música alta e passam até além do horário permitido por lei”, frisou um morador do bairro Tancredo Neves, na zona Oeste.

Uma moradora do Bairro Caçari, na Zona Leste, que não quis se identificar, relatou que tarde da noite carros estacionam em uma praça localizada quase em frente a sua casa e colocam o som em volume muito alto. “Já chamei diversas vezes a polícia para tentar resolver ou pôr um basta nisso, mas nunca tem solução. No fim de semana o barulho piora e não tem hora para parar”, destacou. Além da polícia, ela também já ligou para o número 156, da Prefeitura de Boa Vista, que possui uma equipe para fiscalização.

Em vários pontos da cidade há relatos de pessoas denunciando esse tipo de crime, principalmente na Zona Oeste, onde geralmente acontece em postos de gasolina. Na legislação, a poluição sonora é inserida na parte de contravenções penais. Esse crime é considerado ato ilícito, quando prejudica a saúde de outras pessoas. A reclamação de populares também se trata da pouca ou falta de fiscalização quando de trata desse tipo de situação na cidade.

A pessoa que for pega praticando poluição sonora, que comprovadamente atinja os decibéis permitidos por lei ou o horário de 22h da noite, pode ser presa por 1 a 4 anos e ainda pagar multa. O crime está descrito no artigo 42 da Lei de Contravenções Penais, no capítulo referente à paz pública: perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheio, com gritaria ou algazarra, abusando de instrumentos sonoros, não pode o dia todo e não somente após 22h.

PREFEITURA

A Prefeitura de Boa Vista, por meio de nota, informou que a Divisão de Fiscalização da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos Indígenas (SMGA) atende cerca de 100 denúncias por semana sobre poluição sonora. Também afirmou que realiza ações de fiscalização pela cidade, com a parceria da Superintendência Municipal de Trânsito (Smtran) e com a Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipa), da Polícia Militar.

“A prefeitura esclarece ainda que, no caso de o infrator dificultar a atuação dos fiscais, ele pode ser preso em flagrante por desacato a funcionário público (artigo 331 do Código Penal)”, destacou a nota.

Explicou que o volume permitido para uso de som automotivo em locais abertos é de até 85 decibéis. Em residências ou bares, esse volume cai para 70 decibéis até as 22h. A partir desse horário, cai mais ainda, para 55 decibéis. Os equipamentos de som encontrados fora da conformidade legal são apreendidos e recolhidos ao depósito da SMGA.

GOVERNO

A Folha entrou em contato com o Governo do Estado para questionar sobre as ações da Polícia Militar referentes a esse tipo de infração e foi informada que o telefone de emergência 190 deve ser acionado sempre que houver necessidade de atuação da PM.

Conforme o subcomandante do Policiamento da Capital, coronel Paulo Macedo, em se tratando de poluição sonora, mesmo que a Cipa esteja atendendo uma ocorrência, outra guarnição será enviada para atender o chamado de emergência. (T.C)

Extraído da FolhaBV.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: