Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Divulgação

O Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (DVS-SMS) definiu na quarta-feira (13.04) o fluxograma de atendimento às denúncias de casos de imóveis fechados e/ou abandonados, para o combate a possíveis focos do mosquito Aedes aegypti em Natal.

Segundo a Diretora do DVS, Juliana Araújo, a reunião teve o intuito de apresentar e padronizar o fluxograma das denúncias, que são aqueles atendimentos que chegam até a central de denúncias e que precisam que o agente de controle de endemias visite o imóvel para saber se ele é um risco iminente à saúde pública ou não.

“Temos dois casos. O primeiro é quando o imóvel é aberto e habitado. Neste, vamos ao local, conversamos com os proprietários e determinamos o prazo de cinco dias para resolver os problemas encontrados. Depois disso retornamos ao local e, caso não tenha sido resolvida a situação, fazemos a autuação. Há também a realidade do imóvel fechado, quando vamos junto à Vigilância Sanitária dar o termo de inspeção sanitária com 48h para a resolução dos problemas. Depois fazemos nova inspeção e se ainda não tiverem resolvido, no quinto dia vamos com o chaveiro”.

Juliana explicou também que no caso dos imóveis abandonados, quando não há proprietário ou não é habitado, a entrada é imediata, por meio do chaveiro e do agente de controle de endemias que fará a visita. Neste caso, a SMS tem acesso à ficha do imóvel junto à Secretaria Municipal de Tributação para que seja feita a autuação do proprietário do imóvel.

“Como são vários tipos de atendimento, estamos interagindo junto aos distritos, às vigilâncias sanitárias, supervisores de áreas e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e ao planejamento dos distritos sanitários para que todos nós tenhamos um padrão só e efetividade das ações. No máximo, cada estabelecimento tem, no máximo, cinco dias para resolver a situação do imóvel, sendo ele aberto e abandonado, de forma imediata”.

Extraído do Portal do Município do Natal.

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