Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Extraída do Correio do Estado.

Após notificado, responsável tem cinco dias para limpar o local. Penalidade varia de R$ 820 a R$ 3.400,00.

No intuito de impedir que “lixões clandestinos” se aglomerem pelas ruas e calçadas da cidade, a prefeitura vai intensificar a fiscalização do descarte irregular de resíduos. A multa pode chegar a R$ 3.436,67.

A intenção é garantir que as áreas sejam mantidas limpas, evitando a proliferação de insetos, animais peçonhentos, colaborar com a prevenção da dengue, da leishmaniose e outras doenças.

Quem for flagrado jogando lixo em local proibido será notificado e terá cinco dias para limpar a área. Após este período o agente fiscal retorna ao local para vistoria. Os infratores que não cumprirem a limpeza responderão penalidades como notificação e/ou advertência, multa em valores que variam de R$ 820,07 a R$ 3.436,67.

Os infratores estão sujeitos, ainda, a embargo ou interdição, apreensão de equipamentos, suspensão do exercício da atividade por até 15 dias, além de cassação do alvará, licença de funcionamento e da licença ambiental.

As denúncias de todo e qualquer entulho nas calçadas podem ser realizadas por meio do Disque Denúncia 156.

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