Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN


Foto: Divulgação PMA

Coibir crimes ambientais como caça e pesca predatória e poluição sonora é o foco da Operação Tiradentes que a Polícia Militar Ambiental deflagra na quarta-feira (20.04), em Mato Grosso do Sul.

Na ação será empregado um efetivo de mais de 300 homens, distribuídos nas 25 unidades da PMA existentes em 18 municípios do Estado. Durante a Operação Tiradentes serão realizadas fiscalizações em estradas, matas e rios, especialmente os do Pantanal, que neste período recebe um grande número de turistas.

Serão realizadas barreiras e combate ao desmatamento e carvoarias irregulares, transporte de madeira e carvão ilegal e produtos perigosos. A Operação também combate o tráfico de animais silvestres e crimes contra a fauna e a flora, com visitas preventivas à propriedades rurais.

Durante o feriado prolongado a PMA também intensifica as ações de combate à poluição sonora, para coibir a circulação de veículos com som em volume acima do permitido. A fiscalização deste tipo de crime será extensiva também à residências e estabelecimentos como conveniências, bares e boates.

Alerta aos pescadores

A Polícia Militar Ambiental alerta aos pescadores, para que utilizem dos nossos recursos naturais dentro do permitido na legislação, pois as penalidades administrativas e criminais são pesadas, com multas que podem chegar a R$ 50 milhões e penas a até cinco anos de reclusão.

Para realizar a pesca é preciso licença e são proibidos o uso de cercado, pari ou qualquer aparelho fixo, do tipo elétrico, sonoro ou luminoso, fisga, gancho ou garatéia, pelo processo de lambada, arpão, flecha, covo, espinhel ou tarrafão, substâncias tóxicas ou explosivas, anzóis de galho e redes. É permitida a retirada dos rios de 10 quilos mais um exemplar de qualquer peso, desde que não seja do tamanho inferior permitido, mais 5 exemplares de piranha e antes de realizar o transporte é preciso efetuar a vistoria e lacre nos Postos da PMA.

Informações sobre como retirar a licença de pesca e outras informações ambientais estão no site da PMA. Todas as Subunidades da PMA também disponibilizam a Cartilha do Pescador, com toda a legislação de pesca para as Bacias dos rios Paraná e Paraguai. (fonte: idest.com.br)

Extraída do IDEST.

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