Meio Ambiente Urbano

Natal|RN – MPRN e MPF definem atuação para licenciamento ambiental e divulgam nota de repúdio

Proposta de emenda à Constituição trata de mudanças relativas ao licenciamento ambiental. Nota tem como objetivo impedir o retrocesso no que se refere a isso em uma campanha nacional. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) junto com o Ministério Público Federal (MPF) decidiram, durante audiência pública em 30 de maio, algumas linhas… Continuar lendo Natal|RN – MPRN e MPF definem atuação para licenciamento ambiental e divulgam nota de repúdio

Meio Ambiente Urbano

Mossoró|RN – MPRN recomenda medidas contra poluição sonora no Mossoró Cidade Junina

Orientações da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró preveem que os limites de emissão de ruídos sejam respeitados durante festival de quadrilhas juninas do município. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, emitiu Recomendação a fim de evitar poluição sonora… Continuar lendo Mossoró|RN – MPRN recomenda medidas contra poluição sonora no Mossoró Cidade Junina

Meio Ambiente Urbano

Alexandria|RN – Ministério Público recomenda medidas para a realização de evento

Prefeito e empresário responsável pela Festa das Férias, que acontecerá dia 1º de julho, devem tomar providências para garantir pleno funcionamento do evento e segurança da população O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Alexandria, emitiu Recomendação ao Prefeito do Município e ao empresário Francisco… Continuar lendo Alexandria|RN – Ministério Público recomenda medidas para a realização de evento

Meio Ambiente Urbano

Comissão do Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados inclui poluição sonora na Lei de Crimes Ambientais

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (08/06) projeto do Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) que considera crime ambiental a produção de sons, ruídos ou vibrações acima do permitido em lei ou regulamento, prejudicando a qualidade ambiental (PL3588/15). O texto recebeu parecer favorável do relator na comissão, deputado Tenente… Continuar lendo Comissão do Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados inclui poluição sonora na Lei de Crimes Ambientais

Meio Ambiente Urbano

São Paulo|SP – Lei prevê multa de até R$ 4 mil para carros parados com som alto

Medida prevê multa de R$ 1 mil reais, podendo quadruplicar na reincidência de quem descumprir a legislação vigente além de apreensão do veículo Fim do Pancadão Lei endurece punição para quem causar poluição sonora com som automotivo. O governo do Estado de São Paulo sancionou nesta uma lei que restringe ruídos causados por aparelhos de… Continuar lendo São Paulo|SP – Lei prevê multa de até R$ 4 mil para carros parados com som alto

Meio Ambiente Urbano, Poluição Sonora

Itamaraju|BA – Controle da poluição sonora é tema de reunião em Itamaraju

Com o objetivo de encontrar uma solução para os problemas de poluição sonora no Município de Itamaraju, o Ministério Público Estadual, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Itamaraju, promoveu no dia 14.06, na Câmara Municipal da cidade, uma reunião com empresários da área de entretenimento, comerciantes, líderes religiosos e representantes de outras entidades… Continuar lendo Itamaraju|BA – Controle da poluição sonora é tema de reunião em Itamaraju

Meio Ambiente Urbano

Macapá|AP – Dema faz blitz para apurar denúncias de crimes ambientais

A Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema) realiza nesta sexta-feira, 17.06, uma blitz para verificar denúncias de infrações ambientais. Os casos envolvem terrenos abandonados, maus-tratos e tráfico de animais, poluição sonora, entre outros. Esta é a segunda blitz realizada este mês pela delegacia. A primeira aconteceu na sexta-feira, 10.06, com a visita… Continuar lendo Macapá|AP – Dema faz blitz para apurar denúncias de crimes ambientais