Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Os números são terríveis! 242 mortos e 680 feridos!

A tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria, RS, no dia 27/01/2013, continua detendo o triste recorde de maior tragédia em mortos dos últimos 50 anos no Brasil.

Passada a comoção nacional em torno da tragédia, não aconteceu nada, absolutamente nada, de âmbito nacional para que outras tragédias como a da Boate Kiss não se repitam.

Ficou tudo no “discurso”, “no palanque”.

Algumas poucas Prefeituras entenderam a dor dos atingidos e a sua necessidade de prevenir outros sinistros nos limites dos seus Municípios. É, por isso, que vou transcrever a notícia publicada pela Prefeitura de Fortaleza.

Com o objetivo de garantir a segurança da população, vários órgãos realizaram a verificação de locais de entretenimento

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Agência de Fiscalização (Agefis) e Secretarias Regionais, realizou, entre os dias 16 de maio e 02 de junho, a primeira etapa da Operação “Ambiente Seguro, Diversão Garantida 2016”.

Fiscais da Seuma, Secretarias Regionais e Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) verificaram 140 estabelecimentos quanto à regularidade de documentos. No período, foram emitidos 136 autos de constatação/ notificações, com relação à licença ambiental (50), autorização sonora (15), licença de publicidade (19) e poluição sonora (52).

O objetivo da Operação é verificar a legalização de restaurantes, bares, boates, motéis, casas de shows e demais ambientes de entretenimento. Os fiscais solicitaram as licenças e alvarás, avaliando se há a necessidade de notificações por algum de tipo de poluição, ausência de autorização ou certificado.

A Prefeitura de Fortaleza comunicou ao Corpo de Bombeiros sobre os estabelecimentos que não apresentarem o Certificado de Conformidade, atestando a segurança do equipamento quanto a incêndios para que o órgão estadual realize inspeções direcionadas a estes locais.

A mobilização é feita duas vezes por ano, em períodos que antecedem as férias, quando o movimento em locais de entretenimento aumenta. Com isso, a Prefeitura de Fortaleza garante a segurança de quem frequenta espaços de diversão e lazer, evitando tragédias como a causada pelo incêndio da Boate Kiss, no Rio Grande do Sul, quando centenas de jovens morreram pela ausência de estrutura na casa noturna.

Em 2015, nas duas etapas da Operação, foram verificados 313 estabelecimentos, emitidas 359 notificações e realizadas 122 apreensões de equipamentos sonoros irregulares. Em 2014, foram 199 estabelecimentos fiscalizados, tendo sido lavradas 264 notificações, com apreensão de 20 equipamentos sonoros.


Para registro: obrigada, Glauber Freire, pela colaboração!

Para um balanço da tragédia, leia mais na wikipédia.

Extraída do Blog Fiscal de Posturas.

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