Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Foto: Marcelo de Deus/MPE
Promotor Pedro Geraldo durante reunião com órgãos fiscalizadores,

Da Redação

Reunião na tarde de quinta-feira, 07.07, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), traçou estratégias de combate ao abuso na utilização de equipamentos sonoros por particulares e estabelecimentos comerciais em Palmas. A convite do Promotor Pedro Geraldo Cunha de Aguiar, representantes de diversos órgãos de fiscalização participaram do encontro, no qual debateram a necessidade de uma ação conjunta entre as entidades.

Conforme o Promotor, um dos temas mais discutidos nesta reunião foi também a necessidade de se estabelecer multas e punições mais rígidas para aqueles que insistirem no descumprimento da lei.

De acordo com Pedro Geraldo, diversas reclamações de perturbação do sossego público e crimes de poluição sonora têm aportado recentemente no MPE. “Ao longo dos anos, temos acompanhado a fiscalização em Palmas de fatos desta natureza e a orientação sempre foi no sentido de buscar o diálogo e o desenvolvimento de ações educativas”, afirmou.

Participaram da reunião o Presidente da Fundação Municipal do Meio Ambiente, Evercino Moura Júnior; o Comandante do Batalhão da Polícia Militar Ambiental, Cel. Sólis Araújo Souza; o Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social, Francisco Viana Cruz; além de representantes da Guarda Metropolitana de Palmas, Ordem dos Advogados do Brasil (TO) e Secretaria Municipal de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte.

(Com informações da Ascom MPE)

Extraído do Blog de Cleber Toledo.

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