Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Foto: Divulgação

Natal recebe no dia 19 de julho um importante evento da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), o Encontro Regional Sisnama + Municípios. Promovido em uma cidade-sede de cada região do País, o objetivo é debater o futuro do Sistema Nacional de Meio Ambiente, que preconiza a gestão ambiental com responsabilidades compartilhadas entre todas as esferas de governo: federal, estados e os municípios.

O Encontro será no auditório do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte e conta com participação de secretários municipais de meio ambiente do Rio Grande do Norte, das capitais do Nordeste, além de representantes da ANAMMA de outras cidades nordestinas. Entre as autoridades confirmadas estão o Presidente da ANAMMA Nacional, Rogério Menezes, o Ministro do Meio Ambiente, Zequinha Sarney a representante do Ministério de Meio Ambiente(MMA), Leila Swerts.

Natal é a terceira cidade a receber o evento, que faz parte de uma série de encontros regionais aberta na região Sudeste, nos dias 23 e 24 de junho, em Campinas (SP), depois na região Centro-Oeste na cidade de Goiânia (GO) e ainda vai ocorrer na Região Norte, em Porto Velho (RO), e na Região Sul, em Curitiba (PR). Sendo encerrada Brasília (DF).

De acordo com o titular da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (SEMURB) e Presidente da ANAMMA/RN, Marcelo Rosado, a Prefeitura do Natal está apoiando o evento, que busca fortalecer os órgãos gestores municipais de meio ambiente para o pleno cumprimento de suas atribuições consolidadas com a Lei Complementar 140/2011, que fixa as normas de cooperação entre os entes na defesa do meio ambiente.

Ainda segundo Rosado, os Encontros Regionais Sisnama + Municípios, pretendem ouvir os gestores locais para propor soluções com foco no financiamento dos órgãos municipais e suas políticas públicas ambientais, na melhor articulação entre níveis de governo, e na identificação das demandas reais por formação e capacitação técnica. Tudo isso, em articulação com o Ministério do Meio Ambiente e o apoio de outras entidades parceiras.

PROGRAMAÇÃO

19/JUL (MANHÃ) – 8h30 às 12h30
+ CERIMÔNIA DE ABERTURA

O Sistema Nacional de Meio Ambiente e os Municípios
+ Visão do Ministério do Meio Ambiente

Ministro do Meio Ambiente Zequinha Sarney
Ministério de Meio Ambiente Leila Swerts

+ Visão da ANAMMA

Presidente Nacional da ANAMMA Rogério Menezes

Presidente ANAMMA/RN Marcelo Rosado

Presidente ANAMMA/PE Carlos Ribeiro

Secretário Geral ANAMMA/PB Walber Faria Marques

+ Visão da Sociedade

19/JUL (TARDE) – 14h30 às 18h00

+ RODA DE CONVERSA 01
Financiamento dos Órgãos Gestores Municipais
Rogério Menezes
Presidente Nacional da ANAMMA

+ RODA DE CONVERSA 02
LC 140 e o Licenciamento Ambiental pelos Municípios
Marcelo Rosado
Presidente da ANAMMA/RN

+ RODA DE CONVERSA 03
Formação e capacitação: as demandas dos órgãos gestores municipais
Leila Swerts
Ministério de Meio Ambiente

Extraído do Portal da Municipalidade do Natal.

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