Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

A Secretaria do Meio Ambiente de Barreiras realizou uma operação conjunta com a Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar que resultou na apreensão de vários veículos que utilizam sons automotivos causando poluição sonora na cidade.

A operação, que começou na noite de sexta-feira, 12/08, e adentrou a madrugada de sábado, 13/08, contou com o apoio do Ministério Público.

Foram apreendidos cinco veículos com sons automotivos em que os proprietários utilizavam o som muito acima do permitido.

A legislação municipal permite a utilização de sons automotivos com os volumes máximos de 70 decibéis no período matutino, 65 no vespertino e 60 no período noturno.

O excesso além desses limites resulta em multa ou apreensão do equipamento. O proprietário responde a ação no Ministério Público por crime ambiental e perturbação do sossego, sujeito a pena de reclusão de até 5 anos.

Do Sigi Vilares

Extraído do Barreiras Notícias.

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