Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Ação foi originada a partir de um abaixo-assinado de moradores, segundo o Ministério Público

Reprodução/GoogleStreetViewResponsável pelo Studio Bar diz acreditar que processo é perseguição de promotor.

Thalys Alcântara

Com informações do MP|GO

O Promotor de Justiça Juliano de Barros Araújo propôs ação civil pública ambiental contra os donos do Studio Bar, no Setor Marista, por poluição sonora. Segundo o processo, o comércio tem incomodado os moradores da região com o uso rotineiro de som mecânico e ao vivo.

No texto da ação é pedida a indenização de R$ 500 mil, a serem depositados na conta do Fundo Municipal do Meio Ambiente, mais o valor de R$ 30 mil, no mínimo, para cada um dos moradores diretamente prejudicados que firmaram um abaixo-assinado encaminhado ao Ministério Público de Goiás (MP|GO) pedindo providências a respeito da poluição sonora provocada na região, em especial pelo Studio Bar.

De acordo com o Promotor, o bar já foi autuado várias vezes pela Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma), onde um processo administrativo está em andamento para embargo administrativo do comércio.

O Supervisor do Studio Bar Vinicius Toledo, nega que o bar já tenha sido autuado pela Amma. O único processo que existe, segundo ele, é o de um morador da Avenida 136, há duas quadras do comércio, e incluiria outros bares da região.

“Esse bar, se for vendido e desmontado, não conseguimos arrecadar sequer 20% da multa proposta pelo senhor promotor”, respondeu o supervisor por e-mail. Ele diz acreditar que a ação se trata de uma perseguição, já que pessoas influentes do judiciário e do Ministério Público morariam na região.

“Passamos por um momento de crise econômica e é notório no Setor Marista, 90% dos bares fechados”, defende. “Somos um dos poucos a sobreviver e a gerar cerca de 200 empregos diretos e indiretos”

Extraído d’O Popular.

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