Fiscal de Atividades Urbanas - FAU, Meio Ambiente Urbano, Ministério Público do RN

Luís Gomes|RN – Ministério Público recomenda que autoridades policiais combatam poluição sonora

Comandantes dos Destacamentos de Polícia Militar de Luís Gomes, Major Sales, Paraná, José da Penha e Janduís devem autuar em flagrante aqueles que praticarem o delito usando os escapamentos das motocicletas Por meio de uma série de reclamações, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) tomou conhecimento de que a população das comarcas… Continuar lendo Luís Gomes|RN – Ministério Público recomenda que autoridades policiais combatam poluição sonora

Meio Ambiente Urbano

Ipanguaçu|RN – Ministério Público firma TAC para garantir adequação ambiental

Promotoria de Justiça da Comarca elaborou documento para combater poluição sonora e descarte de resíduos em via pública pela empresa Francisco de Assis Bento Auto Peças. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ipanguaçu, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao representante… Continuar lendo Ipanguaçu|RN – Ministério Público firma TAC para garantir adequação ambiental

Fiscal de Atividades Urbanas - FAU, Fiscalização Ambiental, Meio Ambiente Urbano, Ministério Público do RN, Poluição Sonora

Assú|RN – TAC prevê combate à poluição sonora em estabelecimento comercial

Proprietário do “Bar do Renan” terá que cumprir os limites legais dos níveis sonoros conforme a Lei Estadual nº. 6.621/94 A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assu, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o proprietário do “Bar do Renan”, situado no mesmo município, com o objetivo de promover as adequações necessárias acerca da… Continuar lendo Assú|RN – TAC prevê combate à poluição sonora em estabelecimento comercial

Fiscal de Atividades Urbanas - FAU, Meio Ambiente Urbano, Ocupação e Uso do Solo, Poluição de Solo

Natal|RN – Ministério Público pressiona o Município pela instalação do Parque de Capim Macio

Representante da 45ª promotoria de Justiça recebeu reclamações de moradores sobre abandono da área, instaurou procedimento e pede cumprimento do Município de acordo assumido na Justiça e homologado A 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Comarca do Natal (PJDMA), Dra. Gilka da Mata, protocolou requerimento judicial para que o Município do… Continuar lendo Natal|RN – Ministério Público pressiona o Município pela instalação do Parque de Capim Macio

Bichinho de estimação, Meio Ambiente Urbano

Natal|RN – Justiça determina que município compre os insumos necessários para a castração de animais

Tutela de urgência foi deferida em ação civil ajuizada pelo MPRN para estruturação de serviço móvel como tentativa de controle populacional de cães e gatos na cidade A Juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública, Francimar Dias Araújo da Silva, deferiu pedido de tutela de urgência em Ação Civil Pública ajuizada pela representante da 28ª Promotoria… Continuar lendo Natal|RN – Justiça determina que município compre os insumos necessários para a castração de animais

Fiscal de Atividades Urbanas - FAU, Fiscalização Urbanística, Guarda Municipal do Natal

Natal|RN – Fiscais da SEMURB e Guardas Municipais desocupam terreno invadido no Bairro Bom Pastor

Prefeitura desocupa terreno invadido no bairro Bom Pastor Equipes da Guarda Municipal de Natal e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizaram, na manhã de 14.09, a reintegração de posse de um terreno no Bairro Bom Pastor, na Zona Oeste da capital potiguar. A área, no entorno da Escola Municipal Francisca Ferreira,… Continuar lendo Natal|RN – Fiscais da SEMURB e Guardas Municipais desocupam terreno invadido no Bairro Bom Pastor

Fiscal de Atividades Urbanas - FAU, Meio Ambiente Urbano, Poluição Sonora

Corumbá|MS – PMA e PM multam proprietários de veículos em R$ 15 mil por poluição sonora

Também foram apreendidos três veículos durante a operação realizada entre a noite de sexta-feira (09.09) e a madrugada de sábado (10.09) em Corumbá Os três veículos foram localizados estacionados nas proximidades da praça da região da Nova Corumbá com som ligado em alto volume (Foto: Assessoria) Em continuidade à ordem do Comando Geral da PMMS… Continuar lendo Corumbá|MS – PMA e PM multam proprietários de veículos em R$ 15 mil por poluição sonora