Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

O som alto lidera entre as 507 denúncias registradas até o último dia 29 de agosto pelo TRE

O som nas alturas está incomodando o eleitorado recifense. O volume exagerado nas sedes de comitês e nos carros de som que rodam pela cidade fazendo propaganda de candidatos a vereador e a prefeito lideram a lista de reclamações enviadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por email e online.

De acordo com o Presidente da Comissão de Apoio ao Juiz da Propaganda, Eduardo Japiassu, 507 denúncias já foram envidas e a poluição sonora é a mais recorrente, inclusive na proximidade de escolas e hospitais.

Pelas normas vigentes, o som é permitido no volume não superior a 80 decibéis, das 8h às 22h. O Tribunal Regional Eleitoral recomenda que o eleitor, ao se sentir prejudicado pelo som, deve acionar a  polícia para providências imediatas. A Resolução 271, editada pelo TRE este mês e que trata das parcerias com órgãos de segurança pública, diz em seu  artigo 14 que “nas  denúncias referentes a volume de som na propaganda eleitoral em desacordo com as regras estabelecidas  na Resolução 23.457/2015,  os servidores deverão orientar o denunciante a comunicar o fato à Polícia Militar ou ao órgão da prefeitura municipal responsável pelo controle da poluição sonora”.

Há pouco mais de uma semana, a recepção das denúncias pelo TRE está sendo exclusivamente pelo sistema online, no seu site (www.tre-pe.jus.br). Para enviar a reclamação, o eleitor deve preencher um formulário, com dados pessoais que ficarão sob sigilo. Ao fazer a  denúncia, precisa  informar a localidade onde aconteceu o fato. A partir do registro, a comissão avalia se há necessidade de diligência e ou de de representação imediata contra o candidato. Os reincidentes, informa,  poderão pagar multa ou até ser excluídos da disputa.

Extraído do Jornal do Comércio On Line.

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