Durante a operação “Tranquilidade Pública” de combate e prevenção à poluição sonora em Campo Grande, ocorrida na sexta-feira e sábado (10.09), bares, boates, conveniências e veículos foram fiscalizados e duas pessoas foram autuados por poluição sonora. A ação envolveu unidades da Polícia Militar, do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), além do Ministério Público, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, SEMADUR, Agetran e Vigilância Sanitária.

Na madrugada de sexta-feira (09.09), os Policiais Militares Ambientais mediram com aparelhagem, a pressão de som emitida por um bar localizado no bairro Guanandi, que perfez 84,4 decibéis, em local onde a legislação permite apenas 45 decibéis. A aparelhagem do bar foi apreendida. A dona do local, de 46 anos, residente no local, foi autuada administrativamente e multada pela PMA em R$ 7 mil.

Em seguida, os policiais foram ao Centro Comunitário do bairro Universitário, onde um jovem de 22 anos realizava uma festa com som mecânico. Medida em decibelímetro a pressão de som perfez 88,6 decibéis, em local onde a legislação permite apenas 45 decibéis. A aparelhagem também foi apreendida. O jovem foi autuado administrativamente e multado pela PMA em R$ 7 mil.

Os infratores foram conduzidos, junto com as aparelhagens apreendidas, à delegacia de Polícia Civil de Pronto Atendimento e responderão por crime ambiental. Os autuados poderão pegar pena de um a quatro anos de reclusão. Além disso, poderão perder as aparelhagens, que passam a ser material de crime.

Segundo a Polícia Militar, a ordem de realizar operações relativas à poluição sonora é devida a essas ocorrências de perturbação do sossego, que constituem grande parte das ocorrências que chegam pelo número 190, tomarem muito tempo das viaturas operacionais dos batalhões, prejudicando o trabalho preventivo e atuações contra outros crimes. Como as penalidades ambientais, por poluição são mais restritivas, do que a contravenção penal de perturbação do sossego, essas autuações tendem a dissuadir os elementos de cometerem tais práticas.

As operações continuarão até que diminuam as ocorrências e a Polícia Militar possa dedicar-se aos trabalhos preventivos e repressivos a crimes de outras naturezas.

Extraído do Estado on line.