Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN


Assessoria de Imprensa/Semurb

Para tornar a vida do contribuinte mais fácil, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), passou a receber desde a terça-feira (04.10),  documentos em formato digital nos procedimentos de abertura de processos de licenciamento.  A portaria divulgada no último dia 29 de setembro, no Diário Oficial do Município, estabelece que os projetos, plantas, croquis e levantamentos topográficos deverão ser apresentados no formato PDF, e que a partir de 1º de novembro, ele passa a ser obrigatório.

Segundo André Gomes, Chefe do Setor de Licenciamento de Obras da SEMURB, a apresentação em PDF, não desobriga o profissional apresentar o arquivo do projeto em “DWG” (CAD).  Ressalta ainda, que os arquivos deverão manter a configuração idêntica à da impressão em papel e seguir uma nomenclatura padrão como forma de facilitar a análise e consulta aos arquivos do processo.

Para isso, basta o contribuinte trazer gravado num simples pen drive ou em um CD, o seu projeto em formato PDF e em DWG juntamente com os demais documentos em meio físico. Esse material será capturado pelo sistema interno da SEMURB, o CAF, e será distribuído para os analistas junto com o processo físico. Para Gomes esse novo formato vai facilitar a análise, principalmente, quando há necessidade de ajustes no projeto para sua aprovação, agiliza o trâmite e evita o desperdício de papel com a substituição de projetos ao longo do processo de licenciamento, destaca.

Aliado a isso, uma nova ferramenta de comunicação também está sendo disponibilizada, o Comunic@, que passa a ser usada pelos novos processos protocolados a partir de hoje. Ao abrir o processo, os contribuintes irão preencher um cadastro e receberão uma senha para utilizar o Comunic@. Nele será cadastrado um e-mail para que o analista possa enviar notificação ao interessado sobre as pendências relativas ao processo, tirar dúvidas e até mesmo enviar novos projetos atualizados, com correções, em substituição aos anexados ao processo.

Para o Secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Marcelo Rosado, esse o primeiro passo para que a SEMURB adote o sistema de licenciamento digital. “Estamos trabalhando para que até o final do ano esse processo seja implantado totalmente. Vamos entrar na era digital e abolir o trâmite em papel de processos, reduzindo custos tanto para o contribuinte como para o ente público.Os ganhos são enormes, tanto em agilidade e no atendimento, em receber diretamente na sua casa ou no seu escritório os projetos já licenciados”, completa.

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