Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Divulgação Semdes

Denúncias de populares motivou na noite da sexta-feira (07.10) uma operação de combate à utilização de paredões de som no bairro de Ponta Negra. A ação ocorreu nas imediações do Estádio Frasqueirão durante e após o jogo envolvendo as equipes do ABC e do Botafogo-SP pelo Campeonato Brasileiro da Série C. A operação uniu agentes da Guarda Municipal do Natal (GMN), da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e da Companhia Independente de Proteção Ambiental da Polícia Militar (Cipam).

As informações repassadas para as equipes de fiscalização eram que pessoas estavam utilizando paredões de som e até mesmo trio elétrico nas imediações do Estádio. O fato foi comprovado com a chegada das guarnições da GMN, Semurb e Cipam, que no primeiro momento solicitaram o desligamento dos equipamentos automotivos de som. “Aqueles que insistiram na desobediência foi preciso realizar o procedimento de apreensão dos paredões e multa como determina a lei”, contou a coordenadora do Grupamento de Ação Ambiental da GMN, Francineide Maria.

No total, cinco paredões de som foram apreendidos obedecendo a Lei Municipal 6.246/2011 que proíbe o acionamento de som veicular nas vias públicas e locais privados de acesso ao público, como postos de combustíveis e estacionamentos localizados dentro da circunscrição municipal, reservando a penalidade de apreensão do equipamento e aplicação de multa pecuniária em caso de constatação da infração.

De acordo com a Coordenadora do GAAM/GMN, Francineide Maria, a operação conjunta foi muito elogiada pelos moradores da localidade. “Enquanto estávamos no local, fomos abordados por moradores agradecendo e solicitando que sempre nos dias de jogos estivéssemos presentes, pois quando finaliza a partida de futebol são acionados paredões de som com muita bebida e até mesmo consumo de drogas, além de gerar focos de brigas de torcidas”, comentou.

Outro ponto importante é que na autuação dos veículos e condutores o registro do automóvel fica destacado com impedimento ambiental, bloqueando a renovação do licenciamento anual até que o débito seja quitado pelo infrator.

Extraído do Portal do Município do Natal.

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