Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Foto: Assessoria Semurb

Como forma de incentivar a conscientização ambiental sobre o uso dos espaços públicos, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) iniciou na sexta-feira (07.10) e segue até o dia 18 de outubro, uma ação educativa junto aos comerciantes que atuam na Praia de Ponta Negra, na Zona Sul. A iniciativa é parte da Operação de Fiscalização Integrada da Orla de Ponta Negra, coordenada pela pasta, e da qual participam também a Secretarias de Serviços Urbanos (SEMSUR), Saúde (SMS), Mobilidade Urbana (STTU) e Guarda Municipal.

Atualmente em sua segunda fase, a Operação de Fiscalização Integrada de Ponta Negra objetiva coibir o uso indevido do espaço público e demais bens de uso comum na praia, tendo como foco o calçadão. Além de disciplinar o uso e operação dos quiosques e locadores de mesas e cadeiras em toda a extensão da Avenida Erivan França.

Segundo o Supervisor de Fiscalização Ambiental, Felipe Gomes, a ação tem como foco a educação, orientando aos comerciantes sobre a correta utilização do espaço físico da Orla e vai até o dia 18 de outubro. “Nosso foco será uma ação educativa, onde iremos reforçar junto aos comerciantes por meio de panfletagem e do diálogo direto as questões importantes sobre a Operação na Orla. Além de explicar sobre o que pode e não pode ser feito no local, por exemplo, a proibição da utilização do calçadão como extensão comercial da sua atividade. E somente após finalizada essa fase e que voltaremos com as ações efetivas de fiscalização”, explica.

Iniciada em janeiro deste ano, a Operação Integrada na Orla de Ponta Negra vem realizando levantamentos de dados de cadastro dos comerciantes formais e informais que desenvolvem atividades na Orla, bem como, pesquisas de opinião com todos os usuários. Esses dados têm servido para a construção de um Plano de Ordenamento de Uso e Ocupação da Orla.

O Grupo de fiscalização para a Orla de Ponta Negra

O chamado Grupo de fiscalização para a Orla de Ponta Negra (GF/RN) foi criado pela Prefeitura do Natal pelo decreto datado do dia 11 de janeiro deste ano com a cooperação das secretarias municipais. Pela publicação cabe a Semsur a fiscalização do comércio informal, já a SMS por intermédio da Covisa (Coordenadoria Vigilância Sanitária) verifica se os alimentos obedecem às normas sanitárias em vigor. Enquanto a STTU fiscaliza o uso indevido de vagas de estacionamento na Avenida Erivan França e a Semurb coordena toda a operação com o suporte da Guarda Municipal.

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