Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

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fiscalambiental.wordpress.comNa noite de 1º/11 uma blitz integrada pela Companhia de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM PM RN), Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal (GAAM/GMN) e Fiscalização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Município do Natal (SEMURB) resultou em 22 autuações pelo transporte irregular de paredões de som, na apreensão de mais de uma dezena de veículos transitando de forma irregular e em diversas multas de trânsito.

A blitz foi uma ação dos órgãos de controle ambiental do Município do Natal e do Estado do Rio Grande do Norte para coibir o uso de paredões de som e evitar ocorrências de perturbação do sossego alheio na véspera e durante o feriado no litoral norte da capital. De acordo com informações repassadas pelos agentes envolvidos na operação, estava programada para ocorrer na Praia de Redinha Nova, localizada na Região Metropolitana de Natal um encontro de paredões de som, o que certamente traria grande perturbação para as várias famílias que optaram por curtir o feriado naquela praia.  Por isso, a Polícia Militar Ambiental e de Trânsito, em conjunto com os agentes da Guarda Municipal e da Fiscalização Ambiental do Natal decidiram agir preventivamente e de forma didática para conscientizar sobre os impactos desse tipo de evento.

A Lei Municipal 6246/2011, que proibiu o acionamento de paredões de som no Município do Natal, também estabelece que o equipamento sonoro classificado como paredão deve ser conduzido desligado e coberto por uma capa acústica.  No caso da constatação da condução sem a capa, o responsável fica sujeito a aplicação de uma multa pecuniária que varia de R$ 335,25 e R$ 1676,25.  Se for constatado que o equipamento está em funcionamento, além da multa pecuniária, a lei estabelece a sua apreensão imediata.

Diversos cidadãos que transitavam em direção a Praia de Redinha elogiaram a ação do poder público, pois não aguentam mais a irresponsabilidade dos usuários dos paredões de som naquela região, fazendo com que muitas famílias pensem duas vezes antes de buscar lazer e descanso nas praias do litoral norte.

Além da ação ambiental, os Polícia Rodoviária Estadual realizou a apreensão de quase duas dezenas de motocicletas e de um carro que estavam irregulares.  Alguns veículos suspeitos e seus ocupantes passaram por revista e busca pessoal sendo constatado o porte de entorpecentes e a condução de veículos por pessoas não habilitadas.

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Além da ação desenvolvida na blitz, os Agentes Ambientais também realizaram uma ação no Posto Alvorada, na Avenida João Medeiros Filho, onde, segundo informações, havia uma concentração de paredões aguardando o fim da blitz.

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