Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

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Na manhã de quarta-feira, 09/11, Fiscais Ambientais e agentes do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal do Natal (GAAM/GMN) promoveram a desarticulação de uma ocupação irregular as margens do reservatório de detenção 5, na área de amortecimento da Zona de Proteção Ambiental 5 (Lagoinha), no Bairro Ponta Negra, Zona Sul da capital.

O RD 4 é uma lagoa de drenagem pluvial que tem em seu entorno áreas verdes e nos fundos um complexo de lagoas naturais transformada em Zona de Proteção Ambiental.  Não é a primeira vez que pessoas de outras localidades tentam ocupar ilegalmente a área, principalmente porque parte dela fica por trás de algumas edificações que ficam próximas a lagoa e nem sempre essas ocupações são percebidas rapidamente, informou o Supervisor de Fiscalização de Ambientes Naturais e Biodiversidade da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Natal (SANBIO/SEMURB) Gustavo Szilagyi, que coordenou o trabalho de desocupação.

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A demanda havia sido encaminhada à Fiscalização Ambiental do Município por agentes da Delegacia Especializada de Proteção Ambiental (DEPREMA) que registraram alguns casos de roubos nas proximidades da área e ao realizarem diligência na localidade identificaram a ocupação irregular e noticiaram a SEMURB.

A partir dessa informações os Fiscais Ambientais notificaram os invasores e determinaram um prazo para a saída e remoção dos pertences.  Findo o prazo, os Fiscais Ambientais, com apoio de agentes do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal, do Apoio Operacional da SEMURB e de servidores da Companhia de Limpeza UUBANA de Natal, adentraram a área, removeram todas as estruturas existentes no local e promoveram o recolhimento dos resíduos encontrados na área verde.

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Esse é um tipo de ação que temos que intensificar na Cidade do Natal, há muitas ocupações irregulares que precisam ser tratadas logo no início, antes que se transforme em um problema ainda mais sério para a municipalidade.  Temos consciência do déficit habitacional em todo o Brasil, mas as invasões não são a solução para o problema.  A sociedade precisa rediscutir a reforma urbana e cobrar dos órgãos de controle mais empenho para evitar que as ocupações irregulares torne nossa cidade ainda mais caótica nos temas de segurança, qualidade de vida e ordenamento urbano.  Não se pode esquecer também o direito constitucional da propriedade.  E quando essa propriedade tem a função social de manter o meio ambiente equilibrado, como é o caso das Zonas de Proteção Ambiental, aí é que a sociedade deve ficar alerta, pois são essas zonas que ajudam a garantir qualidade de vida para habitantes dessa cidade.

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