Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Fiscalização Ambiental Natal RN - fiscalambiental.wordpress.comNa tarde de sábado, 12/11, a equipe de Fiscalização Ambiental de plantão realizou a apreensão de um caminhão caçamba e de uma pá enchedeira que realizavam serviços de movimentação de terra no Bairro Nova Descoberta.

Os Fiscais chegaram ao canteiro de obra através de uma denúncia que relatava a demolição e o transporte de resíduos da construção civil (RCC).  Como de rotina, os Fiscais paralisaram as atividades e solicitam a apresentação do Alvará da Construção ou de Demolição, bem como a Licença Ambiental de Instalação e a comprovação da destinação dos resíduos transportados, que não foram apresentados. O responsável técnico também não estava no canteiro, apenas os funcionários da empresa contratada para a remoção e transporte dos RCC.

De acordo com informações prestadas pelo Supervisor de Fiscalização de Plantão, uma hora após a abordagem fiscal apareceu um engenheiro da construtora mas não apresentou nenhuma documentação que comprovasse a legalidade da obra, resultando na condução dos equipamentos encontrados em operação sob cautela da autoridade ambiental, onde permanecerão até que a empresa apresente a documentação necessária.

O Supervisor de Fiscalização Ambiental Evânio Mafra disse ainda que exceto residências unifamiliares localizadas fora das Zonas de Proteção Ambiental ou a construção de muros de alinhamento, todas as demais obras dentro dessa circunscrição municipal precisam obter previamente o Alvará de Construção ou Demolição e a Licença Ambiental de Instalação, sob pena de sofrer as sanções previstas nos Códigos de Meio Ambiente e Obras do Município, além de ter equipamentos, máquinas e petrechos apreendidos para fazer cessar a infração.

“É importante também alertar aos responsáveis pelas obras que estão legalizadas que os respectivos Alvarás e Licenças devem permanecer no canteiro de obras, assim como outros documentos, medidas mitigaroras, horários e outras coisas descritas nas condicionantes da Licença de Instalação, finalizou Mafra.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: