Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Fiscalização Ambiental Municipal - SEMURB - Fiscalização de Publicidade - fiscalambiental.wordpress.comFiscalização Ambiental Municipal - SEMURB - Fiscalização de Publicidade - fiscalambiental.wordpress.comFiscalização Ambiental Municipal - SEMURB - Fiscalização de PublicidadeFiscalização Ambiental Municipal - SEMURB - Fiscalização de Publicidade - fiscalambiental.wordpress.comFiscalização Ambiental Municipal - SEMURB - Fiscalização de Publicidade - fiscalambiental.wordpress.comNa manhã do feriado da república, terça-feira, 15/11, a Equipe de Fiscalização Ambiental da SEMURB Natal, em trabalho de Plantão, realizou a apreensão de 99 publicidades instaladas irregularmente nas Zonas Sul e Leste da Capital.

Ao todo, os Fiscais Ambientais apreenderam 41 faixas, 46 tabuletas, 10 faixas em forma de banner, 1 lambe-lambe e uma placa de publicidade de um estabelecimento comercial.   Todas as publicidades estavam instaladas de forma irregular ou contrariando o disposto no Decreto Municipal 4621/1995, que regulamenta o uso da publicidade vista de logradouro público nessa circunscrição municipal.

Toda publicidade deve ser previamente licenciada pela SEMURB. O não licenciamento acarreta a apreensão do meio de anúncio e a aplicação de multa pecuniária que pode variar de R$ 335,25 a R$ 1.676,25 por cada meio de anúncio apreendido.

Para o Supervisor Fiscalização Ambiental, Mafra, que estava de plantão no feriado, a afixação de faixas em postes, passarelas, árvores, etc., além de deixar a cidade feia, pode parecer que é um meio de publicidade barata, mas é um barato que pode sair caro, pois a Supervisão de Fiscalização de Autorizações e Licenças Ambientais da SEMURB (SCALA) está fazendo um minucioso trabalho de identificação desse infratores e não vai demorar muito para as multa começarem a chegar tanto para os que fixam a faixa, como também para aqueles patrocinadores que estão com a logomarca impressa na faixa, no lambe-lambe ou em outro meio de anúncio instalado irregularmente.

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