Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Arquivo para dezembro, 2016

Feliz Natal, Jesus Nasceu!!! Feliz Natal, Jesus Nasceu!!! Feliz Natal

Desejamos a todos da família fiscalização de posturas e guardas municipais um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de acontecimentos e vitórias.

Projeto 4 Cantos – Luigi Bertolli – Bate o Sino

Natal|RN – Operação Asas da Liberdade resgata 155 aves silvestres na Feira do Carrasco

foto-05

foto0314-12-deprema2foto-07Na manhã desta quarta-feira, 14 de dezembro de 2016, uma força tarefa composta por agentes de fiscalização ambiental da SEMURB, guardas municipais vinculados ao Grupamento de Ações Ambientais (GAAM) e ao Núcleo de inteligência (NIT); Policiais Civis (DEPREMA) e Militares (CIPAM), deflagraram mais uma fase da Operação “Asas da Liberdade”, e conseguiram resgatar 155 aves silvestres na Feira Livre do Carrasco (Bairro das Quintas) e em duas residências situadas no bairro de Bom Pastor.

A Operação “Asas da Liberdade” foi deflagrada no mês de junho deste ano, durante a semana de meio ambiente, e vem sendo executada ao longo de todo 2º semestre de 2016.

Segundo o Supervisor de Fiscalização Ambiental da SEMURB, Gustavo Szilagyi, a força tarefa composta por agentes da SEMURB, SEMSUR, CIPAM/PMRN, GAAM/GMN e DEPREMA, já resgatou em 2016, 1.155 animais silvestres no município do Natal e municípios da Grande Natal . Szilagyi informa que foram aplicados cerca de R$ 900 mil reais em multas por crimes contra a fauna silvestre nacional, só pela SEMURB: “parte das apreensões efetivadas pela força tarefa da Operação ‘Asas da Liberdade’ foram em municípios da Grande Natal, e o processo administrativo corre pelo IBAMA/RN”.

A comandante do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda municipal, CGA Francineide Maria, informa que as aves foram apreendidas na Feira Livre do Carrasco, onde três pessoas foram detidas e levadas para a DEPREMA. “Na casa de um dos detidos, as equipes encontraram mais pássaros, dispostos em viveiros. Dentre as aves apreendidas estavam Concriz, verdelin, galos de campina, golinhas, gaturama, tico tico, azulão, pega e gralha-cancã, além de 03 indivíduos de anumará, ave ameaçada de extinção” disse.

As aves apreendidas foram levadas para a SEMURB, onde deverão passar por uma avaliação clínica, e posteriormente serão reintroduzidas a natureza.

Saiba Mais.

A criação de animais silvestres é considerado crime ambiental nos termos da Lei 9.605/1998, com pena de 06 meses a 01 ano de detenção mais aplicação de multa administrativa, que varia de R$ 500,00 por indivíduos não ameaçado de extinção e R$ 5.000,00 por indivíduos ameaçado de extinção.

Em Natal, as denúncias podem ser efetivadas nos números 181 (SSP), 190 (CIOSP) e 3616.9829 (ouvidoria SEMURB).

 

Natal|RN – Lei Seca prende sete condutores e retém 30 CNHs na primeira noite do Carnatal

O Detran/RN iniciou a primeira noite de Carnatal com uma fiscalização intensa realizada pela equipe da Operação Lei Seca. As abordagens a condutores visando combater a combinação álcool e direção iniciaram ainda na noite da quinta-feira (1º.12) e foram concluídas na madrugada da sexta-feira (02.12). A fiscalização contabilizou 848 testes de etilômetro (bafômetro) resultando em 30 CNHs retidas, sete pessoas presas por embriaguez, 14 autos de infração por motivos diversos e três veículos apreendidos e removidos ao pátio do Detran. Durante a blitz os policiais da Lei Seca prenderam um taxista que estava transportando pessoas sob influência de álcool.

O teste do bafômetro registrou 0,42mg de álcool por litro de ar expelido, o que configura crime de trânsito. “O taxista foi levado pra delegacia de plantão onde terá que pagar fiança e responder processo criminal, além de ter sido multado pela infração da lei seca”, explicou o Coordenador da Operação Lei Seca do RN, Capitão PM Isaac Paiva. Outro fato flagrado na fiscalização foi relacionado a um veículo da imprensa que conduzia uma equipe de TV que cobria o Carnatal. O motorista foi parado na blitz e se recusou a fazer o teste do bafômetro. O mesmo foi autuado administrativamente e deve pagar multa de R$ 2.934,70, além de ter o direito de dirigir suspenso por 12 meses.

“O veículo também foi apreendido e removido ao pátio do Detran, pois foi averiguado que o mesmo não estava devidamente licenciado”, contou o Capitão Isaac. As intervenções da Operação Lei Seca durante o Carnatal vão continuar durante todas as noites de realização da festividade. O Diretor Geral do Detran, Marco Medeiros, fez um apelo para que os motoristas evitem beber e dirigir no sentido de evitar acidentes e até mesmo o registro de vítimas fatais devido a imprudência e ao desrespeito as regras de segurança no trânsito. “O trabalho da Lei Seca é o de preservar vidas no trânsito. Nossa intenção não é multar e sim zelar pela segurança do cidadão. Por isso pedimos a conscientização do condutor, pois estaremos fiscalizando para evitar o abuso”, disse.

Dados do Setor de Estatística do Detran/RN apontam que nos primeiros 10 meses deste ano foram autuados na Lei Seca um total de 2.345 condutores. Desses, 287 foram presos sob acusação de crime de trânsito com base no artigo 306 do CTB, e responderão, não só pelas sanções administrativas, mas também penalmente, podendo receber punição de seis meses a um ano de prisão.

Extraído do Novo Jornal.

Natal|RN – Município estuda parceria com universidades para viabilizar Castramóvel

Prefeitura estuda parceria com universidades para viabilizar Castramóvel

A Prefeitura do Natal estuda parceria com universidades para viabilizar o funcionamento das duas unidades do Castramóvel. A parceria e a viabilidade técnica e financeira do serviço foram discutidas na tarde de terça-feira (29.11), entre o Secretaria Municipal de Saúde, Luiz Roberto Fonseca e representantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), da Universidade Potiguar (UnP) e participação do vereador Sandro Pimentel.

Na reunião o secretário solicitou que no prazo de uma semana as duas universidades encaminham um protocolo de intenções, para que a parceria possa ser consolidada. Luiz Roberto Fonseca disse que solicitará uma reunião com a Secretaria de Governo do Município (SMG) do Município, com a presença do Prefeito e demais secretários para definir o funcionamento do equipamento.

“Estamos muito próximos de consolidar o Castramóvel em Natal, em função desses dois parceiros importantes e a participação do Vereador Sandro Pimentel. É um desejo e compromisso do Prefeito Carlos Eduardo em ver o serviço em funcionamento”, afirmou o Secretário Luiz Roberto Fonseca.

A representante da Universidade Potiguar (UnP), Maísa Suares Teixeira, afirmou que a instituição tem total interesse em fazer esta parceria com o Município de Natal, na parte assistencial e no procedimento cirúrgico, mas ressaltou que a Universidade não tem condições de arcar com o custeio e insumos.

“Este é um equipamento que traz inúmeros benefícios para a sociedade e estamos felizes em fazer parte desse processo de integração entre serviço e aprendizado. Isso será benéfico para ambas as partes. Precisamos apenas acertar os detalhes, a fim de oferecer um serviço seguro tanto para os alunos, quanto para os animais. Nosso foco será a garantia do aprendizado e a qualidade do serviço”, explica Maísa Teixeira.

Sandro Pimentel parabenizou o empenho da Secretaria Municipal de Saúde em colocar os equipamento para funcionar e sugeriu que, agregado às castrações, fossem realizados os serviços de vacinação, pelo Centro de Controle de Zoonoses. O Secretário acatou a sugestão e garantiu a imunização dos animais em parceria com o Castramóvel. “Saio daqui muito satisfeito e na certeza de que vamos começar a realizar as castrações o mais rápido possível”, afirma Sandro.

A UFRN desenvolverá um projeto, com os universitários, e ficará responsável pela Administração, Logística, Patrimônio e Marketing do Castramóvel.

Extraído do Novo Jornal.

Natal|RN – Município fiscaliza o Carnatal

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Teve início na quinta-feira, 01/12, o Carnatal, que é uma das maiores micaretas do Brasil e, embora tenha transferido suas atividades da área externa para um circuito indoor nas dependências da Arena das Dunas, ainda é um evento que requer bastante atenção do serviço de fiscalização do Município.

Esse ano o Município do Natal  vem atuando em diversas frentes específicas.  Equipes de Fiscais de Serviços Urbano (FSU)  têm a responsabilidade  de fazer o controle e ordenamento do comércio ambulante nos espaços públicos no entorno da Arena. Agentes da Secretaria de Assistência Social estão desdobradas para retirar da área do evento menores e pessoas em situação de risco social.  Fiscais Ambientais, além da conferência e controle da publicidade licenciada para o evento, são responsáveis por fiscalizar a Licença do próprio evento, fazendo cumprir a decisão judicial referente aos horários de início e término das atividades.

Todas as equipes no serviço de fiscalização no Carnatal contam com o apoio de Agentes da Guarda Municipal do Natal (GMN), tando da Ronda Ostensiva (ROMU) como do Grupamento de Ações Ambientais (GAAM).

Os Fiscais Ambientais e Guardas Municipais também estão atentos aos usuários de paredões de som, que são proibidos nessa circunscrição municipal.

Com a mudança do evento da rua para a área interna do arena, os impactos no trânsito são infinitamente menores da época em que o Carnatal interditava todo o trecho compreendido entre as Avenidas Prudente de Morais, Romualdo Galvão, Lima e Silva e Amintas Barros.  Por isso, os Agentes de Trânsito estão no local para controlar o fluxo nos acessos ao arena.  Esse trabalho de controle do trânsito tem o apoio da Polícia Rodoviária Federal, uma vez que a Arena das Dunas tem limite com a BR 101 Sul.