Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Assessoria de Imprensa/Semurb

Com o objetivo de orientar sobre o novo ordenamento da Praia de Ponta Negra, Zona Sul de Natal, a Prefeitura vai promover de 14 a 17 de fevereiro audiências com vários grupos locais que utilizam a praia para atividades comerciais. Entre eles hoteleiros, comerciantes, quiosqueiros, locadores de mesas e cadeiras e de atividades náuticas, ambulantes, artesãos e demais trabalhadores informais. A Prefeitura pretende no início de março implantar o novo projeto de espacialização da Praia.

As audiências vão ocorrer a partir das 9h, no auditório do Colégio CEI Mirassol, na Rua Joaquim Medeiros 614, em Lagoa Nova.  A ação faz parte da Operação de Fiscalização Integrada da Orla de Ponta Negra iniciada em janeiro de 2016 coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) e integrada com as Secretarias de Serviços Urbanos (SEMSUR), da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (VISA SMS), de Mobilidade Urbana (STTU) e de Defesa Social e Segurança Pública (SEMDES) através da Guarda Municipal.

Cada grupo será atendido em um dia diferente, seguindo o seguinte cronograma: na terça-feira (14.02) a Prefeitura se reúne com os locadores de mesas e cadeiras. Na quarta (15.02) é a vez dos quiosqueiros e também dos comerciantes de atividades náuticas como stand up paddle, banana boat, surf e passeios de barco. Já na quinta-feira (17.02) serão os estabelecimentos comerciais sujeitos a licença ambiental de operação como bares, restaurantes e hotéis. E por fim na sexta (17.02) serão os ambulantes, artesão e demais trabalhadores informais.

A ação tem como foco a educação, orientando aos usuários sobre a correta utilização do espaço físico da Orla de Ponta Negra de acordo com o novo projeto de espacialização, que vai delimitar as áreas de uso da praia de forma sustentável.

A Operação de Fiscalização Integrada de Ponta Negra objetiva coibir o uso indevido do espaço público e demais bens de uso comum na praia, tendo com foco o calçadão. Além de disciplinar o uso e operação dos quiosques e locadores de mesas e cadeiras em toda a extensão da Avenida Erivan França.

O grupo de Operação Integrada na Orla de Ponta Negra foi criado em janeiro de 2016 e realizou levantamentos de dados de cadastro dos comerciantes formais e informais que desenvolvem atividades na Orla e fiscalizações para coibir as irregularidades. Também foram aplicadas pesquisas de opinião com todos os usuários, estudos e levantamentos técnicos. Esses dados serviram para a construção deste Plano de Ordenamento de Uso e Ocupação da Orla.

Extraído do Portal da Municipalidade do Natal.

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