Ambulantes, Atividade sem Licença Ambiental, Camelô, Educação Ambiental, Fiscal de Atividades Urbanas - FAU, Fiscalização Ambiental, Fiscalização de Posturas, Fiscalização de Serviços Urbanos, Fiscalização de Trânsito, Fiscalização Sanitária, Grupamento de Ações Ambientais - GAAM, Guarda Municipal, Guarda Municipal do Natal, Meio Ambiente Urbano, Poluição Sonora, Poluição Visual, Produto pirata

Natal|RN – TJRN mantém determinação sobre ordenamento e fiscalização na Praia de Ponta Negra

Foto: Blog do BG. Município deve apresentar proposta para solucionar situação do comércio informal no prazo de 60 dias e realizar de forma continuada a limpeza dos banheiros. Estabelecimentos devem eliminar poluição visual de fachadas para se adequarem à legislação O Desembargador Dilermando Mota, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), realizou… Continuar lendo Natal|RN – TJRN mantém determinação sobre ordenamento e fiscalização na Praia de Ponta Negra

Licença Ambiental, Ministério Público do RN

Natal|RN – MPRN debate obras na Roberto Freire com entidades de classe e moradores

Foto: Portal do ar. O Procurador-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Rinaldo Reis Lima, recebeu um grupo formado por diversos representantes de segmentos da sociedade para tratar sobre as obras de reforma e ampliação da Avenida Roberto Freire e que também inclui a Via Costeira. O grupo argumentou… Continuar lendo Natal|RN – MPRN debate obras na Roberto Freire com entidades de classe e moradores

IDEMA/RN, Licença Ambiental, Ministério Público do RN

Currais Novos|RN – Reunião trata do processo de licenciamento de mineradora

Foto: Jornal de Fato O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Currais Novos e do Centro de Apoio Operacional (Caop) Meio Ambiente, com o Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema) e Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), realizou… Continuar lendo Currais Novos|RN – Reunião trata do processo de licenciamento de mineradora

Fiscal de Atividades Urbanas - FAU, Fiscalização Ambiental, IDEMA/RN, Ministério Público do RN, Poluição das Águas

NatalRN – Ministério Público cobra cumprimento de decisão para recuperar Rio Pitimbu

Foto: G1 RN As Promotorias de Justiça da Comarca de Natal, Parnamirim e de Macaíba solicitaram que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), o Instituto de Águas do Rio Grande do Norte (IGARN) e o Instituto Estadual de Desenvolvimento e Meio Ambiente (IDEMA) detalhem as providências adotadas para cumprir determinação da… Continuar lendo NatalRN – Ministério Público cobra cumprimento de decisão para recuperar Rio Pitimbu

Fiscalização Ambiental, IDEMA/RN, Ministério Público do RN

Mossoró|RN – Ministério Público recomenda que IDEMA casse licença ambiental de empresa de tratamento de resíduos

Foto: Site da Ambinor O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendação para que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) casse a licença ambiental emitida para a Ambinor Soluções Ambientais. A recomendação, assinada pelo 3º Promotor de Justiça da Comarca de Mossoró, com atribuição… Continuar lendo Mossoró|RN – Ministério Público recomenda que IDEMA casse licença ambiental de empresa de tratamento de resíduos

Fiscal de Atividades Urbanas - FAU, Meio Ambiente Urbano, Ocupação e Uso do Solo, Semurb/Natal

Natal|RN – Conplam recebe minuta da Lei de Uso e Ocupação dos Espaços Públicos para apreciação

Foto: Assessoria de Comunicação da SEMURB O Conselho de Planejamento Urbano e Meio Ambiente de Natal (CONPLAM) recebeu na manhã de terça-feira (28.03), da Procuradoria Geral do Município (PGM) o Processo Administrativo 011354/2015-86 que trata da minuta de lei do Uso e Ocupação dos Espaços Públicos em Natal.O documento será apreciado no Conselho por uma… Continuar lendo Natal|RN – Conplam recebe minuta da Lei de Uso e Ocupação dos Espaços Públicos para apreciação

CIPAM, Fiscal de Atividades Urbanas - FAU, Fiscalização Ambiental, Grupamento de Ações Ambientais - GAAM, Guarda Municipal, Guarda Municipal do Natal, Meio Ambiente Urbano, Poluição Sonora

Natal|RN – Paredões de som são apreendidos e festas interditadas em operação da Guarda Municipal, SEMURB e Cipam

Foto Divulgação/SEMDES Nove paredões de som automotivo foram apreendidos e três festas realizadas em estabelecimentos não licenciados foram interditadas em operação conjunta que aconteceu nas noites da sexta-feira (24.03) e do sábado (25.03), pelo Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal do Natal (GAAM/GMN), Fiscais Ambientais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB)… Continuar lendo Natal|RN – Paredões de som são apreendidos e festas interditadas em operação da Guarda Municipal, SEMURB e Cipam