Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN


Foto: Jornal de Fato

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Currais Novos e do Centro de Apoio Operacional (Caop) Meio Ambiente, com o Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema) e Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), realizou segunda-feira (20.03) uma reunião com os representantes da empresa Cascar. O objetivo foi dar continuidade ao acompanhamento do processo de licenciamento da mineradora de ouro para que exerça a atividade no Município de Currais Novos.

Na ocasião, o Ministério Público formulou diversos questionamentos, a maioria deles relacionados à grande demanda de água para a atividade de mineração de ouro, haja vista a grave seca pela qual passa a região, que historicamente lida com a baixa disponibilidade hídrica. Também houve indagações sobre itens referentes à barragem de rejeitos da mina e à possibilidade de contaminação dos recursos hídricos locais.

Segundo a empresa, para a mineração serão utilizados apenas efluentes sanitários tratados pela Caern e há mecanismos de segurança que garantem a proteção da rede hidrográfica local. As informações foram passadas pelo Engenheiro de Minas Júlio César Nery Ferreira, Diretor de Operações da Cascar e autor do projeto.

Ao final da reunião, o MP entregou formalmente ao Idema e à empresa as considerações sobre o processo de licenciamento nº 2011-047788/TEC/LP-0136, que está sob apreciação do instituto.

Participaram da reunião, a Coordenadora do CAOP Meio Ambiente, Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo, a 1ª Promotora de Justiça da Comarca de Currais Novos, Mariana Marinho Barbalho com suas equipes técnicas; o Diretor Técnico do Idema, Luiz Augusto Santiago Neto e a Diretora de Empreendimentos da Caern, Maria Geny Formiga de Farias, o Gerente de Licenciamento Ambiental da Caern, Marcos Antonio Freire da Costa Junior (também com assessores técnicos) e o Presidente da empresa Cascar, Robert Snakman.

Extraído do Portal do MP RN.

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