Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Arquivo para abril, 2017

Natal|RN – 1° Encontro Potiguar de Fiscalização de Trânsito

Salvador|BA – Município intensifica fiscalização contra comércio informal e poluição sonora

Ações de coibição são realizadas pelas secretarias de Ordem Pública (Semop) e Desenvolvimento Urbano (Sedur), com apoio da PM.

Para combater o  comércio informal desordenado e a poluição sonora, o Município de Salvador realiza, desde a sexta-feira (21.04), no Bairro Rio Vermelho, uma operação coordenada pelas Secretarias de Ordem Pública (Semop) e Desenvolvimento Urbano (Sedur). A ação conta, ainda, com o apoio da 12ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Rio Vermelho).


Comércio informal é alvo da operação – (Foto: Divulgação/Semop)

As ações de coibição à comercialização de produtos em desacordo com as normas estabelecidas em decreto municipal seguiram até a madrugada de segunda-feira.  Conforme o Secretário de Ordem Pública, Marcos Passos, as operações ocorrem em diferentes áreas da cidade, atendendo às diversas reclamações por parte da população. “Os espaços públicos são de todos e para todos, por isso a prefeitura não permitirá que a desordem seja instalada por uma minoria, que insiste em descumprir a lei, seja praticando a venda irregular de produtos ou abusando dos limites sonoros. É preciso que haja uma maior consciência cidadã do soteropolitano, sabendo onde termina o direito individual e começa o coletivo”, afirma.

Na noite da sexta-feira (21.04), agentes da Semop e do Grupamento de Operações Especiais da Guarda Civil (GOE), com o apoio da Polícia Militar, apreenderam equipamentos sonoros utilizados durante um “paredão”, na região da Estrada Velha do Aeroporto. Já durante a operação no bairro do Rio Vermelho, realizada até a madrugada de domingo (23.04), foram apreendidos equipamentos e bebidas comercializadas irregularmente.

Extraída do IBahia.

Santarém|PA – Homem é denunciado por poluição sonora, desacata policiais e é preso

Um homem foi preso na noite de quinta-feira (20.04) por suspeita de poluição sonora proveniente da residência onde mora, no Residencial Salvação, em Santarém, oeste do Pará.

De acordo com a polícia, o suspeito estava perturbando os moradores com um som muito alto, resultando em várias ligações dos vizinhos ao 190. Uma guarnição da PM esteve na casa do homem e o orientou a desligar o aparelho de som. Quando a viatura da polícia militar deixou o local, o suspeito voltou a ligar o som, novamente os moradores denunciaram.

Na segunda abordagem da polícia, o homem possivelmente sob efeito de álcool, desacatou os policiais militares e acabou sendo preso e levado a 16ª Seccional de Polícia Civil.

Na delegacia o homem prestou depoimento e foi liberado após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Extraída do G1.

Porto Velho|RO – Homem é preso por poluição sonora na Zona Leste

Caso ocorreu na madrugada da terça-feira (25.04), no Bairro Socialista. Resultado da leitura realizada foi de 23,72 decibéis acima do estabelecido em lei.


Caso foi registrado na Central de Polícia em Porto Velho (Foto: Toni Francis/G1)

Um homem de 30 anos foi preso por poluição sonora na madrugada de terça-feira (25.04), no Bairro Socialista, Zona Leste de Porto Velho. Conforme o registro policial, a prisão do suspeito ocorreu após a Polícia Ambiental receber uma denúncia sobre o caso. A leitura do ambiente feita pelos policiais constatou 23,72 decibéis acima do permitido em lei.

De acordo com o boletim de ocorrência, uma equipe de policiamento e fiscalização ambiental se deslocou para averiguar uma denúncia de poluição sonora por volta das 4h desta terça-feira. A guarnição já tinha recebido várias ligações no dia anterior sobre o caso, tinha ido até o local, mas o problema continuava.

A guarnição da Polícia Ambiental foi até a residência. Na ocasião, o dono da casa se apresentou como responsável pelo ato de poluição sonora. Foram colhidas medidas de decibéis através do decibelímetro para medir os níveis de pressão sonora.

Conforme o laudo de constatação feito pelos policiais, o resultado da leitura do ambiente foi de 23,72 decibels acima do estabelecido em lei. Diante dos fatos, o homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Central de Flagrantes da cidade.

Extraído do G1 RO.

Teresina|PI – Limpeza de terrenos baldios requer cuidados por parte dos proprietários

Manter os espaços limpos previne doenças e acidentes ambientais, alerta SDU Leste.

A limpeza dos terrenos baldios é uma prática fiscalizada periodicamente pelas Superintendências de Desenvolvimento Urbano de Teresina e previne, além da disseminação de pragas e doenças, o início de focos de incêndio, tão comuns nessa época do ano. Só no ano passado, 478 proprietários de terrenos foram notificados na zona leste em decorrência do acúmulo de lixo, mato e descaso com muros de imóveis e terrenos abandonados. Essa prática é regulamentada pela Lei Municipal Complementar n° 3.610/07 do Código de Postura do Município.

O código prevê que os terrenos devem ser conservados limpos, murados e com calçada construída. Caso não atenda as determinações, o dono será notificado e deverá regularizar a situação de acordo com prazo previsto pela municipalidade.

Segundo João Pádua, Superintendente de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU Leste), é importante que os proprietários responsáveis pelos imóveis abandonados tomem as providências necessárias e contribuam com o Poder Público Municipal para sanar o problema. “As fiscalizações são importantes para que os proprietários façam uma limpeza na área e murem os espaços necessários, colaborando com o nosso trabalhado”, contou o Superintendente.

O Gerente de Fiscalização da Região Leste da cidade, Lupércio Medeiros, lembra que medidas de controle tentam, rotineiramente, diminuir esses casos, mas que a população deve ter consciência sobre o assunto. “Quando existe um terreno que o dono não mura, por exemplo, ele é passivo das pessoas e até os próprios vizinhos depositarem lixo indevidamente no local, o mato cresce e se torna um perigo para a comunidade que vive no entorno e outros transeuntes”, explicou.

É nos terrenos baldios e abandonados que se proliferam focos de mosquito transmissor de dengue, zika e chicungunya, outros tipos de pragas, e os tão comuns incêndios nessa época do ano. Por isso o rigor nas fiscalizações e punições. Os casos de desobediência da lei resultam em advertência e punição a quem infringe. “Se o munícipe não atender às orientações poderá ser multado em valores que variam de R$ 253 a R$ 2.500”, explicou o Gerente.

Para casos de denúncia ou informações que auxiliem na fiscalização, a Superintendência disponibiliza os números (086) 3215 7875 e (086) 3215 7874. “Nosso interesse não é multar, é regularizar”, enfatizou João Pádua.

Extraída do Portal da Municipalidade de Teresina.

Natal|RN – Agentes Ambientais resgatam aves silvestres no Bairro Nossa Senhora da Apresentação

Agentes do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (GAAM/GMN) e Fiscais Ambientais da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município (SEMURB) resgataram  10 pássaros silvestres que estavam confinados em gaiolas numa residência situada na Rua Martins da Silva, no Bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal.  As aves resgatadas eram das espécies galo de campina, xexéu bico de osso, sabiá praieira, sebite e concriz.

De acordo com os Guardas Municipais que participaram da ocorrência, a denúncia da localização do cativeiro das aves silvestres foi feita por um cidadão que não quis se identificar. “As equipes de fiscalização foram enviadas ao local e ao identificarmos o endereço da residência denunciada o proprietário voluntariamente fez a entrega dos pássaros e dos equipamentos utilizados para aprisionar as aves”, contou um dos guardas.

Os pássaros vão passar por uma avaliação veterinária realizada por técnicos da SEMURB e em seguida deverão ser devolvidos ao seu habitat.  Já o material utilizado para manter as aves presas, a exemplo de gaiolas e viajantes, serão destruídos pelos guardas municipais. A iniciativa tem objetivo de fazer com que os equipamentos não possam ser reaproveitados.

Em caso de denúncias envolvendo o comércio ilegal, maus tratos ou confinamento de animais silvestres o cidadão pode informar ao Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), discando 190. No local, existem equipes que vão direcionar a ocorrência para as viaturas de patrulhamento ostensivo no intuito de inibir delitos dessa natureza. “Essa prática é danosa ao meio ambiente e é crime, por isso pedimos que as pessoas não mantenham presas, não comprem nem vendam animais silvestres, e se tiverem conhecimento desse tipo de crime denunciem”, solicitou a Coordenadora do GAAM/GMN, Francineide Maria.

Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com.

Extraído do Blog AsseComGMN.

Teresina|PI – Secretária de Urbanismo de São Paulo ministra palestra em Teresina

Ela apresentou as experiências usadas em São Paulo e as que podem ser implementadas em Teresina.

Secretária de Urbanismo de São Paulo ministra palestra em Teresina
Créditos: Ascom/Semplan

O segundo dia do Fórum Teresina Participativa começou com a palestra “Novos instrumentos da política urbana e a participação do setor privado”, ministrada pela Secretária Municipal de Urbanismo de Licenciamento de São Paulo, Heloísa Proença. Ela apresentou as experiências usadas em São Paulo e as que podem ser implementadas em Teresina.

As Parcerias Público Privadas (PPPs) estão entre os meios que podem ser usados para inserir a iniciativa privada nas ações desenvolvidas pelo poder público. São Paulo, por exemplo, vem usando as PPPs para a construção de habitações e também para o funcionamento de alguns aeroportos.

De acordo com Heloísa Proença, o resultado dessas parcerias deve ser bom tanto para os entes, quanto para população. “O impacto dessas parcerias se dá nas cidades, na vida das pessoas. O grande segredo do sucesso é a medida de bom senso. Se ao mesmo tempo ela pode garantir ganhos para os entes, deve ser positiva também para a vida da população”, disse, lembrando que os exemplos de São Paulo quanto ao aeroporto e à habitação de interesse social podem ser usados em Teresina.

Para o Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, Washington Bonfim, é importante conhecer outras experiências, aprender e trazê-las para Teresina. “Nós precisamos pensar nos instrumentos modernos para o Plano Diretor, mas isso deve acontecer dentro da nossa realidade”, disse ao apresentar a palestra “A cidade que temos”.

Durante a apresentação, Washington Bonfim mostrou os dados relativos à capital piauiense nos mais diversos segmentos, como saúde, educação e transporte. “Esses dados são importantes porque mostram a cidade que temos e vão balizar a cidade que queremos ter”, disse.

Os vídeos com as três apresentações estão disponíveis na página da Prefeitura de Teresina no Facebook. Após a palestra de Proença, o Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, Washington Bonfim, apresentou a “Teresina que temos”. Durante a palestra, ele mostrou os dados atuais de Teresina e os desafios para os próximos anos.

Extraída do Portal da Municipalidade de Teresina.