Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Foto: Tribuna do Norte.

Passados os primeiros trinta dias da implantação do Plano de Ordenamento, Gestão e Fiscalização Integrada da Orla de Ponta Negra, os resultados obtidos foram muito positivos.  Essa  foi a avaliação da Secretária de Meio Ambiente e Urbanismo do Município, Virginia Ferreira que esteve, pessoalmente, na manhã de quarta-feira, 12.04, conferindo os resultados das ações já realizadas e verificando as condições para o início da nova fase do ordenamento da Praia de Ponta Negra, que é o licenciamento e a aplicação das regras ao comércio que acontece naquela orla.

De acordo com as informações repassadas pela Assessoria de Comunicação da SEMURB, no mês de maio, o Município deve ofertar um curso de capacitação em gestão ambiental voltado, especialmente, para os comerciantes da Orla de Ponta Negra.  Serão noções de educação ambiental, acondicionamento de resíduos, noções do código de defesa do consumidor, entre outros assuntos que devem ser observados por aqueles que pretendem trabalhar na orla, pois a capacitação é condição indispensável para se obter a licença para permanecer na Praia.

De acordo com o Fiscal Ambiental Leonardo Almeida, Supervisor Geral de Fiscalização Ambiental da SEMURB, as autorizações expedidas terão validade de um ano, período no qual o Município pretende lançar os editais de uso e ocupação do espaço público.

Outro trabalho que está em fase final é a elaboração dos editais para o credenciamento do comercio ambulante, que segundo a Fiscal de Serviços Urbanos da SEMSUR, Dianna Dantas, o comércio informal foi dividido em três grupos para facilitar a aplicação das regras.  Neles estarão contidas todas as normas sanitárias e de posturas que devem ser atendidas para se habilitar a concorrer a uma vaga, levando sempre em consideração o critério social de cada um.  Os editais estão sendo finalizados pelos técnicos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), da Vigilância Sanitária (VISA/SMS) e a Procuradoria Geral do Município.

Segundo as informações da Assessoria de Comunicação, também estão em fase de conclusão os Termos de Referência para a padronização de cadeiras e guarda-sóis, lixeiras e a sinalização dos quiosques e outros equipamentos.  Esse trabalho está sendo conduzido pelos técnicos da SEMURB e, no que tange os artesãos, houve a participação de técnicos da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte).

Embora os trabalhos estejam apresentando bons resultados, os agentes de fiscalização ainda devem promover alguns ajustes junto aos quiosqueiros e locadores de mesas em relação à arrumação dos equipamentos, para que possam atender, integralmente, o que determina o plano de ordenamento.

CAMPANHA PUBLICITÁRIA

Na quarta-feira, dia 12.04, foi apresentada a campanha publicitária que será veiculada nas redes sociais pela municipalidade, com o objetivo de estimular o cidadão natalense a se engajar na campanha e nas ações de ordenamento da orla.  Foi criada uma marca chamada ‘Nossa Orla’ com o objetivo de atrair e convidar a sociedade a voltar a frequentar aquela praia, desfrutar da sua beleza e dos espaços que estão sendo viabilizados com o reordenamento.

A campanha também tem ainda um vídeo em 2D, de 59”, que mostra de forma didática como a orla está sendo organizada e como a população poderá desfrutar. A campanha deve ser direcionada às redes sociais durante todo o ano.

Extraído do Portal da Municipalidade do Natal.

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