Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Com a autoridade de quem comanda a melhor capital para se viver no Nordeste Brasileiro, conforme ranking elaborado pela Macroplan e divulgado pela Revista Exame, o Prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, fez na terça-feira (25.04) a defesa enfática de um novo pacto federativo que fortaleça a capacidade de investimento dos municípios. Cartaxo participa em Brasília do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, que tem como eixo central de debates o tema “Reinventar o financiamento e a governança das cidades”. O evento, considerado o maior já realizado sobre sustentabilidade urbana no país, acontece até sexta-feira (28.04) no Estádio Mané Garrincha.

João Pessoa se destaca no Encontro por ser uma das cinco cidades que mais se estruturaram no país em relação ao planejamento de longo prazo.  Junto com Florianópolis, Goiânia, Palmas e Vitória, a capital paraibana faz parte do seleto grupo a participar do Programa Cidades Emergentes e Sustentáveis realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).  O denominado João Pessoa Cidade Sustentável é uma iniciativa que prepara a cidade para os próximos 30 anos, por meio de investimentos que já estão sendo realizados em áreas como as de habitação e qualidade de vida.

Luciano Cartaxo ressaltou, pela manhã, durante a abertura do Encontro, que o Brasil precisa manter firme a defesa de um novo pacto federativo. “A solução para os nossos principais problemas está nos municípios. Precisamos fortalecer a capacidade de investimentos, de gestão por resultados, de planejamento e de execução das prefeituras”, enfatizou, acrescentando: “Nos últimos anos, o Brasil vem rapidamente municipalizando um conjunto amplo de serviços e de políticas públicas, sem que haja uma distribuição correspondente ou mais equilibrada de recursos, que seguem concentrados na União e nos Estados”.

O Prefeito de João Pessoa explica que, segundo levantamento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da qual faz parte, entre 2000 e 2013, os municípios tiveram uma elevação insignificante de receitas, enquanto as receitas aumentaram em grande medida. Nesse período, a fatia do bolo de receitas destinada às cidades subiu apenas meio ponto percentual, de 17,93% parra 18,41%, enquanto as despesas cresceram quase seis pontos percentuais, passando de 7,91% para 13,72% do total dos entes federados.

“Nosso desafio é reverter esse quadro, atendendo à maior reivindicação da população hoje que é mais resultados, com a melhor oferta de serviços. Com maior eficiência, o Brasil poderá crescer mais e se desenvolver melhor, porque terá cidades e estados e a União ainda mais assertivos na distribuição de responsabilidades e no aperfeiçoamento do investimento público”, garantiu o Prefeito.

Extraído do Portal da Municipalidade de João Pessoa.

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