Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Por Evanice Gomes

Inspecionar o correto funcionamento dos estabelecimentos, verificar irregularidades para garantir medidas que previnam acidentes e a precificação são os principais objetivos da operação que está sendo realizada nos postos de combustíveis de João Pessoa, em ação conjunta da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon|JP) e MP|Procon desde a manhã de terça-feira, 25 de abril.

A operação nesses estabelecimentos conta, ainda, com a participação das Polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imec), da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), das Vigilâncias Sanitárias do Estado e do Município de João Pessoa, da Agência Nacional do Petróleo (ANP), do Fisco Estadual, e das Comissões de Proteção Ambiental e do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB).

O Secretário do Procon|JP, Ricardo Holanda, que também é Presidente da Associação dos Órgãos de Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (AODECPB), adianta que a inspeção aos postos de combustíveis vai verificar questões como metrologia dos produtos, que é a vazão das bombas e qualidade dos combustíveis, além da precificação e da verificação das condições de segurança e riscos de incêndio.

Fortalecimento – “Também estamos verificando se a legislação que protege o consumidor está sendo cumprida por esses estabelecimentos, a exemplo da aplicação das leis que compõem o check list que sempre usamos em nossas inspeções rotineiras”, disse Ricardo Holanda, acrescentando que as operações em conjunto com todos esses órgãos fazem parte também das atribuições da Associação dos Órgãos de Defesa do Consumidor no Estado da Paraíba, o que fortalece ainda mais a defesa do consumidor.

Aumento – O titular do Procon|JP acrescenta que a Secretaria realiza trabalho constante de monitoramento dos preços para evitar abusividades e uniformização, principalmente quando ocorre anúncio de aumento dos preços dos combustíveis. ”Os postos que já elevaram o preço terão que mostrar as três últimas notas fiscais para justificarem o aumento. Se há estoque do produto, não há motivo para a majoração dos preços, ainda”.

Pesquisa – Ricardo Holanda adianta que ainda durante a semana o Procon|JP divulgará pesquisa de preços do produto. “No final da semana passada, a Petrobrás anunciou um aumento de 2,2% no litro da gasolina e de 4,3% no litro do diesel nas refinarias, por isso nossa equipe de pesquisa já está em campo para verificar se já há o repasse por parte dos postos e se isso está dentro da legalidade”, disse.

 Reforço – Para o Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor e Diretor-Geral do MP|Procon, Francisco Glauberto Bezerra, o alicerce dessa operação é a união dos órgãos e entidades que defendem os direitos do consumidor na Paraíba. “Saliento que a Associação dos Órgãos de Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba veio fortalecer de forma determinante essas ações de fiscalização e prevenção, reforçando a luta em prol do consumidor paraibano”.

Glauberto Bezerra enfatiza que a participação de órgãos como Vigilância Sanitária, Polícias Civil e Militar e representantes específicos do setor junto aos Procons e ao Ministério Público (que já fazem esse trabalho rotineiramente de forma individual), dão a sustentação necessária para que o objetivo seja alcançado. “Nosso ‘Programa de Prevenção a Acidentes de Consumo’ vem desenvolvendo essas ações em vários setores do Estado onde haja relação de consumo. Estamos sempre atentos e hoje estamos inspecionando os postos de combustíveis”.

Extraído do Portal da Municipalidade de João Pessoa.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: