Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Foto: Ascom/Sema
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA) vem trabalhando para desburocratizar os processos de abertura de licenciamentos ambientais.  Com esse objetivo, o Secretário Cesar Viana se reuniu no início de abril com representantes da Junta Comercial de Sergipe (Jucese) para discutir a entrada da Sema na Rede Sim, Agiliza Sergipe, um sistema da junta que visa facilitar o processo de liberações de licenças.

De acordo com Cesar Viana, o sistema irá desburocratizar os empresários na abertura de um licenciamento ambiental simplificado, uma dispensa de licenciamento ou um processo concreto de licença envolvendo licenças de operação, prévia e de instalação.

“Muitas pessoas nos procuram com dúvidas em relação ao procedimento de abertura de licenças. Para que haja um bom funcionamento da empresa e que todos possam se regularizar ambientalmente é necessário um sistema que auxilie nessas informações preventivas e educativas”, ressalta Cesar Viana.

Para abrir uma empresa antes era necessário ir até a Jucese e pegar um contrato social. O trâmite seguinte era solicitar o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) na Receita Federal. Hoje, com a Rede Sim, o empresário não precisará percorrer todos esses caminhos.

“Era uma verdadeira peregrinação para abrir um processo. Depois que implantarmos o sistema, o empresário não precisa percorrer todos esses caminhos.  Através de uma entrada única, as informações se locomovem por meio da internet.  As liberações e os licenciamentos são feitos em um curto prazo. O empresário poderá empreender, empregar e gerar impostos para movimentar nossa economia”, informa o Presidente da Jucese, George Trindade.

Extraída do Portal da Municipalidade de Aracaju.

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