Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Foto: João Maria Alves

O Prefeito Carlos Eduardo lançou na tarde de quarta-feira (26.04), no Palácio Felipe Camarão, sede do Governo Municipal, o Programa “Alvará 48 horas”, um instrumento de análise e licenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), que visa agilizar a resposta ao pedido do cidadão para alguns tipos de alvarás.

Na solenidade, o Prefeito também adiantou o anúncio de medidas que visam o desenvolvimento urbanístico e econômico da cidade, como a implantação de um Shopping Center no Bairro Alecrim, a construção de nova sede para o Teatro Municipal Sandoval Wanderley, e o início do processo de revitalização da área do antigo Hotel Reis Magos, na Praia do Meio, com a instalação de um centro comercial.

Também tratado como um instrumento que auxiliará no desenvolvimento da cidade, o programa “Alvará 48 horas” é um novo método de análise implantado pela SEMURB para dinamizar o processo de licenciamento na Secretaria, para alguns tipos de alvarás, de forma mais rápida.  No início, o programa atinge apenas os pedidos de alvarás para residências unifamiliares, mas, segundo anunciou a Secretária Virgínia Ferreira, durante a solenidade de lançamento do programa, a perspectiva é de que em aproximadamente um mês se estenda a imóveis de micro e pequenas empresas, considerados de baixo impacto.

“Com este programa, estamos atendendo um pleito da sociedade civil para dar mais celeridade nos processos, principalmente neste momento econômico”, afirmou a Secretária. Mesmo inicialmente atendendo apenas a imóveis residenciais, esses pequenos processos de análise são necessários para fins de regularização para possível venda sob financiamento.  No caso dos imóveis de micro e pequenas empresas, o próximo a ter prioridade dentro do programa, atende a uma antiga reivindicação da classe empresarial. Antes, o tempo médio de espera por esses alvarás era de 60 dias.

“As pessoas recebendo o alvará de suas casas em 48 horas significa ganho de tempo e menos aborrecimento na vida das pessoas. Dentro de trinta dias o programa atenderá aos pequenos e micro empresários, os grandes responsáveis pela empregabilidade no país”, destacou o Prefeito Carlos Eduardo.

Licenciamentos

O programa, segundo o Secretário Adjunto de Fiscalização e Licenciamento da SEMURB, Daniel Pinheiro, que fez a explanação sobre o programa, o “Alvará 48 horas” faz parte do trabalho que vem sendo feito no Município para dar celeridade ao andamento dos processos de licenciamento na SEMURB.  Atualmente, grande parte dos processos que tramitam na Secretaria está digitalizada, significando não apenas celeridade, mas também economia de espaço e papel.  O desmembramento desses processos para expedição de alvará da fila comum de processos atendidos na SEMURB, dará mais agilidade, desde que as exigências de documentos sejam atendidas pelos cidadãos.  Para isso, é feita uma triagem a partir de informações colocadas em um folder explicativo para a população.

O Prefeito Carlos Eduardo informou na solenidade desta tarde que em breve será dada entrada na SEMURB ao pedido de licenciamento por parte de empresários para a construção de um shopping Center, sob sistema de cessão, onde funcionou o Teatro Municipal Sandoval Wanderley, no Alecrim.  Em contrapartida, o grupo empresarial construirá uma nova sede para o Teatro, nos mesmos moldes do Sandoval Wanderley, teatro de arena, em um terreno federal no Bairro Ribeira, na Avenida Duque de Caxias.

“Vamos construir o teatro na Ribeira, fortalecendo e consolidando a vocação da Ribeira como um bairro cultural, da nossa cidade. Então, o Sandoval Wanderely sai do Alecrim, que tem perfil naturalmente comercial, e vai para a Ribeira, que está cada vez mais uma característica de bairro cultural”, afirmou Carlos Eduardo. As datas serão anunciadas em breve.

O shopping do Alecrim, segundo adiantou o prefeito, deverá gerar de imediato cerca de dois mil novos empregos, com meta de chagar a seis mil, além de urbanizar a área para o pequeno comércio. Outro entrave do bairro, a falta de local para estacionamento, também é observado no projeto que prevê vagas para mil carros. O Alecrim já responsável por empregar cerca de 35 mil pessoas.

Quanto à revitalização da área da Praia do Meio com instalação de um centro comercial, o Prefeito Carlos Eduardo informou que ainda esta semana estará se consumando o resgate do patrimônio que significa avanço para o local. “Foram dez anos de luta incansável e vamos, junto com o grupo pernambucano, dar início à elaboração do processo”, afirmou.

Na solenidade estiveram representantes pela administração municipal, a Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres (Semul), Andréa Ramalho, e Virgínia Ferreira, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, entre outros Secretários; vereadores e representantes da sociedade civil, como Sebrae, representada por Zeca Melo; Câmara de Diretores Lojistas, com a presença de Augusto Vaz; Sistema FIERN, representado por Hélder Maranhão e Fecomércio, representado por Lalmir Barreto.

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