Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

barracas-juninas-1Foto: Blog Cleber Lima.

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) iniciou o recebimento das inscrições para autorização de barracas de vendas de produtos juninos em Natal. A novidade deste ano é a solicitação da autorização pela internet no formulário online, que está disponível no site da Prefeitura do Natal (www.natal.rn.gov.br).

Estão disponíveis dois tipos de formulários: um destinado exclusivamente para as tradicionais tendas instaladas no canteiro central da Avenida Antônio Basílio, em Lagoa Nova, cujas inscrições vão até sexta-feira (19.05), e outro formulário para o restante de toda Natal (inscrições sem prazo definido para encerramento). A SEMSUR reforça que os comerciantes que atuam com vendas de fogos de artifício também precisam da autorização do Corpo de Bombeiros.

Após a inscrição pela internet, o interessado receberá o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) pelo e-mail informado no formulário e no dia 22 de maio, os inscritos deverão comparecer à sede da Secretaria e apresentar o comprovante de pagamento do DAM para recebimento da autorização. O atendimento será realizado no turno da manhã. O valor da licença é calculado pela diária e pelo tamanho da barraca.

De acordo com o Secretário de Serviços Urbanos Jerônimo Melo, o objetivo das inscrições via internet é facilitar o procedimento. “Antes os comerciantes tinham que se dirigir à sede da SEMSUR em pelo menos duas situações: primeiro para a inscrição e obtenção do DAM e em outro momento, para o recebimento da autorização. Agora, com o formulário online, o processo será muito mais ágil”, explicou.

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3232-4574 ou no Departamento de Concessões, Permissões e Autorizações da Semsur, localizado Nava. Princesa Isabel, nº 313, Ribeira.

Formulário de inscrição para toda a Natal.

Formulário de inscrição para o canteiro central da Avenida Antônio Basílio

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