Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Arquivo para junho, 2017

Tibau do Sul|RN – IDEMA inicia cercamento do Parque Estadual Mata da Pipa (PEMP)

Foto: Mariana Gondim

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), iniciou na quarta-feira, 07/06, a colocação de cercas em todo o perímetro do Parque Estadual Mata da Pipa, que compreende 11,3 km, e está localizado no Município de Tibau do Sul. A medida atende a uma determinação judicial e visa a preservação da área com remanescentes de Mata Atlântica.

O serviço será realizado pela empresa ganhadora de licitação, sob supervisão do IDEMA e acompanhado pela Polícia Ambiental. As cercas são de concreto e a distância entre elas será de 3 metros. Os fios são de arame roliço e com espaçamento adequado para impedir o acesso à área interna do parque e preservar a vida dos animais que vivem naquela área.

“Esse serviço é de fundamental importância para a preservação do PEMP. Elaboramos um projeto e estamos colocando cercas resistentes, com 11 fios de arame roliço para preservar a integridade física dos animais que habitam ou circulam pela região”, ressaltou Engenheiro Civil Abelardo Alves.

No dia 26 de maio o IDEMA se reuniu, em Tibau do Sul, com a comunidade local, Prefeitura de Tibau, representantes da Câmara Municipal e Conselho Gestor para comunicar do cumprimento da decisão judicial e do início do cercamento do PEMP.

“Mantemos um diálogo com a comunidade para informá-la do início das obras no PEMP e convocá-la para ser parceira do IDEMA nessa ação que visa proteger essa importante reserva ambiental”, ressaltou Luiz Augusto Santiago Neto, Diretor Técnico do IDEMA.

A obra tem recursos próprios do IDEMA, no valor de R$ 655.447,29 (Seiscentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte nove centavos) e terá início no trecho próximo a Sibaúma. O prazo para conclusão do serviço é de aproximadamente 90 dias.

PEMP

Famoso mundialmente pelas belezas da Praia de Pipa – cartão postal potiguar, o Parque Estadual Mata da Pipa (PEMP) foi criado através do Decreto Estadual nº 19.341 de 12 de Setembro de 2006, a partir da transformação de uma parcela territorial da Área de Proteção Ambiental Bonfim-Guaraíra. O PEMP tem como principal objetivo a preservação da Mata Atlântica remanescente na área, dotada de grande relevância ecológica, além de possibilitar a realização de pesquisas científicas, incentivar atividades de educação e interpretação ambiental e turismo ecológico, oferecendo à comunidade, alternativas de espaço para estudos, recreação e lazer.

Extraído do Portal do IDEMA RN.

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Novo índice de aproveitamento para transformação de tora em madeira serrada combate desmatamento ilegal

Foto: Ibama
Foto: Ibama

Brasília (22/05/2017) – O novo limite máximo de aproveitamento para conversões de tora em madeira serrada informadas pelo sistema do Documento de Origem Florestal (DOF) entrou em vigor na segunda-feira (22/05). O Coeficiente de Rendimento Volumétrico (CRV) foi reduzido de 45% para 35%. O objetivo da mudança é impedir a geração de créditos excedentes (fictícios) de madeira no sistema DOF.

A redução foi proposta pelo IBAMA e pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) com a finalidade de aperfeiçoar regras para o transporte e a industrialização de madeira extraída legalmente. Aprovada por unanimidade, resultou na publicação da Resolução Conama n° 474/2016.

Na vigência do CRV anterior (45%), para cada metro cúbico de tora consumida nas serrarias, o sistema concedia 0,45 m³ de madeira serrada na forma de crédito. Porém, segundo estudos científicos revisados pelo IBAMA, que analisaram a produção de cerca de 2,5 mil serrarias, o rendimento do processo de transformação da tora não passa de 35% na maioria das indústrias. Como resultado, havia sobra de crédito nos sistemas de controle que movimentava um mercado ilegal estimado em R$ 500 milhões ao ano.

A redução do coeficiente tem reflexo direto na redução do desmatamento ilegal na Amazônia e representa um avanço para o setor empresarial de base florestal ao impedir fraudes que tornavam a competição insustentável para indústrias que operam em conformidade com a lei. As indústrias capazes de obter rendimento superior a 35% em razão de técnicas específicas não serão prejudicadas. A norma permite a apresentação de estudo que comprove a obtenção de índices superiores de aproveitamento. Se aprovado pelo órgão ambiental, a empresa passa a dispor de coeficiente personalizado no sistema DOF.

O roteiro para elaboração do estudo está no Anexo III na Resolução Conama 411/2009 e deve ser apresentado ao órgão ambiental competente. Apenas nos casos em que a concessão florestal ou o licenciamento ambiental forem de competência federal o empreendedor deverá submeter seu pedido ao Ibama.

Extraído do Portal do IBAMA.

Justiça Federal reconhece legitimidade de apreensão realizada pelo IBAMA

Agente ambiental do IBAMA fiscaliza caminhão toreiro durante a Operação Onda Verde, em 2014.

Foto: Ibama
Foto: Ibama

Brasília (01/06/2017) – A quinta turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu por unanimidade que é legítima apreensão realizada pela fiscalização do IBAMA de caminhão usado para cometer infrações ambientais. A decisão reformou liminar concedida pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sinop, no Mato Grosso, que havia devolvido aos proprietários o veículo, usado para transporte ilegal de madeira.

O relator do processo, Desembargador Federal Souza Prudente, aponta em seu voto que, embora o tribunal possua orientação jurisprudencial em consonância com o entendimento da 2ª Vara Federal de Sinop, inclusive em julgamentos de sua relatoria, nova reflexão sobre o tema permitiu constatar que não há qualquer abusividade na apreensão.

“É necessário que a orientação estabelecida a partir da jurisprudência deste Tribunal venha a representar firme e verdadeiro desestímulo à prática de atos atentatórios à natureza, firmando sua contribuição no sentido de refrear a escala ascendente de degradação do meio ambiente”, afirma Prudente em seu voto.

Para embasar sua argumentação, o Desembargador cita trechos da tese de doutorado “Crime sem Castigo: a efetividade da fiscalização ambiental para o controle do desmatamento ilegal na Amazônia”, do Analista Ambiental Jair Schmitt, ex-Coordenador-Geral de Fiscalização Ambiental do IBAMA e atual Diretor do Departamento de Florestas e Combate ao Desmatamento no Ministério do Meio Ambiente (MMA).

“Quando se apreende um trator que está sendo utilizado para extrair madeira ilegalmente da floresta, tal apreensão visa assegurar que o trator não venha a ser utilizado para continuar com a extração e perpetuar o dano ambiental. É uma forma de desprover o infrator de meios para continuar com a prática ilícita”, aponta um dos trechos da tese de Schmitt mencionados pelo magistrado. Prudente também pondera que “interpretações pró liberação do veículo terminam por esvaziar (desmoralizar) a atuação do órgão ambiental.”

Na decisão, a 5ª turma do TRF1 levou em consideração os princípios da precaução e da prevenção, do poluidor-pagador, da responsabilidade social e do desenvolvimento sustentável. Os Juízes Federais Rodrigo Navarro de Oliveira e Roberto Carlos de Oliveira acompanharam o voto do relator.

Assessoria de Comunicação do Ibama
imprensa@ibama.gov.br

(61) 3316-1015

Extraído do Portal do IBAMA.

Novo Progresso|PA – IBAMA acha megagarimpo em área indígena

Do alto é difícil acreditar que um garimpo tão grande atue na ilegalidade: no meio da floresta densa, abre-se uma chaga de centenas de metros de terra exposta e água empoçada, em plena terra indígena mundurucu.

Na terça-feira (05.06), seguindo denúncia das principais lideranças mundurucus, o megagarimpo foi alvo de uma operação do GEF (Grupo Especializado de Fiscalização), a unidade de elite do Ibama. A reportagem acompanhou a ação.

Após viagem de 200 km desde a cidade Novo Progresso|PA, os três helicópteros da missão aterrissaram ao lado do igarapé Água Branca, que, sem a proteção da floresta, se transformou num jorro barrento cruzando a terra estéril.

Seis agentes portando armas longas foram escalados para a ação, em região considerada de alto risco. No ano passado, um PM que dava apoio ao Ibama foi morto por um garimpeiro.  Em 2012, a PF matou um mundurucu durante a tomada de um garimpo ilegal.

O objetivo era destruir o maquinário, autuar infratores e levantar informações sobre os donos do garimpo, mas um incidente com um mundurucu fez com que a missão fosse interrompida após meia hora no solo.

Ao ver uma escavadeira, avaliada em cerca de R$ 500 mil, sendo incendiada, um índio avançou sobre um dos agentes, que usou spray de pimenta para pará-lo. Após desconfiarem que a situação sairia do controle, foi dada a ordem de retirada.

Os agentes estavam em ampla desvantagem numérica. No garimpo, há uma currutela (vila) de pelo menos 50 barracos, o local, que ocupa cerca de 400 hectares, segundo imagens de satélite, dispõe até de pista de avião e de internet sem fio.

Apesar do pouco tempo no chão, o Ibama conseguiu apreender atas de reunião, informes e recibos de pagamento em ouro dos garimpeiros para a Associação Pusuru, de mundurucus da região.

Nos documentos obtidos, aparecem carimbos com o CNPJ e assinatura dos coordenadores da organização, com sede em Jacareacanga (a 1.190 km a sudoeste de Belém, em linha reta).

Ao IBAMA, o garimpeiro José Barroso de Lima, 60, dono de uma escavadeira, explicou que está no local há dois anos, após acordo com lideranças locais mundurucus pelo qual entrega 10% do ouro produzido -2% para a associação e 8% para uma das aldeias próximas.

DIVISÕES INTERNAS

A corrida do ouro tem criado tensão entre os mundurucus, etnia de 12 mil pessoas conhecida por protestos ousados, como a tomada por uma semana do canteiro de obras da usina Belo Monte, em 2013.

Principal liderança da etnia, o Cacique Geral, Arnaldo Kabá, protocolou ou apoiou denúncias de atividade garimpeira em terra indígena à Funai, ao Ministério Público e ao IBAMA.

No ano passado, ele foi ao local pessoalmente, mas a reunião não teve resultado: “Fiquei triste porque o meu povo está com ideia tão diferente. Cacique pega ouro, mas não sei se está fazendo alguma coisa pela comunidade”, disse à reportagem, por telefone.

“A população está sofrendo muito com os garimpeiros brancos. A água está muito suja, muita tristeza, traz mercúrio, malária, diarreia”, completou.

Embora em minoria, o envolvimento dos mundurucus é significativo. Apenas no garimpo Água Branca, 22 aldeias recebem pagamento em ouro, de um total de 123.

O número de aldeias participantes foi dado por Waldelirio Manhuary, uma das principais lideranças da Associação Pusuru. Ele afirma que a cobrança do percentual é “um direito pelo dano” e afirmou que as lideranças contrárias ao garimpo não são representativas.

Por telefone, Manhuary afirmou que há no local dez escavadeiras e 19 máquinas para garimpo, usadas para lavagem do solo. Dessas, duas escavadeiras e oito máquinas pertencem aos mundurucus.

“Não somos bandidos. Ladrões são os de colarinho branco, os congressistas”, afirmou.

Responsável pela fiscalização do sudoeste do Pará, a Gerente Executiva do IBAMA em Santarém, Maria Luiza de Souza, afirma que, ao poluir os rios, o garimpo traz mortalidade de peixes e doenças para as comunidades indígenas, que em troca recebem um percentual muito pequeno da riqueza produzida.

“Não há aumento na qualidade de vida da aldeia, é um dinheiro que beneficia apenas o garimpeiro. O índio não fica com nada.”

Extraído do NovoNotícias.

Natal|RN – Trilhas são atrações do Parque da Cidade na Semana do Meio Ambiente

Itamar Ciríaco

O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte possui atualmente cerca de 5,2 km de trilhas, divididos em quatro percursos com características e distâncias diferentes, adequados para todos os públicos, desde crianças e idosos, até adultos acostumados com trechos longos e dificuldades maiores de terreno. As viagens guiadas são realizadas aos sábados, mas durante a Semana do Meio Ambiente, promovida pela Prefeitura de Natal, os grupos estão sendo formados diariamente, a partir das 8h. Para conhecer uma das trilhas, esta semana, basta comparecer ao Parque e procurar o setor de Manejo, até este sábado (10.06). O telefone para informações é o (84) 3232-3207.


Delmo Wilson e Gailer StânioAs trilhas atualmente em operação são a da Bromélia, Preá, Embaúba e Vanilla. O Parque está sinalizando outras duas áreas que serão utilizadas por trilheiros. A Trilha do Horto, que terá próximo de 2.500m e a Trilha do Centro de Mudas, própria para crianças e que leva os “pequenos” até o novo viveiro de mudas do Parque. Hoje o número de pessoas que realiza o percurso mensalmente é próximo de 100.

“É nas trilhas que o visitante tem a possibilidade de se aproximar mais ainda das belezas do Parque. No solo não pavimentado eles podem ver rastros de animais, encontrar tocas de aves como as corujas buraqueiras, cobras, entre outros. É a oportunidade de ver a fauna, ou indícios da presença dela, além do grau de dificuldade maior que agrada aos trilheiros”, comentou Uílton Magno, Chefe do Setor de Manejo do Parque.

Todas as trilhas são sinalizadas, com as áreas de risco possuindo estruturas de corrimão, feitas com carnaúbas. As visitas são acompanhadas com guias e a segurança é feita pela Guarda Ambiental. Além disso, todo processo de reserva entre os 20 lugares disponíveis (número determinado pelo plano de manejo para garantir a preservação) requer o preenchimento de um Termo de Conhecimento de Risco, de uma Ficha de Inscrição e a assinatura do Livro de Trilhas.

“Esse cuidado é necessário porque essa é uma área da natureza, com a presença de animais peçonhentos, não é um lugar qualquer. Existe a presença dos guias para minimizar os riscos, mas ele existe. A Ficha de Inscrição é um complemento desse procedimento, vez que nela anotamos informações para caso seja necessário informar alguém sobre algum ocorrido, ou até mesmo às equipes de primeiros socorros acionadas via SAMU”, explicou o chefe do setor de manejo. Já o Livro de Registro informa sobre quem realmente entrou na trilha, pois o trilheiro pode preencher os documentos anteriores, mas acabar desistindo antes de iniciar o percurso. “Assim controlamos quem foi e quem voltou das trilhas”, justifica Uílton.

As visitas guiadas são acompanhadas pelo Técnico Agrícola Delmo Wílson e pelo Auxiliar de Campo Gailer Stânio.  Experientes e apaixonados pelo Parque, eles contam com orgulho que fizeram com as próprias mãos, várias das estruturas encontradas no local. Uma delas é a pequena mostra de plantas existentes por trás do hall do Parque. “Aqui as pessoas com dificuldade de mobilidade podem ter uma amostra das plantas e animais que verão na mata”, diz Stânio. “Eu mesmo confeccionei esses animais em madeira. As crianças e as mulheres adoram”, conta Wílson.

São eles quem explicam as características particulares de cada trilha, inclusive sugerindo quais seriam as mais adequadas para cada nível de preparo físico dos trilheiros. “As menores podem ser percorridas até por idosos e crianças, como por exemplo a da Bromélia, que só tem 600 metros (ida e volta). Já a Vanilla é reservada para trilheiros mais preparados pois além da distância de quase 2km (ida e volta) tem no trajeto subidas e descidas em dunas, o que dificulta muito”, explica Stânio.

A reportagem da Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM) percorreu a Trilha do Preá. Logo na entrada é possível encontrar a placa com a indicação das distâncias de cada uma das trilhas, bem como o pórtico de identificação.

Poucos metros depois, a mata fecha e o contato com a natureza é imediato. São diversos exemplares de Cajueiros, Mangabeiras, Angélicas, Camboins, Ubaias-doces e Cajarana. Além disso, é possível ouvir algumas espécies de aves e encontrar formigas dos mais variados tamanhos. “De vez em quando encontramos as Tocandiras, que impressionam pelo seu tamanho. Além disso temos os saguis que aparecem para comer as frutinhas do lugar”, diz Magno.

As bifurcações estão sinalizadas em Carnaúba, assim como corrimãos instalados em locais com barrancos, para evitar acidentes. Um local de descanso foi preparado especialmente sob a sombra preguiçosa do pé de Cajarana.

Ao fim do percurso de pouco mais de 1.200 metros, o trilheiro retorna pela área pavimentada e pode descansar e repor os líquidos na área de descanso, que possui uma pequena exposição com a fauna e flora do Paque da Cidade.

“Estamos sempre de braços abertos a todos os visitantes e principalmente para os trilheiros, pois uma Unidade de Proteção Integral, como é o caso do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte possui regras e objetivos como: preservação ambiental, educação ambiental, turismo ecológico e pesquisa científica. Dessa forma, aqueles que fazem nossas trilhas só o fazem depois de conhecer a regras e por isso já tem a noção da preservação, automaticamente estão fazendo parte do processo de educação e com certeza se inserem na questão do turismo ecológico. Ou seja, é um visitante que pode viver 100% da experiência do Parque”, conclui o chefe do setor de manejo, Uílton Magno.

AS TRILHAS:

Bromélia – 600m
Destaca-se pela presença de algumas espécies da flora como orquídeas, bromélias entre outros. Ao percorrer a Bromélia, percebe-se a importância das dunas para a alimentação do aquífero da cidade. A trilha também proporciona a compreensão da origem do solo a partir da decomposição das folhas, arbustos e árvores, formando a serapilheira. Possui baixa variação topográfica, pequeno percurso. Ideal para crianças, idosos e gestantes em boas condições de saúde.

Preá – 1.200m
O seu trecho inicial coincide com aproximadamente 140m de parte da trilha das Bromélia. Não apresenta muita variação topográfica, pois o solo apresenta-se aplainado com trechos em piçarra em sua extensão até chegar à trilha pavimentada “Por do Sol”. A vegetação varia entre espécies da Restinga Arbustiva Esparsa e Densa e áreas se vegetação, em uma paisagem belíssima de dunas e vales dunares. Ideal para crianças, jovens, adultos e idosos em boas condições de saúde.

Embaúba – 1.600m
O trecho inicial coincide com aproximadamente 140m de parte da Trilha da Bromélia e 450m da Trilha do Preá. Apresenta importante porção de transição vegetativa entre Restinga Densa e Floresta Estacional Semidecidual. Longe da urbanização, é propícia para instrução, educação ambiental, observação de pássaros, árvores e reflexão espiritual. O público-alvo ideal são jovens, adultos e idosos em boas condições de saúde.

Vanila – 1.860m
Destaca-se pela presença de três tipos vegetacionais: Floresta Estacional Semidecidual, Restinga Arbustiva Esparsa e Densa. Ao longo do percurso, o visitante poderá observar várias espécies da Flora, como por exemplo a orquídea que dá o nome a trilha (Vanilla bahiana Hoehne). A trilha também proporciona belíssimas imagens dos vales interdunares, além da possibilidade de observação de aves nativas. Ideal para jovens, adultos e idosos com boas condições de saúde.

Extraído do Portal da Municipalidade do Natal.

Natal|RN – Guarda Municipal inicia mais uma capacitação para pistola 380 e espingarda calibre 12

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SEMDES) deu inicio na terça-feira (06.06) a mais uma edição do curso de pistola 380 e carabina calibre 12 direcionado aos Guardas Municipais do Natal . A capacitação teórica vai ser ministrada na sala de Instrução da GMN e a parte prática no estande de tiro do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (BOPE).

Nessa turma serão qualificados mais 25 Guardas Municipais. A capacitação foi aberta com uma palestra abordando o Papel da Polícia Militar e a atuação Integrada, ministrada pelo Tenente Coronel Fábio Araújo, Comandante do 1º Batalhão da PM. O curso conta com 132 horas de aulas, sendo que 70% das instruções serão de atividades práticas. As instruções vão acontecer no período diurno nas terças e quintas-feiras. Com o término da habilitação, os guardas municipais poderão portar dentro e fora do serviço, além de revólver calibre 38, a pistola 380 e a espingarda calibre 12.

Na capacitação constam as disciplinas de Apresentação do Armamento; Manejo, Maneabilidade e Manutenção do Armamento; Emprego do Armamento Calibre 12 no Serviço Operacional da GMN; Oficina de Instrução Preparatória para Tiro; Prática de Tiro Policial com Pistola; e Condutas e Procedimentos em Estande de Tiro.

Os Guardas Municipais inscritos são aqueles que atuam nas unidades móveis da GMN, estando diretamente ligados ao serviço operacional de patrulhamento ostensivo. Os agentes também se encontram aptos em psicotestes e possuem documentação funcional em dia junto ao Setor de Instrução da corporação.

O Subcomandante de Instrução da GMN, Sousa Filho, relatou que o curso tem quase em sua totalidade a aplicabilidade prática do armamento indo desde o manuseio, manutenção e utilização qualificada. “Nesse sentido o trabalho conduzido pelos instrutores busca sempre a simulação do emprego da arma no dia a dia das equipes operacionais da GMN”, comentou.

Extraído do Portal da Municipalidade do Natal.

Natal|RN – Projeto Horta nas Escolas será lançado nesta quinta-feira

Foto: Manoel Barbosa

Dentro da programação da Semana do Meio Ambiente, a Prefeitura do Natal inaugurou hoje, (08.06), o Projeto Horta nas Escolas, uma parceria entre a Secretaria Municipal de Educação (SME) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB). A primeira a ser contemplada foi a Escola Municipal Professora Palmira de Souza, localizada na Rua Volta Redonda, S/N, Conjunto Santa Catarina, Potengi

O projeto tem objetivo de envolver as unidades de ensino da Rede Municipal de Natal com a comunidade, por meio da produção de espécies frutíferas e hortaliças, beneficiando desta maneira os alunos e a comunidade escolar.

Outro objetivo importante é fortalecer a melhoria nutricional da merenda escolar, que é acompanhada por uma equipe de profissionais de nutrição da SME, além de possibilitar aos alunos toda compreensão do processo de cultivo e manutenção das verduras, legumes e frutas de maneira saudável e orgânica.

Inicialmente o projeto vai acontecer em quatro unidades de ensino, sendo uma em cada região administrativa da cidade. Na Zona Norte o projeto vai acontecer na Escola Municipal Professora Palmira de Souza, que atende 510 alunos do 1º ao 9º do Ensino Fundamental. As outras unidades nesse primeiro módulo que irão receber o projeto são as seguintes: Zona Leste: CMEI Amor de Mãe (183 crianças matriculadas), Zona Oeste: Escola Municipal Professora Maria Cristino Osório Tavares (654 alunos matriculados) e Zona Sul: Escola Municipal Professor Ascendino de Almeida (690 alunos matriculados).

Nos canteiros instalados nas unidades serão cultivados coentro, cebolinha-verde, alface, couve-manteiga, rúcula, rabanete, salsinha, hortelã-folha-miúda, capim-santo e manjericão-orelha-de-rato, berinjela, banana, batata-doce, pimentão verde, inhame-são-tomé, quiabo, abóbora, maxixe, tomate-cereja, melancia e mamão.

Nessa parceria, a Secretaria Municipal de Educação vai oferecer os insumos e equipamentos necessários ao cultivo e manutenção das hortas e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo vai fornecer toda estrutura técnica e orientação para que os professores, alunos e comunidade escolar possam preservar e manter o funcionamento do projeto.

Extraído do Portal da Municipalidade do Natal.