Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN


Foto do blog de Anselmo Santana.

A Ilha de Santana, em Caicó, recebeu 100 mudas de plantas no domingo, 04.05. A ação é reflexo da junção de dois projetos, o “Plantando vidas”, do Corpo de Bombeiros e o “Selo Verde”, do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

O plantio é uma maneira de compensação ambiental, em virtude de danos causados por postos de combustíveis na localidade. Este foi um compromisso assumido pelos empresários do ramo ao assinarem um termo de ajustamento de conduta (TAC) perante a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó , que também tem atribuições de defesa do Meio Ambiente.

Tais empreendimentos abraçaram a oportunidade de se adequarem às normas ambientais através do “Selo Verde” e desenvolvido em Caicó pela 3ª Promotora de Justiça, Uliana Lemos de Paiva, que aderiu ao projeto institucional com o apoio da Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec). O projeto ministerial visa a adequação de postos de combustíveis às normas ambientais.

A Promotora Uliana Lemos direcionou os valores devidos, a título de compensação ambiental, para o projeto “Plantando Vidas” do Corpo de Bombeiros, bem como para a aquisição de equipamentos importantes para a Polícia Ambiental em Caicó e para o próprio Corpo de Bombeiros.

Ao firmarem o compromisso de ajustamento, os empresários evitaram uma atuação repressiva do Ministério Público, tanto na esfera cível como na penal, haja vista que funcionar sem a devida licença ambiental é crime, com previsão contida no Art. 60 da Lei Federal 9.605/98.

Plantas nativas e frutíferas

Dentre as mudas estão frutíferas, nativas e de mata ciliar, que foram plantadas no entorno do complexo da Ilha de Santana. Integrantes dos bombeiros-mirins, representando o início de ações a serem efetivadas na Semana Nacional do Meio Ambiente, farão o plantio como forma de conscientizar a comunidade sobre a importância da preservação dos diferentes tipos de ecossistemas, além de melhorar o microclima local.

As mudas foram compradas pelos empresários com o apoio do Município de Caicó.

Extraído do Portal do Ministério Público do RN.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: