Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Arquivo para julho, 2017

Natal|RN – Município inicia a demarcação das áreas na Praia de Ponta Negra

Fiscais Ambientai da Secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) e Fiscais de Posturas da Secretaria de Serviços Urbanos (SEMSUR) iniciaram na quarta-feira (26.07), a demarcação das áreas a serem ocupadas por quiosqueiros e locadores e das demais atividades na Orla de Ponta Negra.

Também foi entregue uma notificação a cada um dos comerciantes da orla, que teve seu espaço demarcado, para atender o que foi estabelecido no ordenamento para o cumprimento da decisão judicial. A ação teve o apoio da Guarda Municipal de Natal.

O trabalho começou com a demarcação do espaço do primeiro quiosque até o quarto, com intervalos das áreas destinadas a prática de esportes náuticos e de atividades esportivas.  Nesse espaço doze locadores de mesas e cadeiras tiveram seu local definido.

O Supervisor Geral de Fiscalização Ambiental, Leonardo Almeida explica que nesse primeiro trecho trabalhado foi possível encaixar mais dois locadores, que estavam numa área mais na frente. “A organização da área permitiu, além de abrir os espaços para os esportes de areia e náuticos, resolver situações que estavam pendentes”, ressalta ele.

Todos receberam e assinaram o documento que pede a adoção imediata da utilização em suas áreas de 15 jogos de mesas, cadeiras e guarda-sóis, com um número máximo de 60 cadeiras ou a relação de uma espreguiçadeira para duas cadeiras. Como também distribuição do material, conforme o Plano de Ordenamento, ou seja, em filas de 3 x 5, respeitando sempre o seu espaço, e, que no final do expediente eles devem recolher as mesas, cadeiras, guarda-sóis e as espreguiçadeiras para os locais especificados no documento.

Para Almeida a operação aconteceu de forma muita tranquila. Não houve nenhuma resistência ao trabalho. Toda a orientação foi dada, desde ao número de equipamentos que devem ter até o acondicionamento. Foi reforçado que na maré alta é proibido o uso da caixa de área para fins comerciais.

Na quinta-feira (27.07) o grupo retornou ao local para verificar o cumprimento dessa primeira etapa da demarcação dos espaços.  Para a Fiscal de Serviços Urbanos, Diana Dantas, o trabalho de hoje foi um dos que trouxe mais satisfação, “ver o ordenamento, enfim sair do papel foi muito prazeroso”, exalta.

Extraído do Portal da Municipalidade do Natal.

Natal|RN – VISA Municipal simplifica processo de Alvará Sanitário para empresas com atividades de baixo risco

Atendendo o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 153/2017 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a Vigilância Sanitária do Município do Natal (Visa Natal) simplificou o processo de emissão da Licença Sanitária para os estabelecimentos classificados como atividade de baixo risco.

Para a obtenção do Alvará Sanitário, o proprietário de estabelecimentos de baixo risco, como, por exemplo, comércio atacadista de café, carnes, massas e produtos alimentícios em geral, parques, clubes, hotéis, alojamentos, restaurantes, bares, lanchonetes, cabeleireiros, manicure, pedicure e similares, podem adquirir a licença sanitária, antes da fiscalização prévia dos Agentes da Vigilância Sanitária.

O Chefe do Setor de Vigilância Sanitária, José Antônio Moura, considera de grande importância essa mudança pela desburocratização do processo de licenciamento, pois o empreendedor não precisa mais aguardar mais fiscalização prévia.  José Antônio explicou ainda que a sociedade precisa ter conhecimento dessa mudança, pois facilitará o seu acesso regular no mercado e que deve procurar a VISA para esclarecimentos em casos de dúvidas. “O comerciante é responsável pelo que disponibiliza em seu comércio, primando pela segurança e a qualidade dos produtos ou serviços ofertados à população”, disse.

O estabelecimento que estiver exercendo suas atividades sem o Alvará Sanitário ou com produtos ou serviços sem garantia da qualidade poderá sofrer as devidas penalidades.

O atendimento para a emissão da licença sanitária é de segunda-feira a quinta-feira, das 8h às 17h e sexta-feira das 8h às 14h, na sede do Departamento de Vigilância à Saúde (DVS),  na Avenida Rodrigues Alves, 766, no Bairro Tirol.

Extraído do Portal da Municipalidade do Natal.

Natal|RN – Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade debate pacto pela mobilidade e segurança no trânsito

CANETADA

É engraçado como as coisas acontecem nas terras potiguares. Um Conselho se reúne para debater segurança e mobilidade e as propostas apresentadas por um arquiteto são a redução da velocidade e a melhoria das estações de embarque de trens.

Ora ora, caro cidadão, vivemos em uma cidade na qual o TRÂNSITO já NÃO FLUI, não importa a hora e nem a via e nem a zona. Natal possui ZERO via expressa. ZERO! Temos vias que cortam a cidade de Sul a Leste, de Norte a Leste pipinadas de semáforos que transformam um viagem de 10, 15 quilômetros mais demorada do que ir e voltar da cidade de Tangará a 100 km de distância.

Tenho uma forte tendência a achar que trânsito não é coisa para arquiteto, embora eu acredite que uma pessoa bem treinada pode encontrar soluções interessantes e eficientes para qualquer coisa.  Todavia, o correto é trabalhar em cima de dados. Quantos acidentes acontecem em Natal? Quais as avenidas e ruas que mais ocorrem acidentes? Alguém sabe? Alguém discutiu isso?  Precisamos realmente reduzir ainda mais a velocidade média de nossas ruas que já é EXTREMAMENTE BAIXA?  Precisamos de engenharia de trânsito. Isso sim.

Propor a redução apenas por modismo, por bandeira ideológica é retrógrado e contraproducente.  Concordo que se existissem corredores em Natal que proporcionassem um trânsito veloz onde ocorressem acidentes acima da média não teríamos nem o que discutir.  Grotescamente, Natal é uma cidade que tem um semáforo a cada 50 m e uma lombada embaixo de cada semáforo.  Reduzir mais que isso é fazer o que?

Quanto à discussão sobre o transporte sobre trilhos, é preciso dizer que primeiro temos que ter a ferrovia.  A malha local é praticamente inexistente.  Minúscula, economicamente deficiente e ineficiente enquanto transporte de massa. Como é que se vai reformar e dar melhores condições para um negócio praticamente inexistente?  O transporte de trem em Natal é tão ineficiente, tão ineficiente, que é praticamente subsidiado pelo governo para poder manter os preços acessíveis aos pouquíssimos usuários.

Se as discussões nesse Conselho forem nesse compasso, lamentavelmente, vão enxugar gelo e importar discursos que não são a nossa realidade.  Poderiam, por exemplo, estar discutindo a adequação das calçadas para que os cidadãos tenham mobilidade e segurança para caminharem e não disputar espaço com carros, buracos, desníveis e calçadas fora de padrão.  Ou passagem de nível para veículos e pessoas de forma a garantir mobilidade e segurança para os dois em cruzamentos que travam a cidade como o da Salvado Filho com a Alexandrino de Alencar ou o da Salgado com a Bernardo Vieira.

E também poderiam discutir alternativas de engenharia de trânsito, como por exemplo, construção de túneis para tráfego expresso de automóveis e trens abaixo da Avenida Salgado Filho ou Prudente de Morais ou Bernardo Vieira ligando a Zona Sul a Leste e a Leste a Norte sem ter que passar por 999999 sinais de trânsito.  A capital do Chile fez e deu muito certo. Mas aqui. Aqui é Brasil.

Fiscal Ambiental

Extraído do Portal da Municipalidade do Natal.

Divulgação STTU

O Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade (CMTMU) se reuniu na quinta-feira (27.07), na sede da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana do Natal (STTU), para tratar do programa que criará o “Pacto pela mobilidade e a segurança no trânsito em Natal”, projeto que está sendo coordenado pelo Arquiteto Carlos Milhor.

Entre as propostas, o Arquiteto destacou a prioridade em reduzir a velocidade média dos veículos nos corredores da cidade.  Para Carlos Milhor, a redução desta velocidade ira minimizar o número de vítimas no trânsito e consequentemente os acidentes.

Ainda no encontro também foram apresentados os projetos da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) para Natal e Região Metropolitana pela Arquiteta Rebeca Ramalho do Rego. Entre os destaques estão a melhoria das estações de embarque e desembarque de passageiros, a estrutura ferroviária e aquisição de novos veículos leves de superfície.

O encontro marcou também a posse dos conselheiros, titulares e suplentes, para o biênio 2017 e 2018, com base na Lei complementar número 141/2014, Decreto número 10.645 de 26 de março de 2015 em consonância com a portaria número 040/2017 do Gabinete do Prefeito.

Natal|RN – Obras da CAERN mudam itinerário do transporte no Vale Dourado e Nova Natal

Na segunda-feira (31.07) as obras de esgotamento sanitário da Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN) chegam a Avenida Maranguape no Conjunto Vale Dourado e a diversas ruas do Conjunto Nova Natal, causando alterações no sistema de transporte público.

OBRA NO VALE DOURADO

Segundo a Secretaria de Mobilidade do Município (STTU), a obra na Avenida Maranguape será dividida em duas etapas.  O primeiro trecho que será interditado é do Terminal de Ônibus do Vale Dourado até a Avenida Industrial, durante 14 dias. Nesse período as linhas 05 (Vale Dourado/Ribeira, via Avenida das Fronteiras), 67 (Vale Dourado/Ribeira, via Rua Santa Luzia) e 72 (Vale Dourado/Mirassol) vão ter seu terminal transferido do Vale Dourado para o Jardim Progresso.

De acordo com o Inspetor Carlos Eugênio Barbosa, Chefe de Intervenção Viária da STTU, a transferência é necessária porque não há ruas para realizar desvios naquela área”.  O itinerário realizado pelas linhas será: Avenida Industrial (Terminal), Avenida Maranguape e Avenida Santarém, de onde seguem o trajeto normal. Na volta para o bairro, o itinerário realizado será o inverso. Após a finalização deste trecho da obra, as linhas voltam para o Terminal de Ônibus do Vale Dourado.

A segunda etapa da obra será realizada do dia 21 ao dia 26 de agosto. Durante esse período, a Avenida Maranguape será interditada entre a Avenida Industrial e a Rua Couto Magalhães.  Durante esta interdição as linhas sairão do Terminal de Ônibus do Vale Dourado pela Avenida Maranguape, entrando na Avenida Industrial, Avenida Boa Sorte, Rua Couto Magalhães e voltando para Avenida Maranguape, de onde seguem o itinerário normal.  No retorno para o terminal, o itinerário realizado será o inverso.

OBRA NO NOVA NATAL

A instalação da rede de esgotamento no Nova Natal acontece na Rua do Pastoril entre a Rua dos Fandangos e a Rua dos Repentistas. E também na Rua dos Repentistas, Rua dos Violeiros e Rua Zé Limeira.  A previsão é que toda a obra dure 30 dias.

Com a intervenção a linha 01A (Cidade da Esperança/Gramoré) vai desviar apenas no sentido do Parque dos Coqueiros a partir da Avenida das Cirandas, seguindo direto para Rua Bela Vista, de onde retorna ao itinerário normal.  Já a linha 01B (Cidade da Esperança/Nova Natal) muda apenas no sentido Gramoré a partir da Avenida dos Caboclinhos, seguindo para a Rua dos Fandangos e entrando na Rua do Pastoril, seguindo o itinerário normal.

Já a linha 64 (Nova Natal/Petrópolis) sofre alterações no sentido Petrópolis a partir da Avenida das Cirandas, entrando na Rua Coco-de-Roda, Rua do Aboio, Rua dos Ganzas, Rua do Pastoril e Rua dos Fandangos, retornando ao itinerário normal.  No retorno ao terminal a linha 64 e 64A/43 (Nova Natal/Praia do Meio/Candelária, via Alecrim) mudam a partir da Rua dos Fandangos, onde entram na Rua do Pastoril, Rua dos Ganzas, Rua do Aboio, Rua Coco-de-Roda, Avenida das Cirandas e Rua dos Congos, de onde seguem o trajeto normal.

Em caso de dúvidas os usuários podem ligar para o Alô STTU no telefone 156 ou perguntar pelo Twitter oficial, o @156Natal.

Legenda: Desvio no Vale Dourado durante 31 de julho a 12 de agosto (Arte: ACS/STTU).

Extraído do Portal da Municipalidade do  Natal.

Natal|RN – Pesquisa do Procon Municipal aponta reajuste médio de 34,35% no preço da gasolina aditivada

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O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal (Procon Natal) realizou uma segunda pesquisa de combustíveis, no mês de julho, e constatou uma variação nos preços de combustível em relação ao aumento divulgado pelo governo de até 34,35%. A segunda pesquisa foi realizada no dia 25 de julho, 4 (quatro) dias depois da primeira, junto a sessenta (60) postos de combustíveis de Natal e Nova Parnamirim.

No comparativo entre o maior e o menor preço do mês na segunda pesquisa, a gasolina aditivada foi a que apresentou maior diferença de (34,35%), seguido pelo diesel comum com (20,05%). A menor diferença foi o gás veicular de (4,80%) e que em relação à pesquisa anterior, permanecendo o mesmo percentual, vez que sempre é constatado com menor valor em relação aos outros combustíveis pesquisados.

Na variação entre as pesquisas, os combustíveis tiveram um aumento na média dos preços, mas o gás veicular teve um significativo aumento, e esse comportamento vem se mantendo durante todas as pesquisas inclusive a segunda nesse mês, acompanhamento esse constatado por este órgão.

A segunda pesquisa foi realizada no dia 25 de julho, 4 (quatro) dias depois da primeira, junto a sessenta (60) postos de combustíveis de Natal e Nova Parnamirim.

Gasolina Comum e Aditivada

A variação entre as pesquisas no preço médio foi R$ 3,375 na gasolina comum e de R$ 3,859 na aditivada, com variação de (14,36%). A variação entre as pesquisas no preço médio foi R$ 3,467 na primeira e de R$ 3,924 na segunda, com variação de (13,17%).
No entanto, o que chama a atenção, é o aumento dos preços médio dos combustíveis de uma pesquisa para outra. O custo médio da gasolina comum e aditivada em reais é de $ 0,484 e de R$ 0,457 respectivamente.

O menor preço constatado pela pesquisa do Procon Natal foi R$ 3,249 no posto Jota Flor V bandeira BR e Vale Dourado de bandeira Branca, ambos na região zona norte da cidade na Rua Bela Vista. E na segunda pesquisa o posto, Jota Flor V bandeira BR na zona norte continua com o preço mais em conta em relação ao pesquisados por este instituto.

Entre as regiões, a Oeste foi a que apresentou o menor preço médio da gasolina comum R$ 3,795 e dentre todos os combustíveis pesquisados. Já os maiores preços de combustível foram constatados na região Norte com a Gasolina aditivada e a Sul, com todos os outros combustíveis.

Etanol

O etanol em média teve uma variação entre o maior e menor de (16,06%) e em relação à pesquisa anterior essa variação ficou em (5,10%). O custo médio do Etanol em reais e de $ 0,155.

A gasolina aditivada, foi o que apresentou maior variação entre os combustíveis pesquisados de 34,35% no comparativo entre o maior e o menor preço.

No gráfico acima, observamos a variação dos combustíveis pesquisados, no qual a gasolina aditivada teve a maior variação 34,35%, a gasolina comum com uma variação de 11,11%, o etanol com uma variação de 16,06%, o diesel comum 17,86% e o diesel S-10 de 20,05%, e o gás natural com a menor variação 4,80%.

A Região Oeste foi a de menor valor da gasolina comum dentre as regiões pesquisada pelo Procon Natal.

Figura 02.

RANKING DAS REGIÕES COM MENOR PREÇO (GASOLINA COMUM)
REGIÃO PREÇO MÉDIO
1. OESTE 3,108
2. LESTE 3,213
3. NORTE 3,227
4. SUL 3,255

Na figura 02, encontramos ranking de cada região com os preços médio pesquisados e região oeste foi a que apresentou melhor preço médio de gasolina comum se mantendo já a alguns meses, e a região leste com o maior preço encontrado por este órgão.

Extraído do Portal da municipalidade do Natal.

Natal|RN – SEMURB implanta mais uma etapa do processo de licenciamento digital

Assessoria SEMURB

Mais facilidade e comodidade ao cidadão.

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município do Natal (SEMURB) implanta mais uma etapa do processo de licenciamento digital. Desde quinta-feira, 06.07, o trâmite de parte dos processos de licenciamento urbanístico e ambiental passou a ser digital.

A Portaria 010/2017-GS-SEMURB publicada, no Diário Oficial do Município, de 06.07, estabelece que a abertura e o trâmite desses processos deverá se dar de forma digital, sendo obrigatória a digitalização de todos os documentos.

De acordo com o Setor de Licenciamento de Obras Privadas da SEMURB (SLOPR) esta é a segunda etapa do processo de licenciamento digital.  A primeira aconteceu em outubro de 2016 quando a SEMURB passou a receber projetos, croquis e levantamentos topográficos em meio digital.  Segundo o SLOPR, nessa segunda etapa passam a ser digitais os processos de licenciamento para residências unifamiliar, nos quais se expede alvarás de construção, reforma e ampliação, legalização, característica e habite-se, e os pedidos de certidões fundiárias.

Essa etapa também contempla a digitalização dos processos de reparos gerais de todas as categorias, ou seja, residencial, não residencial e uso misto, como também para os processos de alvarás de construção de muro e demolição; as autorizações ambiental e de supressão e a certidão de demolição e de legalização da demolição.

O SLOPR ressalta que os prestadores de serviços devem atentar que os documentos deverão ser gerados no formato PDF com a configuração de impressão e com informações equivalentes à impressão física, e também devem estar assinados.  E deverão ser apresentados juntamente com as plantas, croquis ou levantamentos topográficos, que já são obrigatórios em meio digital, conforme Portaria 033/2016-SEMURB.

Os documentos podem ser entregues em um pen drive, CD ou mesmo impressos, pois a SEMURB permanecerá recebendo os documentos fisicamente por mais um tempo, até que o processo digital seja completamente implantado.  A recomendação é que os prestadores de serviços ou mesmo os interessados devem seguir a nomenclatura estabelecida na Portaria para facilitar a leitura pelos analistas e melhor operacionalização quando houver necessidade de anexar novos documentos, correção dos já existentes, etc..

A ideia é que com a implantação dessa etapa as análises dos processo se tornem mais célere, principalmente quando houver necessidade de ajustes de projeto para sua aprovação, agilizando o trâmite e evitando o desperdício de papel com a substituição de projetos e documentos ao longo do processo de licenciamento.

Aliado a isso, está disponível ao contribuinte uma ferramenta de comunicação, o Comunic@ usada para informar a situação de cada processo. Nele é cadastrado um e-mail para que o analista possa enviar notificação ao interessado, onde, através do qual o interessado poderá retornar mensagem com esclarecimentos, dúvidas ou até mesmo enviar novos projetos atualizados que serão automaticamente anexados ao processo.

Para a Secretária de Meio Ambiente e Urbanismo do Natal, Virgínia Ferreira, esse é mais um passo para a implantação em definitivo do sistema de licenciamento digital na SEMURB.  Estamos trabalhando para que até o final desse semestre esse processo seja implantado totalmente.  Estamos abolindo o trâmite de papel e reduzindo os custos porque só será necessário fazer uma única impressão.  “Os ganhos são enormes, tanto em agilidade e no atendimento, em receber diretamente na sua casa ou no seu escritório os projetos já licenciados”, completa.

As informações estarão disponíveis no portal da Prefeitura do Natal no endereço www.natal.rn.gov.br/semurb – ‘Manual para apresentação de projeto em meio digital – PDF’.

Natal|RN – Centro de Controle de Zoonoses discute planejamento da Campanha Antirrábica 2017

Divulgação SMS

O Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (CCZ/SMS) realizou reunião com os gerentes dos Distritos Sanitários para discutir o planejamento da Campanha Antirrábica 2017.  Uma das preocupações do Centro de Controle de Zoonoses gira em torno da presença do vírus rábico em Natal, confirmado em dois morcegos encontrados e resgatados pelo CCZ, sendo um em Nossa Senhora da Apresentação e outro em Ponta Negra no primeiro semestre deste ano.

“O controle do vírus rábico é de extrema importância dada a sua alta letalidade em humanos e animais. A discussão de hoje foi para afinar os preparativos para a campanha, com o fim de manter o controle da raiva”, disse a Chefe do Núcleo de Educação em Saúde do CCZ, Huyliane Souza.

A reunião decidiu que a capacitação dos profissionais dos Distritos Sanitários que estarão envolvidos na campanha ocorrerá nos dias 19, 20 e 21 de julho, no CCZ. A Campanha Antirrábica 2017 tem previsão de início para 15 de agosto e termino em 18 de outubro, com o Dia “D” previsto para 16 de setembro.

Segundo o Ministério da Saúde a meta de animais a ser vacinados é de 60%, que compreende 85.143 animais, entre cães e gatos. Em Natal existem uma população de 99.793 cães e 42.112 gatos, totalizando o número de 141.905 animais.

Outras reuniões vão acontecer com técnicos do CCZ e profissionais envolvidos, com data a ser marcada posteriormente para detalhamento da campanha.