Meio Ambiente Urbano

Natal|RN – Agora é lei. 15 minutos de estacionamento gratis

Foto ilustrativa: Shopping Ponta Negra. FIQUE LIGADO: estacionamentos da capital devem oferecer carência mínima de 15 minutos sem cobrar Os estacionamentos da capital potiguar estão obrigados a oferecer carência mínima de 15 minutos sem cobrar. A determinação é fruto da Lei Municipal 6747, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, sancionada pelo Executivo Municipal no final… Continuar lendo Natal|RN – Agora é lei. 15 minutos de estacionamento gratis

Meio Ambiente Urbano

São Gonçalo do Amarente|RN – Lei sobre autorização de serviços de Táxis não é considerada inconstitucional

Foto: Ilustração: Natal On Line. Os Desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em sessão plenária e à unanimidade de votos, julgaram improcedente o pedido de declaração de inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 808/1997, de São Gonçalo do Amarante, proposta pelo Procurador Geral de Justiça, o qual se opôs à norma municipal,… Continuar lendo São Gonçalo do Amarente|RN – Lei sobre autorização de serviços de Táxis não é considerada inconstitucional

Fiscalização de Trânsito, Meio Ambiente Urbano

Natal|RN – Mantida inconstitucionalidade de lei sobre armamento não letal para agentes de trânsito

Foto Ilustrativa: Tribuna do Norte. O Pleno do TJRN negou o pedido feito por meio do Agravo Interno em Recurso Extraordinário em Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 2016.015172-2/0002.01, movido pela Câmara Municipal do Natal, que pedia reforma de uma decisão anterior do plenário, dada em maio de 2017, a qual julgou como inconstitucional a Lei… Continuar lendo Natal|RN – Mantida inconstitucionalidade de lei sobre armamento não letal para agentes de trânsito

Meio Ambiente Urbano

Natal|RN – Ministério Público realiza audiência para verificar efetividade da “Lei dos Carroceiros”

Foto ilustrativa. Com a proposta de acompanhar o cumprimento dos prazos e a efetividade da lei que institui a Política Municipal de Retirada dos Veículos de Tração Animal, popularmente conhecida como “Lei dos Carroceiros”, a Promotoria de Justiça de Defesa de Defesa do Meio Ambiente da Comarca de Natal realizará audiência no dia 27 de… Continuar lendo Natal|RN – Ministério Público realiza audiência para verificar efetividade da “Lei dos Carroceiros”

Fiscal de Atividades Urbanas - FAU, Fiscalização de Trânsito, Meio Ambiente Urbano

RN – Detran inicia cronograma de vistoria do transporte público escolar

O Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) iniciou no sábado (17.02) o trabalho de vistoria nos ônibus utilizados pelas prefeituras do interior do Estado para transportar estudantes.  As primeiras cidades visitadas pelos técnicos do Detran foram Nova Cruz e Santa Cruz, sendo vistoriados cerca de 60 ônibus. Neste primeiro semestre, outros 18 municípios terão ônibus estudantis… Continuar lendo RN – Detran inicia cronograma de vistoria do transporte público escolar

Meio Ambiente Urbano, No Brasil o crime compensa

Natal|RN – Ministério Público apura participação do Prefeito da Capital em fraudes que envolvem o Presidente da Câmara

MP apura participação de Carlos Eduardo em fraudes na Semsur O Prefeito Carlos Eduardo Alves é alvo de um Procedimento de Investigação Criminal (PIC) instaurado em caráter sigiloso pelo Procurador-Geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite. A investigação é para apurar o envolvimento do chefe do Executivo de Natal nas fraudes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos… Continuar lendo Natal|RN – Ministério Público apura participação do Prefeito da Capital em fraudes que envolvem o Presidente da Câmara

Meio Ambiente Urbano, No Brasil o crime compensa

Natal|RN – Presidente do Parlamento Municipal responde por falsidade ideológica, peculato e corrupção passiva

Ponto comum de delatores, Raniere Barbosa enfrenta situação complicada de acusações formais na ‘Cidade Luz’ A despeito de ter retornado à presidência da Câmara de Vereadores de Natal, a situação do Vereador Raniere Barbosa, nas investigações da Operação Cidade Luz não é confortável. Toda a apuração sobre o parlamentar está sob segredo de justiça. No entanto,… Continuar lendo Natal|RN – Presidente do Parlamento Municipal responde por falsidade ideológica, peculato e corrupção passiva