Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Arquivo para maio, 2018

Porto Alegre|RS – Armadilha fotográfica revela fauna da Reserva do Lami

Foto: Maria Carmen Bastos/Divulgação
Câmera ativada por sensores de movimento capta imagens da fauna Câmera ativada por sensores de movimento capta imagens da fauna

Espécies raras, como o mão-pelada (Procyon cancrivorus), e ameaçadas de extinção, como o gato-do-mato-pequeno (Leopardus guttulus) e a lontra (Lontra longicaudis), vêm sendo detectadas nas armadilhas fotográficas instaladas na Reserva Biológica do Lami José Lutzenberger. As armadilhas são capazes de detectar qualquer movimento e captar imagens em fotos e vídeos com o uso de câmeras de visão noturna. Essas câmeras são ativadas por sensores de movimento e sem a necessidade da presença de pessoas. Esse trabalho revelou a grande diversidade da fauna silvestre na região. “Algumas espécies detectadas no estudo eram citadas como possivelmente existentes na região, mas não havia registros de suas presenças nos últimos anos, o que não nos dava certeza de que ocorressem dentro da Reserva”, explica a bióloga Maria Carmen Bastos, gerente da unidade de conservação.

Armadilha fotográfica registrou a presença do graxaim-do-matoFoto: Maria Carmen Bastos/Divulgação

Armadilha fotográfica registrou a presença do graxaim-do-mato

O trabalho de monitoramento da fauna em unidades de conservação é de grande importância para subsidiar o planejamento de estratégias de proteção. A visualização desses animais é um fator dificultador para os pesquisadores, já que a grande maioria possui hábitos exclusivamente noturnos e é arredia. Até o momento, as espécies mais relevantes fotografadas no monitoramento de fauna foram capivara (Hydrochoerus hydrochaeris), mão-pelada (Procyon cancrivoros), ouriço-cacheiro (Sphiggurus villosus), ratão-do-banhado (Myocastor coypus), graxaim-do-mato (Cerdocyon thous), lontra (Lontra longicaudis), gato-do-mato-pequeno (Leopardus guttulus), socó-boi (Tigrisoma lineatum) e saracura (Pardirallus sanguinolentus), além do curioso registro de uma coruja capturando um rato.

O trabalho de monitoramento da fauna silvestre é desenvolvido pela equipe de estagiários da Reserva do Lami, formada por acadêmicos de biologia, sob supervisão da Bióloga Maria Carmen. A partir dos dados levantados, será executado um planejamento de ações voltadas à educação ambiental, com ênfase à comunidade do entorno à Reserva. “O conhecimento das espécies com ocorrência na região auxilia no trabalho de desmistificar crenças sobre estes animais, na maioria das vezes inofensivos”, informa Maria Carmen. O trabalho também deve destacar a importância da manutenção das áreas vegetadas, importantes corredores de biodiversidade.

Extraído do Portal da Municipalidade de Porto Alegre.

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Natal|RN – Semana do Meio Ambiente em Natal homenageia Dom Nivaldo Monte, Patrono do Parque da Cidade, veja a programação

A edição anual da Semana de Meio Ambiente do Município do Natal, promovida pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) traz ao público o tema “Meio ambiente e cidadania: Direito de ter, dever de cuidar!”.

O evento que ocorre entre os dias 02 a 10 de junho e homenageará o centenário do ex-Arcebispo do Natal, Dom Nivaldo Monte, patrono do Parque da Cidade e defensor do meio ambiente.

Diversas atividade devem ser desenvolvidas nessas datas, tais como: Palestras, minicursos, sessões de cinema, exposições e plantios de mudas. Todas as atividades serão abertas ao público e gratuitas.

No sábado, dia 2 de junho, primeiro dia de atividades, acontece o lançamento do Projeto Ciclo Parque, a ser realizado na Avenida Presidente Café Filho, que abrange a Praia dos Artistas à Praia do Forte, com a limpeza dos remanescentes de restinga e aulas gratuitas de hidroginástica na Praia do Meio.

No domingo (03.06) acontece o plantio de mudas na região do mangue do Rio Potengi e o Projeto Ciclo Parque, nas Praias do Meio e Forte.  Na segunda-feira (04.06) o grupo de teatro de mamulengo se apresenta no Condomínio Village del Prata, no Bairro Planalto, Zona Oeste da Cidade.

No Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, está previsto uma solenidade festiva no Auditório do Parque da Cidade a partir das 9 horas. O evento será aberto com uma apresentação do Grupo Café Quarteto, da Escola de Música da UFRN e segue com o lançamento de Projeto Caminhando no Tempo: A TRILHA DA VIDA, inauguração do relógio solar e abertura da exposição que vai contar o Centenário de Dom Nivaldo Monte, Patrono do Parque da Cidade. À tarde será realizada uma palestra sobre Estrutura Ecológica Municipal: Mapeamento das Áreas Ambientais de Natal, também no Auditório do Parque.

Na quarta-feira (06.06) a programação acontece no horto.  Mas também acontece contação de histórias e palestras no Auditório do Parque da Cidade e campi da UnP (Universidade Potiguar) da Avenida Nascimento de Castro, no Bairro Lagoa Nova.

Na quinta-feira (07.06) a programação se inicia com o Projeto “Cinema no Parque” e segue com o Projeto “O Escritor Vem ao Parque”, que recebe Diógenes da Cunha Lima, e se finalizar com uma palestra sobre Zoneamento Ambiental e Econômico.

Na sexta-feira (08.06) pela manhã as atividades começam com uma aula/trilha do Projeto Caminhando no Tempo: A TRILHA DA VIDA.  À tarde acontecem minicursos sobre técnicas  de coleta e herborização, além de contações de histórias.

No sábado (09.06) tem aula prática do minicurso sobre técnicas de coleta, herborização e inventário florístico, na qual os participantes vão colocarem a mão na massa com atividades de campo.  Todas as atividades serão realizadas no Parque da Cidade.

O encerramento da Semana de Meio Ambiente 2018 acontece no domingo (10.06) com a Ciranda Materna, com palestras, contação de histórias, feira de artesanato, gastronomia e diversas atividades infantis. Às 17 horas o Coral Santa Cecília se apresenta encerrando oficialmente as atividades da Semana.

CLIQUE AQUI  E CONFIRA A PROGRAMAÇÃO! 

 

AS DENOMINAÇÕES DOS AGENTES FISCAIS DOS MUNICÍPIOS

Roberto A. Tauil .

Ontem, dia 23 de junho, estive em São Paulo para participar do Seminário de Fiscalização de Atividades Urbanas da Cidade de São Paulo, promovido pelo SAVIM (Sindicato dos Agentes Vistores do Município de São Paulo), tendo o apoio da Associação Nacional dos Fiscais e Auditores Fiscais de Atividades Urbanas – ANAFISC. Infelizmente, fiquei mais tempo no aeroporto, aguardando o nevoeiro passar, do que no auditório onde acontecia o evento.

De qualquer modo, assisti algumas passagens e tive tempo para conversar com queridos amigos Fiscais de Brasília, Belo Horizonte, Vitória, Vila Velha, Florianópolis, Ouro Preto, Rio de Janeiro e de mais alguns Municípios, além, é lógico, da nossa metrópole São Paulo.

Vou fazer algumas reflexões sobre o que ouvi e presenciei.

Ainda há, o que é, para mim, inadmissível, certo antagonismo entre as categorias fiscais municipais. Principalmente em relação aos Fiscais Tributários, como se esses fossem os pilares da constelação fiscal municipal. Uma briguinha interna, vamos dizer, insuportável, mesquinha e burra!

E o motivo maior dessa tola disputa vem de lá de trás, fomentada pelos próprios gestores políticos, que entendiam, com suas inteligências rasteiras, que os Fiscais arrecadadores de tributos são mais importantes que esses outros, que só atazanam a vida das pessoas para que cumpram as normas de urbanismo e das posturas municipais.

Ocorre que os agentes fiscais de poder de polícia (assim vou denominar todas as categorias que exercem tais atividades) são obrigados a controlar na prática uma das mais delicadas relações entre a Administração Pública e a população em geral: a autoridade do Poder Público em confronto com a liberdade individual. Como bem diz Maria Sylvia Zanella Di Pietro, de um lado, o cidadão quer exercer plenamente os seus direitos; de outro, a Administração tem por incumbência condicionar o exercício daqueles direitos ao bem-estar coletivo.

Essa é uma das mais árduas tarefas da Administração Pública. Não se trata de sonegação, evasão de receita, assunto que já segue um rito administrativo e judicial bem delineado. Os Fiscais Tributários sabem por onde começar e presumem saber onde encerrar a lide. Já o exercício do poder de polícia é repleto de meandros e situações anômalas a surgirem todos os dias, a depender da ocorrência de cada fato.

A dizer, então, que as duas categorias fiscais se obrigam a possuir conhecimentos técnicos distintos e insuperáveis. Além do profundo conhecimento da legislação, não só local mas, também, até constitucional, exigência para ambas as funções, a fiscalização de poder de polícia necessita até mesmo do uso da psicologia aplicada no trato com as pessoas.

Um dos erros do passado era o de estabelecer distinções de grau de ensino: Fiscal Tributário, ensino superior; e Fiscal de Poder de Polícia, nível médio. Daí nascia uma desigualdade no tratamento das categorias, indo até às desigualdades salariais. Atualmente (e aos poucos) os gestores estão entendendo que o nível superior de ensino para os Fiscais de Poder de Polícia é indispensável.

E agora discutem a denominação dos cargos. Todos os Fiscais Municipais querem ser chamados de Auditores. Não me perguntem o motivo. O vocábulo ‘auditor’ (do latim auditor) significa aquele que ouve, o ouvinte, o ouvidor. Temos vários ‘auditores’, sendo o mais conhecido o Auditor Contábil, aquele que audita e examina a contabilidade de uma pessoa. Temos, também, o Auditor de Tribunal (que prepara as decisões), o Juiz-Auditor (que existia ou ainda existe em Tribunais Militares) e até na Igreja, o Auditor do Núncio.

Se a lei assim definir, nada errado no nome de Auditor Tributário para os Fiscais de Tributos. Do mesmo modo, um Auditor de Poder de Polícia. Mas difícil entender a verdadeira razão de tal troca de denominações. Entende-se que, de fato, a expressão Posturas caiu de moda, mas Agente Vistor (em São Paulo), Fiscal de Atividades Econômicas (Rio de Janeiro) e algumas outras, tais como Fiscal de Poder de Polícia, Fiscal de Atividades Integradas, etc. são perfeitamente aceitas e compreendidas.

O que se deve mudar, onde a mudança ainda não ocorreu, é a lei de cargos e salários, com exigência de nível superior, salário compatível, produtividade e definir as funções de cada categoria, de modo a não haver tensões entre as classes. Assim como Fiscal de Poder de Polícia nada tem a ver com lançamento tributário, Fiscal Tributário nada tem a ver com Alvará de Funcionamento. Quem recebe a documentação, quem a examina, quem vistoria e quem libera o Alvará de Funcionamento é a fiscalização de poder de polícia. E do mesmo modo, quem lança as taxas pertinentes à fiscalização de poder de polícia (inclusive taxa de vigilância sanitária e taxa de fiscalização do meio ambiente) é o setor fazendário.

E falando em taxa, sempre bom lembrar a sua destinação, por ser a taxa cobrada para custear um serviço público ou manter um setor de fiscalização de poder de polícia. Deste modo, taxa de vigilância sanitária é recurso para manter em ação a Vigilância Sanitária; taxa de fiscalização do meio ambiente é para manter a fiscalização do meio ambiente; taxas de alvará de construção ou de habite-se são para manter a fiscalização de obras. E a taxa de fiscalização de estabelecimentos é para manter a fiscalização de posturas (ou melhor denominação). Tais recursos deveriam (entendo obrigatoriamente) ser repassadas a esses setores de fiscalização.

Extraído do Consultor Municipal.

Natal|RN – PROCON Natal fiscaliza postos de de combustível na cidade

O PROCON NATAL (Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor do Natal) realizou, na segunda-feira (28.05), uma fiscalização nos postos de combustíveis da capital.

Durante a visita, foi constatado que na maioria dos estabelecimentos constavam os preços à mostra, mas o produto estava indisponível ao consumidor. Sendo assim, o Procon Natal orientou e notificou os mesmos para que retirassem os preços fixados nas placas até a regularização dos combustíveis, uma vez que essa prática faz com que o consumidor entre no posto sem saber que nele há falta do produto.

O Procon Natal constatou ainda a venda de gás de cozinha no valor de R$ 90,00 em um posto de combustíveis na Avenida da Integração. Após notificação e orientação para baixar o preço, o proprietário do posto retificou o valor para R$ 70,00 reais.

O Procon Natal alerta e pede que em caso do consumidor constatar qualquer irregularidade entre em contato com o órgão fiscalizador no endereço abaixo:

Endereço: Rua Ulisses Caldas, 181, Cidade Alta, Natal – RN CEP. 59025-090

• Telefones: (84) 3232-9050 / (84) 3232-9051 0800 281 1000

• E-mail: procon.natal@natal.rn.gov.br

• WhatsApp – (84) 9 8870-3865 (denúncias)

Natal|RN – Natal ganha Centro de Treinamento de Educação de Trânsito

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) entrega na quarta-feira (30.05), a partir das 15h30 o Centro de Treinamento de Educação de Trânsito (CETET), que funciona na Rua dos Pintassilgos, 2090, Cidade Satélite, Bairro Pitimbu, Zona Sul da Cidade.

O CETET tem a missão de contribuir no processo de educar para um trânsito mais humano e seguro, incentivando a cultura de não violência na via pública.

Quando estiver em funcionamento, O CETET vai disponibilizar cursos para profissionais de transporte, nas modalidades de aulas teóricas e práticas com crianças, adolescentes e adultos.  Também devem ser oferecidas oficinas de criação e de pintura sobre o trânsito; treinamento teórico e prático com motociclistas; palestras e conferências com foco na ética no trânsito, comportamento seguro e respeito às leis de mobilidade; espaço para pesquisa e leitura sobre o trânsito e espaço lúdico-educativo, entre outros eventos.

A Secretária de Mobilidade Urbana do Natal, Elequicina Santos disse que “o CETET nasce com uma proposta que é preparar as pessoas para a boa convivência no trânsito e validar a máxima de que a STTU muito mais do que um órgão fiscalizador, é um órgão educador de trânsito”.

Um outro aspecto do CETET é servir de estímulo e fonte de dados para que as universidades, faculdades e grupos de estudos que trabalham focados no tema mobilidade urbana possam aprofundar suas pesquisa e fomentar o debate sobre o tema, de forma a contribuir na melhoria do trânsito da capital.

Natal|RN – Fiscais Ambientais da SEMURB participam de Simpósio sobre a Agência de Fiscalização Municipal (AGEFIS) em Fortaleza

Fiscais Ambientas da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Natal (SEMURB) participaram do II Simpósio de Fiscalização e do I Encontro Estadual dos Fiscais de Atividades Urbanas e Vigilância Sanitária, em Fortaleza|CE.

O evento teve como objetivo analisar os resultados obtidos com a unificação dos órgãos de fiscalização do Município de Fortaleza em uma única autarquia, denominada Agência de Fiscalização Municipal (AGEFIS), bem como apresentar os próximos passos a serem adotados pela Agência, como o desenvolvimento de software e uso de ferramentas tecnológicas, dimensionamento de estrutura e recursos humanos, necessidade de capacitação, provimento de treinamento, segurança e vencimentos da categoria.

Em 2013 a Associação dos Fiscais Municipais de Fortaleza (AFIM) realizou o I Simpósio para debater a proposta de unificação da Fiscalização apresentada pelo Executivo Municipal, baseada no modelo do Município de Belo Horizonte, denominada Fiscalização Integrada.  Para debater o assunto foram convidados representantes da AGEFIS de Brasília, das Fiscalizações de Porto Alegre, de Belo Horizonte e da SEMURB Natal, resultando na rejeição da proposta inicial e construção de um novo projeto baseado no modelo de Brasília, que foi aprovado um ano após a realização do I Simpósio.  A partir de 2014 as diversas fiscalizações do município, exceto a de tributos, foram sendo absorvidas gradativamente pela AGEFIS Fortaleza, restando apenas a Fiscalização de Transporte, que deve ser absorvida até o final do ano de 2018.

A AGEFIS Fortaleza é exemplo e modelo para diversas fiscalizações municipais do país.  Diversos municípios estão se espelhando nesse projeto de sucesso e transformando suas fiscalizações isoladas em AGEFIS.  É preciso reconhecer a capacidade de articulação da AFIM no processo de construção da Agência, mas também é preciso destacar a coragem do Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, em decidir modernizar o aparelho de controle urbano, ambiental, sanitário e de serviços, otimizando recursos, melhorando a arrecadação própria e concentrando em uma única autarquia cerca de 500 Fiscais de Atividades Urbanas, o que faz da AGEFIS Fortaleza uma das maiores do Brasil.  A luta agora é melhorar os vencimentos dos Fiscais.

Foi a partir daquele I Simpósio também que os Fiscais Municipais passaram a se articular nacionalmente, resultando na fundação da Associação Nacional dos Fiscais e Auditores Fiscais de Atividades Urbanas (ANAFISC), da Federação Nacional dos Fiscais e Auditores Fiscais de Atividades Urbanas, na articulação para a criação no CBO (Código Brasileiro de Ocupações) da Categoria de Fiscais de Atividades Urbanas, além de diversos seminários, reuniões e debates em Câmaras Municipais país afora para discutir problemas e soluções para a Fiscalização Municipal, seja ela ambiental, urbanística, de serviços urbanos, sanitária, trânsito, etc..

No II Simpósio, o Supervisor de Fiscalização Ambiental da SEMURB Natal, Gustavo Szilagyi compartilhou a experiência dos Fiscais Ambientais do Natal na preservação e limpeza dos terrenos baldios e ações nos imóveis abandonados do Município, com a palestra “Problemática dos terrenos baldios, construções irregulares e prédios abandonados nos centros urbanos: a experiência de Natal, Rio Grande do Norte.”

Para Szilagyi participar de um encontro como este é muito rico porque vai permitir que a equipe de Natal traga para o Município um conjunto de ideias que podem proporcionar uma melhor gestão de processos e procedimentos nos órgãos de fiscalização. “O modelo implementado em Fortaleza talvez possa ser aplicado aqui, uma vez que ao unificar as fiscalizações, otimizamos tanto os recursos financeiros como o material humano do  Município.  Se temos oportunidade de irmos em busca de melhoria nos serviços que já oferecemos a comunidade, devemos procurá-lo” afirma Szilagyi.

Os fiscais também participaram da mesa redonda que trouxe a discussão o tema “A importância do planejamento e ordenamento urbano na construção de uma cidade harmônica: Desordem gera violência?”

Diversos Municípios de várias regiões do país, como Brasília, São Paulo, São José do Rio Preto, Rio Branco, João Pessoa, Maceió, Natal e mais treze cidades cearenses, representantes da Anafisc e da Federação, além de Secretários Municipais de Fortaleza e de outros municípios, que também estão transformando suas fiscalizações em agências participaram do Simpósio.

Link para álbum fotográfico do evento.

Com informações do Portal da Municipalidade do Natal.

Natal|RN – Guarda Municipal localiza carro com placas clonadas no Bairro Alecrim

Agentes da Ronda Ostensiva da Guarda Municipal do Natal (ROMU GMN) localizaram na noite de domingo (27.05) um veículo modelo gol, de cor prata, com placas clonadas.

Os Guardas foram acionados pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP) para averiguar uma denúncia e conseguiram localizar o carro adulterado na Avenida Leão Veloso, no Bairro Alecrim, Zona Leste da cidade.

Na ocasião, a guarnição de patrulhamento ostensivo da GMN se deparou com o automóvel suspeito e de imediato puxaram as informações de identificação de acordo com a placa e foi detectado a adulteração.  Por meio da numeração do chassi os Guardas Municipais conseguiram identificar a placa verdadeira do automóvel que constava no cadastro de veículos roubados.

“O carro estava circulando com placas clonadas do Município de João Câmara, porém conseguimos detectar que na verdade o carro é de Natal e tinha sido roubado”, contou um os Guardas que participou da ação.

O veículo recuperado foi conduzido a Delegacia de Plantão Zona Sul onde foram realizados os procedimentos de recuperação.  O proprietário do automóvel foi identificado e informado da recuperação do mesmo.  Neste mês, o serviço de patrulhamento ostensivo da GMN recuperou seis carros roubados em Natal.