Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Arquivo para a categoria ‘Educação Ambiental’

Natal|RN – Nossa Cidade Mais Limpa atua no viaduto de Igapó

Foto: João Maria Alves

Após ações de retirada de cartazes, pintura de pichações, capinação e jardinagem no Complexo Viário do 4° Centenário, no dia 11 de março, o programa Nossa Cidade Mais Limpa inicia os trabalhos no viaduto de Igapó, na Zona Norte de Natal.  Coordenado pela Supervisão Geral de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), o programa conta com 10 homens da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA), dois da SEMURB e equipe da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e da Secretaria de Serviços Urbanos (SEMSUR).

Segundo o Supervisor Geral de Fiscalização Ambiental da SEMURB, Léo Almeida, os serviços no viaduto de Igapó iniciaram no último dia 3 de abril, sempre a partir de 22 horas. Ele explicou que neste horário o trânsito está mais tranquilo para o trabalho que consiste na retirada de cartazes e pintura de pichações.

“A população tem apoiado as ações e colaborado nas denúncias contra os infratores.  Inclusive, o cidadão que flagrar algum ato de infração pode fazer uma foto e enviar para o e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br, que apuraremos a denúncia e puniremos os infratores”, declarou.  A SEMURB também disponibiliza o telefone 3616 9829 (Ouvidoria da SEMURB).

Os próximos alvos da operação Nossa Cidade Mais Limpa serão o viaduto da Praia do Forte e a subida (cabeça) da Ponte Newton Navarro. Outras ações estão sendo agendadas para as próximas semanas.

Extraído do Portal da Municipalidade do Natal.

Natal|RN – Cidade é selecionada para concurso universitário do BID UrbanLab 2017

A capital potiguar foi a cidade eleita do Brasil para ser a cidade do concurso de ideias promovido do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) denominado “UrbanLab” que incentiva estudantes universitários para desenvolver soluções criativas por meio de projetos urbanísticos para uma região específica da cidade selecionada pelo Banco.  O edital do concurso deve ser divulgado até o dia 15 de maio, e universitários de todo o país podem participar e concorrer a prêmios, profissionais com até três anos de graduação também poderão apresentar suas propostas.

Na terceira edição, Natal é a primeira cidade do Brasil a receber o concurso do Banco. Na edição de 2016, o concurso universitário foi realizado na cidade de Santa Marta, da Colômbia. O BID UrbanLab tem como objetivo escolher propostas inovadoras para soluções de problemas urbanos que existem em Natal.  De acordo com a Secretária Adjunta de Planejamento da SEMURB, Florésia Pessoa, Natal vai ganhar muito com a ampla divulgação e com as sugestões de projetos de iniciativa dos universitários do Brasil. “Recebemos a notícia da seleção da nossa cidade para o concurso com muito entusiasmo.  Vamos participar de um concurso de ideias, que serão propostas integradas com ações”, destacou.

SOBRE O BID

O Banco Interamericano de Desenvolvimento trabalha para melhorar a qualidade de vida na América Latina e no Caribe. Fundado em 1959, o BID é uma das principais fontes de financiamento de longo prazo para o desenvolvimento econômico, social e institucional na América Latina e no Caribe. O BID também realiza projetos de pesquisa de ponta e fornece assessoria política, assistência técnica e treinamento para clientes públicos e privados.

Extraído do Portal da Municipalidade do Natal.

Natal|RN – Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte recebe Mostra Fotográfica “Dança do Toré”

Foto: Adrovando Claro.

Desde a quinta-feira, 13.04, que a Mostra Fotográfica “Dança do Toré”, em homenagem ao Dia do Índio, comemorado no dia 19 de abril está aberta no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte.

As fotos foram feitas a partir de 2012 pelos fotógrafos Cláudio Marques, Adrovandro Claro e Fernando Pereira, membros do Foto Clube de Natal, localizado no Bairro Pitimbu. As fotos ficarão expostas no Centro de Visitantes do Parque da Cidade até o dia 23 de abril.

De acordo com o programa Povos Indígenas no Brasil, “a Dança do Toré é uma importante prática ritual dos grupos indígenas capaz de balizar as diferenças internas projetando os grupos nas situações de contato. No Rio Grande do Norte os índios Potiguaras realizam o Toré nas comemorações ao Dia do Índio como um ritual sagrado que celebra a amizade entre as distintas aldeias, realçando o sentimento de grupo e de nação.

É uma dança que está na própria percepção e representação da tradição coletiva, sendo, portanto, um elemento essencial para eles se pensarem enquanto possuidores de um passado histórico comum. As letras das cantigas evocam elementos cosmológicos ligados à religiosidade católica (a Trindade, São Miguel, Santos Reis), ao mar, às atividades de sobrevivência (pesca), a eventos (guerra – flecha do tapuio canindé) e seres da natureza (guarapirá, laranjeira, peixe, água) e a figuras míticas (tapuia coronga e tapuio canindé), além da jurema. Ao contrário de outros grupos indígenas, não há uso ritual de bebida produzida com a jurema; as bebidas consumidas são catuaba e cachaça”.

O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte funcionará normalmente durante o feriado da Semana Santa. Quem gosta de fazer caminhadas nas trilhas, os portões abrem das 5h às 18h. O Centro de Visitantes, das 8h às 17h30 e dispõe de sala de exposição dos animais empalhados, biblioteca, lanchonete, jardim temático, banheiros e bebedouro e mostras fotográficas. O aluguel de bicicletas também estará à disposição dos visitantes no início da manhã e à tarde para um agradável passeio que mistura exercício e contemplação da natureza e toda a beleza que o Parque da Cidade proporciona.

A torre panorâmica onde funciona o Memorial Natal e é gerenciado pela Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), não abrirá na sexta-feira santa. No demais dias, abrirá das 14h às 17h30h. Para outras informações sobre o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, o telefone é o 3232-3028/3232-3207.

Extraído do Portal da Municipalidade do Natal.

Natal|RN – TJRN mantém determinação sobre ordenamento e fiscalização na Praia de Ponta Negra


Foto: Blog do BG.

Município deve apresentar proposta para solucionar situação do comércio informal no prazo de 60 dias e realizar de forma continuada a limpeza dos banheiros. Estabelecimentos devem eliminar poluição visual de fachadas para se adequarem à legislação

O Desembargador Dilermando Mota, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), realizou no dia 14.03 uma audiência de conciliação com representantes do Município de Natal e o Ministério Público Estadual, na qual manteve determinação judicial para o ordenamento e fiscalização na Praia de Ponta Negra.

O Município de Natal entrou com ação cautelar no Tribunal de Justiça para tentar suspender a decisão judicial que determinou obrigações ao poder público para realizar o ordenamento e a fiscalização na praia. Mas o acordo foi no sentido de manter a decisão (processo nº 2017.001188-5).

Para o MPRN, a audiência e o resultado dela foi positivo, tendo em vista os vários exemplos da importância do ordenamento em cidades litorâneas como Natal, a exemplo de João Pessoa, na Paraíba, onde o Município tem sido atuante na fiscalização das atividades desenvolvidas na orla.

O processo para ordenar a praia de Ponta Negra tramita desde o ano de 2008 na Justiça e após a sentença o Município ainda tentou a suspensão dá decisão, mas permanecem as obrigações. Em 60 dias, por exemplo, o Município deve encaminhar proposta para solucionar a situação do comércio informal de ambulantes e após esse prazo nova audiência será realizada no TJRN; a limpeza dos banheiros, que tem sido alvo de reclamações constantes, tem que ser realizada de forma continuada.

Os estabelecimentos comerciais da Praia de Ponta Negra também terão que eliminar a poluição visual das fachadas para se adequarem à legislação.

Participaram da audiência no TJRN por parte do MPRN a Promotora de Justiça Gilka da Mata, com atribuições na defesa do meio ambiente e o Procurador de Justiça Arly de Brito Maia. Também participaram representantes do Município e Secretários (SEMSUR, SEMURB, SMS, URBANA, STTU), além de representantes de quiosqueiros, locadores de equipamentos de praia, comerciantes, ambulantes e artesãos.

Extraído do Portal do MP RN.

Natal|RN – Agentes Mirins Ambientais celebram Dia Mundial da Água com semana de atividades


Foto: Divulgação SEMDES

As crianças do Projeto Agente Mirim Ambiental de Natal (AMANA) estão participaram de várias atividades relacionadas ao Dia Mundial da Água, celebrado na quarta-feira (22.03).  Os Guardas Municipais responsáveis pelas instruções do projeto tiraram toda a semana para ampliar a abordagem ao tema, mostrando a importância do Parque da Cidade de Natal para o abastecimento de água potável da capital e desenvolvendo trabalhos manuais com referência à preservação e ao consumo consciente da água do planeta.

As atividades pedagógicas envolveram aulas expositivas e de caráter lúdico. As crianças produziram murais, maquetes e cartazes onde são expressados seus conhecimentos do que foi informado pelos instrutores.  Nesses casos, o material foi avaliado e exposto nas salas e locais públicos do Parque da Cidade, onde os visitantes puderam conhecer as mensagens que sempre apontam para a preservação ambiental e para a importância da água como meio de sobrevivência do planeta.

As crianças aprenderam com os Guardas Municipais que parte de toda a água que abastece Natal vem da Zona de Proteção Ambiental 01, onde se encontra situado o Parque da Cidade. “Cerca de 70% da água que utilizamos vem do aquífero Dunas Barreiras, o Parque da Cidade contribui com a preservação de parte desse manancial subterrâneo, renovando e recarregando através das chuvas que caem naquele local”, explicou o Guarda Municipal e Coordenador do AMANA, Marconi Lucas.

AMANA

O AMANA é um projeto de segurança preventiva criado em novembro de 2013 pelos agentes do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal e atende 60 crianças na faixa etária de 09 a 12 ano do Bairro Cidade Nova. Esses alunos recebem semanalmente da Guarda Municipal do Natal (GMN) instruções de cidadania, meio ambiente, música, esporte e lazer. O objetivo do projeto é disseminar uma consciência cidadã de respeito, ética e convivência social sadia.

Natal|RN – Orla de Ponta Negra começa a ser reordenada nesta terça

A Prefeitura de Natal iniciou na manhã de 07/03 o plano de reordenamento da orla da Praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. O “Plano de Ordenamento, Gestão e Fiscalização da Orla de Ponta Negra”, como é oficialmente chamado, visa organizar fisicamente a praia. Na prática, o Município quer impedir a prática de atividades potencialmente poluidoras e a utilização indevida de uso comum dos frequentadores da orla. Às 8h30, segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), que coordenará a execução do programa, as equipes estarão na areia de Ponta Negra.

O plano, apresentado ontem em uma coletiva de imprensa é resultado de uma decisão judicial da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, fruto de uma ação da 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Natal. Ele pretende delimitar as áreas da praia de forma sustentável, estabelecendo normas gerais e especiais relativas à localização, funcionamento e posturas aplicadas a todas as atividades desenvolvidas no local, de pousadas a vendedores ambulantes.

Além da SEMURB, participam do reordenamento a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Secretaria Municipal de Turismo, Vigilância Sanitária de Natal, Urbana, Procon Municipal, dentre outras pastas e órgãos municipais. Caberá à SEMURB, por exemplo, fiscalizar os negócios promovidos por pousadas, hotéis e restaurantes a beira-mar, enquanto que a SEMSUR voltará suas atenções para os vendedores ambulantes que trabalham na areia da praia ou os banheiros públicos, por exemplo.

Segundo a SEMURB, a praia será dividida em várias partes e cada negócio terá seu espaço definido. O stand up paddle terá um local específico para ficar na areia, assim como os ambulantes e as barracas de praia, por exemplo. Normas como temperatura e manuseio de alimentos, armazenamento e limpeza de produtos também serão observados.

“Na hora que a praia estiver organizada, todos ganharão: quem trabalha e quem usa a praia”, avaliou a Secretária Adjunta da SEMURB, Florésia Pessoa.

Os vendedores estão preocupados exatamente com essas normas. Um grupo da Associação de Trabalhadores Ambulantes de Ponta Negra (Atpon) esteve ontem na SEMURB durante a coletiva de imprensa. Eles temem que os vendedores de praia percam seus empregos em virtude das, nas palavras deles, normas pesadas estipuladas pelo Município previstas no plano de ordenamento.

Um dos preocupados era o vendedor de queijo assado Francisco Alberto Vasconcelos, 50. Há três anos ele usa as areias de Ponta Negra como ponto de venda de seus produtos e pensa que pode perder o trabalho quando a fiscalização começar. “A gente vai ficar desempregado. Não temos dinheiro para bancar as solicitações da Prefeitura”, disse.

Francisco contou que uma das normas previstas no plano municipal determina uma temperatura de 60ºC para o queijo que ele vende aos banhistas: “Para mim é impossível, eu vou ter que ter que andar com um microondas comigo? Não temos dinheiro para bancar essas coisas”.

Os ambulantes temem perderem seu material e serem multados caso não entrem na linha. Mas o titular da SEMSUR, Jerônimo Melo, explicou que antes deverá ser feito um trabalho de orientação com todos os trabalhadores da orla de Ponta Negra. Primeiro os fiscais irão educar e depois punir. Aliás, a punição deverá ir de uma advertência à apreensão dos materiais irregulares e a cobrança de multas entre R$ 800 e cerca de R$ 2 mil.

“Primeiro passo será o levantamento e cadastramento [dos vendedores ambulantes] para conhecermos a categoria. Até lá vamos fiscaliza-los e manter o controle, conversando e orientando”, afirmou Melo.

Ele explicou que a pasta deverá lançar um projeto chamado “Ambulante Legal” para ajudar a categoria a se regularizar. Também como parte do ordenamento está a privatização dos banheiros do calçadão da praia, apesar de a licitação ainda estar sendo feita.

Havia um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado, desde outubro de 2005, entre Ministério Público Estadual e Prefeitura de Natal tratando do reordenamento de Ponta Negra. No documento foram firmados, segundo a decisão judicial da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal (determinada em 9 de novembro de 2016), a fiscalização da orla para evitar o uso indevido do passeio público.

A Juíza Francimar Dias Araújo da Silva, que esteve à frente do caso, afirmou, contudo, em sua decisão que nada disso havia sido feito até aqui.

Extraído do Novo Jornal.

Natal|RN – Lançamento da Campanha da Fraternidade bate recorde de público no Parque da Cidade


Foto: Uilton Campos/Parque da Cidade

O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte recebeu o maior público, em um único evento, durante o lançamento da Campanha da Fraternidade ocorrida no domingo (05.03), que tem como tema “Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida”.

O lançamento da Campanha da Fraternidade 2017, foi promovido pela Arquidiocese de Natal junto às paróquias da capital potiguar e grande Natal que formam o Vicariato Urbano. O evento começou às 14h30, com acolhida das caravanas, apresentações teatrais, leituras bíblicas que levam à reflexão do tema, a preservação dos biomas e cujo lema é “Cultivar e guardar a Criação” e foi encerrado com a missa celebrada pelo Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira da Rocha.

Cerca de 6 mil pessoas participaram do lançamento e lotaram todas as dependências do Parque da Cidade. O hall de visitantes, a biblioteca, a sala de exposição dos animais, a torre panorâmica e a praça de eventos onde foram montados o palco principal e tendas nas laterais abrigaram os fiéis que tentavam aplacar um pouco a incidência do sol da tarde de domingo. “Batemos recorde de público e estamos felizes que tudo tenha dado certo e os organizadores e visitantes tenham saído satisfeitos com o serviço oferecido”, comemorou o Gestor do Parque, Carlos da Hora.

A Companhia de Limpeza Urbana do Natal (URBANA) disponibilizou lixeiras em toda área e providenciou a limpeza do local e, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) enviou Agentes de Trânsito para organizar o trânsito, disponibilizou vans para ajudar no transporte das pessoas com dificuldades motoras até o pátio de eventos e também disponibilizou um equipe de educadores do trânsito que fez diversas performances nas imediações do Parque.

Na homilia, Dom Jaime alertou para o desleixo das pessoas que jogam lixo na rua, logo depois que o caminhão de coleta passa ou pela janela do carro e, além de correr risco de provocar acidentes, acabam entupindo bueiros e afetando a natureza.  Ele destacou a preocupação com a o fato das pessoas muitas vezes tomar um refrigerante ou cerveja e jogar a lata pela janelo do carro, sem se preocupar com o grave acidente que pode causar se a latinha bater no para-brisa do veículo que vem atrás.

“O mais triste é você perceber que nós estamos ainda na estaca zero em termos de educação. Do povo, da comunidade, zelar pelo meio ambiente. Aí, a esperança de um Brasil melhor, de um povo mais civilizado e educado, desce dez pontos na escala da minha esperança. Mas, não podemos perder a esperança, temos que lutar para que possamos vencer, vencer! Então, vem aí o saneamento básico de Natal e se nós não tivermos essa educação, as galerias vão continuar entupidos, os acessos vão continuar inacessíveis por falta de drenagem, porque o lixo está atrapalhando”, afirmou o Padre.

Dom Jaime conclamou todos a lutar e ter consciência de que somos responsáveis pelas doenças causadas pela proliferação do lixo descartado em qualquer lugar, de forma errada. “Quando o carro do lixo passa, parece que a pessoa faz de propósito. Passou o carro, ele vai e joga o lixo na mesma hora, no mesmo lugar. Que espírito de urubu!! Vamos ajudar a ter uma vida melhor, com menos mosquitos, menos dengue, menos chikungunya, menos essas mazelas que vem porque nós somos um povo relapso, irresponsáveis”, conclamou o Arcebispo Metropolitano, dando continuidade à celebração eucarística.

Extraído do Portal da Municipalidade do Natal.