Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

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Teresina|PI – Limpeza de terrenos baldios requer cuidados por parte dos proprietários

Manter os espaços limpos previne doenças e acidentes ambientais, alerta SDU Leste.

A limpeza dos terrenos baldios é uma prática fiscalizada periodicamente pelas Superintendências de Desenvolvimento Urbano de Teresina e previne, além da disseminação de pragas e doenças, o início de focos de incêndio, tão comuns nessa época do ano. Só no ano passado, 478 proprietários de terrenos foram notificados na zona leste em decorrência do acúmulo de lixo, mato e descaso com muros de imóveis e terrenos abandonados. Essa prática é regulamentada pela Lei Municipal Complementar n° 3.610/07 do Código de Postura do Município.

O código prevê que os terrenos devem ser conservados limpos, murados e com calçada construída. Caso não atenda as determinações, o dono será notificado e deverá regularizar a situação de acordo com prazo previsto pela municipalidade.

Segundo João Pádua, Superintendente de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU Leste), é importante que os proprietários responsáveis pelos imóveis abandonados tomem as providências necessárias e contribuam com o Poder Público Municipal para sanar o problema. “As fiscalizações são importantes para que os proprietários façam uma limpeza na área e murem os espaços necessários, colaborando com o nosso trabalhado”, contou o Superintendente.

O Gerente de Fiscalização da Região Leste da cidade, Lupércio Medeiros, lembra que medidas de controle tentam, rotineiramente, diminuir esses casos, mas que a população deve ter consciência sobre o assunto. “Quando existe um terreno que o dono não mura, por exemplo, ele é passivo das pessoas e até os próprios vizinhos depositarem lixo indevidamente no local, o mato cresce e se torna um perigo para a comunidade que vive no entorno e outros transeuntes”, explicou.

É nos terrenos baldios e abandonados que se proliferam focos de mosquito transmissor de dengue, zika e chicungunya, outros tipos de pragas, e os tão comuns incêndios nessa época do ano. Por isso o rigor nas fiscalizações e punições. Os casos de desobediência da lei resultam em advertência e punição a quem infringe. “Se o munícipe não atender às orientações poderá ser multado em valores que variam de R$ 253 a R$ 2.500”, explicou o Gerente.

Para casos de denúncia ou informações que auxiliem na fiscalização, a Superintendência disponibiliza os números (086) 3215 7875 e (086) 3215 7874. “Nosso interesse não é multar, é regularizar”, enfatizou João Pádua.

Extraída do Portal da Municipalidade de Teresina.

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Natal|RN – Município lança programa “Alvará 48 horas” e anuncia ações para o desenvolvimento urbano

Foto: João Maria Alves

O Prefeito Carlos Eduardo lançou na tarde de quarta-feira (26.04), no Palácio Felipe Camarão, sede do Governo Municipal, o Programa “Alvará 48 horas”, um instrumento de análise e licenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), que visa agilizar a resposta ao pedido do cidadão para alguns tipos de alvarás.

Na solenidade, o Prefeito também adiantou o anúncio de medidas que visam o desenvolvimento urbanístico e econômico da cidade, como a implantação de um Shopping Center no Bairro Alecrim, a construção de nova sede para o Teatro Municipal Sandoval Wanderley, e o início do processo de revitalização da área do antigo Hotel Reis Magos, na Praia do Meio, com a instalação de um centro comercial.

Também tratado como um instrumento que auxiliará no desenvolvimento da cidade, o programa “Alvará 48 horas” é um novo método de análise implantado pela SEMURB para dinamizar o processo de licenciamento na Secretaria, para alguns tipos de alvarás, de forma mais rápida.  No início, o programa atinge apenas os pedidos de alvarás para residências unifamiliares, mas, segundo anunciou a Secretária Virgínia Ferreira, durante a solenidade de lançamento do programa, a perspectiva é de que em aproximadamente um mês se estenda a imóveis de micro e pequenas empresas, considerados de baixo impacto.

“Com este programa, estamos atendendo um pleito da sociedade civil para dar mais celeridade nos processos, principalmente neste momento econômico”, afirmou a Secretária. Mesmo inicialmente atendendo apenas a imóveis residenciais, esses pequenos processos de análise são necessários para fins de regularização para possível venda sob financiamento.  No caso dos imóveis de micro e pequenas empresas, o próximo a ter prioridade dentro do programa, atende a uma antiga reivindicação da classe empresarial. Antes, o tempo médio de espera por esses alvarás era de 60 dias.

“As pessoas recebendo o alvará de suas casas em 48 horas significa ganho de tempo e menos aborrecimento na vida das pessoas. Dentro de trinta dias o programa atenderá aos pequenos e micro empresários, os grandes responsáveis pela empregabilidade no país”, destacou o Prefeito Carlos Eduardo.

Licenciamentos

O programa, segundo o Secretário Adjunto de Fiscalização e Licenciamento da SEMURB, Daniel Pinheiro, que fez a explanação sobre o programa, o “Alvará 48 horas” faz parte do trabalho que vem sendo feito no Município para dar celeridade ao andamento dos processos de licenciamento na SEMURB.  Atualmente, grande parte dos processos que tramitam na Secretaria está digitalizada, significando não apenas celeridade, mas também economia de espaço e papel.  O desmembramento desses processos para expedição de alvará da fila comum de processos atendidos na SEMURB, dará mais agilidade, desde que as exigências de documentos sejam atendidas pelos cidadãos.  Para isso, é feita uma triagem a partir de informações colocadas em um folder explicativo para a população.

O Prefeito Carlos Eduardo informou na solenidade desta tarde que em breve será dada entrada na SEMURB ao pedido de licenciamento por parte de empresários para a construção de um shopping Center, sob sistema de cessão, onde funcionou o Teatro Municipal Sandoval Wanderley, no Alecrim.  Em contrapartida, o grupo empresarial construirá uma nova sede para o Teatro, nos mesmos moldes do Sandoval Wanderley, teatro de arena, em um terreno federal no Bairro Ribeira, na Avenida Duque de Caxias.

“Vamos construir o teatro na Ribeira, fortalecendo e consolidando a vocação da Ribeira como um bairro cultural, da nossa cidade. Então, o Sandoval Wanderely sai do Alecrim, que tem perfil naturalmente comercial, e vai para a Ribeira, que está cada vez mais uma característica de bairro cultural”, afirmou Carlos Eduardo. As datas serão anunciadas em breve.

O shopping do Alecrim, segundo adiantou o prefeito, deverá gerar de imediato cerca de dois mil novos empregos, com meta de chagar a seis mil, além de urbanizar a área para o pequeno comércio. Outro entrave do bairro, a falta de local para estacionamento, também é observado no projeto que prevê vagas para mil carros. O Alecrim já responsável por empregar cerca de 35 mil pessoas.

Quanto à revitalização da área da Praia do Meio com instalação de um centro comercial, o Prefeito Carlos Eduardo informou que ainda esta semana estará se consumando o resgate do patrimônio que significa avanço para o local. “Foram dez anos de luta incansável e vamos, junto com o grupo pernambucano, dar início à elaboração do processo”, afirmou.

Na solenidade estiveram representantes pela administração municipal, a Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres (Semul), Andréa Ramalho, e Virgínia Ferreira, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, entre outros Secretários; vereadores e representantes da sociedade civil, como Sebrae, representada por Zeca Melo; Câmara de Diretores Lojistas, com a presença de Augusto Vaz; Sistema FIERN, representado por Hélder Maranhão e Fecomércio, representado por Lalmir Barreto.

Salvador|BA – Operação Sucata recolhe 15 veículos abandonados na Estrada do Derba

Mais 15 veículos abandonados foram recolhidos das ruas pela Prefeitura em nova ação da Operação Sucata, realizada na Estrada do Derba.  Coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) e realizada semanalmente, a iniciativa já retirou, desde o início do ano, 487 sucatas.

Os fiscais já haviam notificado as sucatas anteriormente.  No entanto, apenas sete proprietários retiraram o material das ruas, antes da nova ação ocorrida na terça-feira (24.04).  “A Semop vem atendendo as denúncias da população que sofre com esses veículos que estão abandonados nas ruas da cidade causando vários transtornos, inclusive de saúde pública”, afirma o titular da pasta, Marcus Passos.

Todo o material apreendido é levado para o Setor de Guarda e Bens (Segub), situado à Avenida San Martin, na sede da Guarda Civil Municipal (GCM).  Os proprietários podem fazer a retirada na Segub mediante apresentação de documento de identidade com foto e documentos do veículo/sucata.  A reivindicação do bem pode ser feita em até 60 dias, com pagamento de multa no valor entre R$ 700 a R$ 1 mil. Caso contrário, o veículo é leiloado.

A expectativa da Semop é de que sejam removidos dois mil veículos até dezembro. Para denúncias, o cidadão pode entrar em contato com o Fala Salvador, pelo número 156.

Extraída do Portal da Municipalidade de Salvador.

Aracaju|SE – SEMA vai desburocratizar processos de licenciamento ambiental

Foto: Ascom/Sema
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA) vem trabalhando para desburocratizar os processos de abertura de licenciamentos ambientais.  Com esse objetivo, o Secretário Cesar Viana se reuniu no início de abril com representantes da Junta Comercial de Sergipe (Jucese) para discutir a entrada da Sema na Rede Sim, Agiliza Sergipe, um sistema da junta que visa facilitar o processo de liberações de licenças.

De acordo com Cesar Viana, o sistema irá desburocratizar os empresários na abertura de um licenciamento ambiental simplificado, uma dispensa de licenciamento ou um processo concreto de licença envolvendo licenças de operação, prévia e de instalação.

“Muitas pessoas nos procuram com dúvidas em relação ao procedimento de abertura de licenças. Para que haja um bom funcionamento da empresa e que todos possam se regularizar ambientalmente é necessário um sistema que auxilie nessas informações preventivas e educativas”, ressalta Cesar Viana.

Para abrir uma empresa antes era necessário ir até a Jucese e pegar um contrato social. O trâmite seguinte era solicitar o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) na Receita Federal. Hoje, com a Rede Sim, o empresário não precisará percorrer todos esses caminhos.

“Era uma verdadeira peregrinação para abrir um processo. Depois que implantarmos o sistema, o empresário não precisa percorrer todos esses caminhos.  Através de uma entrada única, as informações se locomovem por meio da internet.  As liberações e os licenciamentos são feitos em um curto prazo. O empresário poderá empreender, empregar e gerar impostos para movimentar nossa economia”, informa o Presidente da Jucese, George Trindade.

Extraída do Portal da Municipalidade de Aracaju.

Recife|PE – CTTU intensifica fiscalização para remover veículos abandonados das ruas da capital

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A ação está sendo realizada ao longo do mês de abril e atende à Lei Municipal nº 17.936/2013, que prevê a remoção de veículos abandonados nas vias públicas da cidade (Foto: Inaldo Lins/PCR)

A Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) elaborou mais uma operação especial com o intuito de promover a melhoria da mobilidade urbana.  A ação, que está sendo realizada ao longo do mês de abril, consiste em intensificar a fiscalização para remover os veículos emplacados com sinais de abandono que permanecem nas vias públicas da cidade, mesmo após os proprietários terem sido notificados.  O trabalho de mapeamento e remoção desses automóveis acontece desde maio de 2014, em atendimento a Lei Municipal nº 17.936/2013, que prevê a remoção de veículos com sinais de abandono das vias do município.  No total, a CTTU registra mais de 900 remoções de veículos abandonados nos últimos três anos, das quais 160 foram realizadas desde o início do mês de abril, quando foram intensificadas as fiscalizações.

O procedimento para a remoção inclui o mapeamento do veículo e a notificação do proprietário, por meio de remessa postal, com Aviso de Recebimento (AR).  Decorridas, sem êxito, todas as tentativas de notificar o proprietário, a CTTU irá providenciar a notificação através de edital publicado em Diário Oficial do Município e no Portal da Transparência do Recife, concedendo novo prazo de cinco dias ao proprietário para a remoção do seu veículo.  Se após este prazo o veículo permanecer abandonado na via, o mesmo será removido para o depósito do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran|PE), na BR-101.  O proprietário poderá retirar o veículo mediante pagamento de R$ 22 por cada dia que ele fique no depósito do Detran e mais R$ 129 da taxa do reboque em um prazo de 90 dias. Isso não ocorrendo, o carro será leiloado.  A mudança de local de estacionamento no logradouro público não descaracteriza o abandono do bem.

O Gerente Geral de Operação e Fiscalização de Trânsito da CTTU, Fabiano Ferraz, explica que além de facilitar a circulação das pessoas, a ação também evita outros transtornos. “Quando os proprietários abandonam os veículos, estes podem se tornar foco de doenças, como a dengue, por exemplo, por acumular água parada no seu interior. Por isso, ressaltamos que é muito importante a retirada dos veículos pelos proprietários ao serem notificados pela CTTU”, afirma Fabiano.

O trabalho de mapeamento dos veículos com sinais de abandono está sendo realizado com o auxílio da população, que pode denunciar a localização dos automóveis através dos canais de comunicação da Prefeitura do Recife, seja no site (www.recife.pe.gov.br) ou no Twitter da CTTU (@CTTU_Recife). Outra opção é fazer a denúncia através do teleatendimento gratuito da CTTU 0800 081 1078.

LEGISLAÇÃO

A Lei nº 17.936/2013, que regulamenta a remoção dos veículos abandonados das ruas da cidade, tem o objetivo de resolver um problema histórico, tendo em vista que os carros abandonados no Recife prejudicam a mobilidade, além de se tornarem pontos para consumo de drogas e proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. De acordo com a lei, nos casos em que ficar caracterizado o abandono – visível estado de má conservação, carroceria apresentando evidentes sinais de colisão ou ferrugem –, o veículo será identificado, e o proprietário notificado pela Autarquia de Trânsito e Transportes Urbanos do Recife (CTTU). Não sendo identificado ou localizado o proprietário ou responsável pelo veículo em virtude da falta de placa de identificação ou do elevado estado de deterioração que torne ilegível seus caracteres, será fixada uma notificação no vidro ou lataria para que o proprietário retire o veículo do logradouro público, também no prazo de cinco dias. Diversas cidades brasileiras já contam com uma legislação relacionada a veículos abandonados.

Extraído do Portal da Municipalidade do Recife.

Aracaju|SE – SEMA intensifica fiscalizações e inicia campanhas de conscientização


Sema fiscaliza desmatamento e ocupações (Fotos: Ascom Sema)

Mudas também são recebidas para plantio (Foto: Marco Vieira)

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA) vem trabalhando para combater as problemáticas encontradas em Aracaju.  Neste ano, já foram realizadas cerca de 300 fiscalizações nas áreas que competem à equipe de controle ambiental, como resíduos sólidos e saneamento ambiental, poluição sonora e atmosférica, áreas de preservação permanente, arborização e proteção animal.

Além disso, a SEMA recebeu mais de 100 solicitações de autorizações sonoras para a realização de eventos na cidade e expediu cerca de 130 autorizações. Através do Departamento de Licenciamento Ambiental, também foram expedidos mais de 200 processos, como certificados de dispensa de licença, licenças simplificada, prévia, de instalação e de operação.

De acordo com o Secretário Cesar Viana, os números mostram que a gestão do Prefeito Edvaldo Nogueira está intensificando os trabalhos na cidade. “É um número significativo de fiscalizações, que combatem problemas recorrentes em Aracaju, como resíduos sólidos e de construção civil descartados incorretamente”, ressalta.

O comprometimento com a qualidade de vida dos aracajuanos é uma das principais competências da Sema. Para isso, a Secretaria também está elaborando projetos ambientais para reconstruir ambientalmente a cidade e combater os problemas iminentes que afetam a população.

Um dos projetos é a atualização e a reavaliação de estratégias do Plano Municipal de Arborização, que está com lançamento previsto para o fim deste mês. O principal objetivo do Plano é embasar tecnicamente decisões sobre aspectos relacionados à arborização urbana, destacando sempre os aspectos fisiográficos, arquitetônicos, climáticos e culturais da cidade.

Lançamentos

A equipe de Educação Ambiental está lançando um projeto que visa trabalhar o Dia da Biodiversidade, celebrado no dia 22 de maio, estimulando a população a registrar imagens sobre a biodiversidade de Aracaju. As imagens registradas não deverão mostrar pessoas de forma que seja possível identificá-las, à exceção do próprio autor. Também não serão permitidas fotografias com estampas de marcas comerciais e de órgãos públicos.

A SEMA selecionará as melhores fotos para expor no dia 22 de maio, em molduras confeccionadas pela oficina de papel da Emsurb, na Praça Fausto Cardoso, no Centro. As fotos deverão ser enviadas pelo Facebook – Sema Aracaju – ou Instagram @semaaracaju.

O órgão lançou ainda a campanha ‘Eu faço a diferença’, para incentivar práticas ambientais positivas em pessoas que já fizeram e fazem a diferença na capital. Toda sexta-feira, a SEMA através das suas redes sociais, mostrará a história de alguém que contribui nesse sentido. As primeiras pessoas a abraçarem a ideia da campanha foram os representantes das ONGs Instituto Canto Vivo, Cristiane Nogueira e Anna Caroline Nogueira; e Ciclo Urbano, Waldson Costa.

Ecopontos

A SEMA está elaborando um projeto piloto de resíduos sólidos na capital para instalar ecopontos de lixo em locais considerados críticos. A problemática do descarte irregular de resíduos em Aracaju é uma reclamação constante e um fator de intensa fiscalização dentro das atribuições da Secretaria. “É preciso propor alternativas de descarte correto para a população, através de um trabalho significativo de sensibilização ambiental com as pessoas, para que estas passem a contribuir com a causa”, explicou o Secretário do Meio Ambiente.

Parcerias

A SEMA firmou parceria com a Emsurb em fevereiro para realização de uma ação conjunta de limpeza dos canais do Bairro 13 de Julho. O trabalho contou com um levantamento emergencial elaborado pela Secretaria, que verificou que somente dez centímetros de água estavam circulando no canal e o restante estava assoreado, como consequência da obra do Calçadão da Praia Formosa, realizada pela gestão anterior.

Em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), a SEMA realiza ainda atividades de cunho ambiental nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), com apresentações teatrais, distribuição de mudas frutíferas e palestras de conscientização.

Extraída do Portal da Municipalidade de Aracaju.

Aracaju|SE – Vigilância Sanitária realiza inspeção no IML

Fotos: Ascom/SMS

clique para ampliarclique para ampliar

clique para ampliarclique para ampliarA Coordenação de Vigilância Sanitária e Ambiental do Município de Aracaju (Covisa) realizou na manhã de terça-feira, 25.04, uma visita de retorno da inspeção feita no Instituto Médico Legal de Sergipe (IML) há dois meses.  Desta vez, a comitiva, composta por oito inspetores da Covisa,
ficou bastante satisfeita clique para ampliarcom o cenário encontrado, pois a maioria das inadequações apontadas no primeiro relatório foi resolvida.

O Diretor do IML, José Aparecido Cardoso, fez questão de recepcionar e conversar pessoalmente com os inspetores. Ele ressaltou que esse trabalho da Covisa foi muito importante para mostrar os ajustes que precisavam ser feitos dentro do prédio do instituto. “Nós ficamos muito satisfeitos com essa inspeção porque foi a partir dela que pudemos melhorar nosso ambiente de trabalho. A Vigilância Sanitária apontou as falhas e nesses últimos 60 dias nós fizemos todo o possível para corrigir tudo que estava fora dos padrões estabelecidos pela legislação”.

Acompanhados pela Coordenadora Administrativa do IML, Lucimara Martins, os representantes da SMS percorreram os dois andares do instituto e fiscalizaram todos os ambientes observando a estrutura, limpeza, armazenamento de material, validade de produtos e acondicionamento dos resíduos infectados. Também foram verificados os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), utilizados pelos funcionários do instituto, assim como todos os demais instrumentos de trabalho.

De acordo com a Gerente de Serviços Especializados em Saúde da Covisa, Isabel Cristina Silva, as maiores mudanças observadas foram relacionadas a organização e higiene dos ambientes. “Houve uma melhora considerável em praticamente todo o prédio. Nos banheiros, por exemplo, foram trocadas as lixeiras, instalados novos ralos e suportes para papel toalha e sabonete liquido. A sala onde os ossos ficam armazenados também passou por uma grande mudança e agora está tudo limpo e organizado”.

Alguns ajustes, segundo a Gerente, ainda não podem ser feitos porque demandam mais tempo e investimentos. “A gente percebeu que houve um esforço da direção do instituto em atender tudo aquilo que foi possível. Alguns itens ficaram ainda pendentes porque exigem um pouco mais de tempo. Além disso, temos que considerar também que, como se trata de um prédio antigo, existem algumas limitações para que ele seja reformado. Mas, de acordo com o próprio diretor do IML, um novo prédio já está em construção e todos os problemas serão sanados definitivamente”.

A Coordenadora da Covisa, Graça Barros, acrescenta que o grupo que inspecionou o IML hoje saiu bastante satisfeito com os resultados do trabalho e ressalta a importância do vínculo criado com o estabelecimento. “O processo não se resumiu apenas a inspeção e a confecção do relatório. Durante todo o tempo nós mantivemos um canal de diálogo aberto com a direção do instituto, tanto que eles se anteciparam a visita de retorno nos apresentando antes do prazo um documento com todas as melhorias que foram feitas. Essa relação criada com o instituto é muito importante porque a partir de agora eles sabem que podem contar com a parceria da Vigilância Sanitária em qualquer situação”.

Extraído do Portal da Municipalidade de Aracaju.