Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

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Natal|RN – Ações da Guarda Municipal em mais uma noite de caos na Capital Potiguar

Vejam o importante trabalho da Guarda Municipal do Natal no atendimento das ocorrências de violência durante a greve da polícia do Estado que já se dura 12 dias.

Prefeito, tá na hora de melhorar o orçamento, a estrutura e realizar novo concurso para a Guarda Municipal. Ela já mostrou seu valor e sua importância.  É inadmissível que o orçamento da Guarda seja menor que o da publicidade.  Francamente, prefeito, isso é uma vergonha.

Esse blog apoia as justas reivindicações da polícia estadual.  Sr. (des)governador robinson faria, salário justo, em dia e melhores condições de trabalho. Não é pedir demais. É sua obrigação.  Se não consegue prover isso, peça para sair.

Parabéns aos homens e mulheres de sangue azul.

 

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Natal|RN – Agentes Municipais derrubam construção irregular na ZPA 1

Foto: Setor de Manejo Ambiental/Parque da Cidade

Em uma operação conjunta na manhã de 14|12, Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismos (SEMURB), agentes da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal (GAAM|GMN) e do Setor de Manejo Ambiental do Parque da Cidade, derrubaram uma construção irregular dentro da Zona de Proteção Ambiental 01 (ZPA 1), no Bairro Pitimbu.  A edificação foi erguida dentro da área do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, onde é proibido qualquer tipo de construção.

A ação foi coordenada pelo Supervisor de Fiscalização Urbanística, Gley Riviery, com apoio da Guarda Municipal, que garantiu a segurança dos operários e funcionários da Prefeitura. Após da demolição, a Urbana fez a limpeza da área, destinando corretamente os resíduos gerados pela demolição.

O Setor de Manejo Ambiental do Parque da Cidade está colocando placas de sinalização alertando as pessoas de que aquela área é de proteção ambiental e não pode ser utilizada para outros fins.

O Gestor do Parque da Cidade , Carlos da Hora, também acompanhou a ação. “O pessoal fez a remoção de uma oficina que estava em construção irregularmente e, após a limpeza, serão colocadas placas de sinalização. Vamos fazer essa ação em toda área que compreende a ZPA 1 para evitar invasões”, declarou.

Carlos da Hora vai fazer uma reunião com a CAERN para que a empresa faça ação semelhante nas áreas onde ficam os poços em toda aquela área. “Vamos informar à CAERN que um dos poços da empresa estão sendo violado, a água sendo retirada irregularmente e pedir que todos os poços sejam vistoriados e limpos frequentemente para evitar contaminação ou retirada irregular de água e materiais”, finalizou Carlos.

O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte é uma Unidade de Conservação e de Proteção Integral, possui 155 hectares e está inserido na Zona de Proteção Ambiental 1, cuja área total é de 703,39 ha, protegidos pela Lei Municipal 4664|1995. A ZPA 1 possui remanescentes de Mata Atlântica e uma considerável biodiversidade, além de ser a principal área de recarga do aquífero subterrâneo do Grupo Barreiras, que abastece boa parte da capital potiguar com água potável.

Natal|RN – Cresce número de denúncias de maus tratos a animais domésticos

Foto: SANBIO/SEMURB

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) é o órgão do Executivo Municipal responsável pelo combate aos maus-tratos contra animais em Natal.  Essa atribuição foi adquirida em 2014 com a criação da Supervisão de Fiscalização de Ambientes Naturais e Biodiversidade (SANBIO) integrada aos quadros da pasta para atender uma demanda da sociedade.  Em 2017, o número de denúncias para os casos de animais domésticos cresceu cerca de 600% em relação ao ano de criação da Supervisão.

O número de denúncias recebidas pela Ouvidoria da SEMURB cresce a cada ano. Segundo dados da SANBIO, até o mês de outubro de 2017, 97% delas foram investigadas das quais 44% se configuravam como casos de maus-tratos a cães e gatos. De acordo com o Supervisor de Fiscalização, Gustavo Szilagyi, este apelo social foi de grande importância para a cidade, em especial para os animais, porque possibilita a identificação e a aplicação de multas aos transgressores.

O trabalho da Fiscalização Ambiental da SEMURB consiste na apuração da denúncia e a verificação dos maus-tratos com a adoção de medidas administrativas.  Em alguns casos, a multa aplicada pode chegar a R$ 1.823,43. Szilagyi explica que quando a vida do animal está em risco é que ocorre o resgate. O último caso em que foi necessário realizar um resgate ocorreu no dia 07 de novembro, quando dois cães submetidos a condições insalubres foram retirados da residência no Bairro Pajucara, na Zona Norte da cidade. Os animais estavam confinados e mal alimentados. Nesse caso, os Fiscais, agindo em conjunto com agentes do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal (GAAM/GMN), resgataram o animal e encaminharam aos cuidados de instituições especificas.

“Assim que o animal é resgatado ele é conduzido ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) para ser vacinado e avaliado por um médico-veterinário para verificar se existem zoonoses. Só após os cuidados necessários o animal é liberado para adoção, já que é inviável a devolução do animal aos seus antigos tutores” relata Szilagyi.

O Supervisor da SANBIO ainda faz um alerta à população para evitar denúncias falsas, pois elas dificultam o trabalho e faz com o serviço não chegue para os animais que realmente precisam ser atendidos.

A Zona Sul figura em primeiro lugar no número de denúncias registradas, cerca de 30% dos casos. Em segundo lugar estão as Zonas Norte e Oeste e, em último aparece a Zona Leste. Os principais alvos das denúncias são cães e gatos que geralmente são encontrados em situações de abandono, vivendo em locais insalubres e sem receber alimentação adequada.

Para casos de maus-tratos é aplicada a Lei Federal 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), o Decreto Federal 6.514/2008 e a Lei Municipal 5.601/2004 (Lei do Bem Estar Animal), todas cominadas com o Código de Meio Ambiente do Município de Natal, Lei Municipal 4.100/92.

As denúncias poderão ser feita à Ouvidoria da Semurb pelo fone 3616 9829 ou pelo 190.

Natal|RN – Ronda de Proteção Escolar da Guarda Municipal (ROPE|GMN) completa três anos de atividade

Foto: Divulgação SEMDES

A Ronda de Proteção Escolar da Guarda Municipal do Natal (ROPE/GMN) completa três anos de atuação, levando ações de segurança preventiva para 146 escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) espalhados pelas quatro Zonas Administrativas do Município de Natal.

Criada em novembro de 2014 por meio de um convênio firmado entre as Secretarias Municipais de Segurança Pública e Defesa Social (SEMDES) e a de Educação (SME) a ROPE tem o objetivo de inibir a violência nas escolas e áreas adjacentes a essas unidades.

rope2bgmnFoto: AsseComGMN.

De acordo com o Secretário da SEMDES, João Paulo Mendes, em três anos o grupamento passou a ser imprescindível nas escolas municipais devido ao trabalho de policiamento comunitário que une Guarda Municipal, gestão escolar, servidores e estudantes, criando um ambiente seguro para o desenvolvimento das atividades pedagógicas. “Hoje o ROPE é aplaudido por toda a comunidade escolar, principalmente pelas famílias que têm filhos matriculados nas escolas municipais da capital”, comentou.

Opiniões de gestores e familiares de alunos confirmam a eficiência do ROPE, que ampliou o serviço atuando em três frentes distintas e integradas. A primeira é o trabalho da Ronda Escolar, que age patrulhando e visitando regularmente todas as unidades da rede pública do município. A segunda é voltada para o planejamento e a segurança de eventos promovidos pelas escolas. Nesse sentido, são implantadas medidas de segurança para atuar de forma móvel e fixa, dependendo das necessidades. Por fim, as ações sociais preventivas onde os alunos das mais variadas faixas etárias recebem dos guardas municipais palestras e informações de maneira lúdica, fomentando a imagem do policial como um agente protetor e amigo.

rope-gmn2b252812529Foto: AsseComGMN.

A Ronda Escolar da Guarda Municipal conta diariamente com uma estrutura composta por quatro viaturas e 20 Guardas Municipais que atuam em regime de diárias operacionais pagas para os agentes fora do serviço ordinário, ou seja, em período de folga sem comprometer o descanso, para executarem o patrulhamento preventivo de toda a rede educacional.  Além das patrulhas, os Diretores das unidades educacionais têm contato direto com as equipes de serviço, que podem ser acionadas a qualquer momento para o pronto atendimento de ocorrências.

O Comandante Geral da Guarda Municipal do Natal, GM Michel Dantas, lembrou que o patrulhamento do ROPE beneficia, bem mais que a comunidade escolar, pois se estende também às pessoas que residem próximo das escolas. “Toda a área das imediações das escolas municipais é patrulhada, a exemplo de praças, paradas de ônibus e quadras de esporte. Tudo com o objetivo de prevenir atos criminosos e de violência dentro e nas imediações das Escolas Municipais de Natal”, acrescentou.

gmn2b-2brope2b3Foto: AsseComGMN.

O ROPE/GMN foi criado no dia 03 de novembro de 2014 por meio de um convênio determinado pelo Prefeito Carlos Eduardo Alves. A medida garante a segurança da comunidade escolar e é também uma das iniciativas voltadas a inibir o vandalismo, roubos e furtos nas escolas municipais.

Com informações do Portal da Municipalidade do Natal.

Natal|RN – Força Tarefa Ambiental resgata 94 aves na Zona Norte

Foto: Assessoria de Imprensa (SEMURB)
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Nova denúncia anônima resultou no maior resgate de pássaros silvestres de um único criador individual na Capital Potiguar.  Ao todo, foram resgatados 94 aves e 66 gaiolas apreendidas em uma ação conjunta de Fiscais Ambientais da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), agentes da Delegacia Especializada em Prevenção ao Meio Ambiente (DEPREMA), do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal do Natal (GAAM/GMN) e de agentes da Secretaria de Serviços Urbanos do Município (SEMSUR), no Bairro Igapó, Zona Norte da cidade. O valor da multa pelo crime ambiental pode ultrapassar a casa dos 50 mil reais.

De acordo com o Supervisor de Fiscalização de Ambientes Naturais e Biodiversidade  da SEMURB, Gustavo Szilagyi, essa ação é o resultado do desdobramento de investigações  que já resultaram na apreensão no início do mês no Bairro Nossa Senhora da Apresentação, também na Zona Norte da cidade, de onde mais de 50 pássaros silvestres foram resgatados.

“Dessa vez a denúncia anônima ocorreu na DEPREMA que, mesmo estando com um efetivo de servidores abaixo do ideal, conseguiu nos auxiliar nessa ação” afirma Szilagyi.

O responsável por manter os animais em cativeiro foi conduzido à Delegacia do Meio Ambiente onde foi lavrado um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO), que será remetido a justiça.  Todavia, responderá pelo crime ambiental em liberdade, segundo informou o Chefe de Investigações da Deprema, Mario Pérsico.

Entre as aves resgatadas estão espécies típicas da fauna local, da caatinga e também de outros biomas.  Algumas, inclusive,  em risco de extinção, fazendo com que o valor da multa salte de R$ 500,00 para 5 mil por animal.  Algumas aves possuíam anilhas de identificação e devem ser checadas junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Após o resgate as aves passaram por uma avaliação e foram selecionadas por biomas e pelas condições para serem reintegradas à natureza de imediato. Aqueles que não tiverem condições de reintegração imediata foram entregues ao IBAMA local para cuidados especiais antes de voltarem ao seu habitat de origem.

Com informações do Portal da Municipalidade do Natal.

 

 

Natal|RN – Projeto Agente Mirim Ambiental de Natal comemora 4 anos promovendo segurança preventiva

Foto: Divulgação Semdes

O Projeto Agente Mirim Ambiental de Natal (AMANA) comemorou no sábado (04.11) seu quarto ano de atividades direcionadas a crianças carentes com idades entre 09 e 12 anos. O projeto mantido pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SEMDES) e operacionalizado pelo Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal de Natal (GAAM|GMN) reuniu entre alunos, familiares e instrutores mais de 100 pessoas na área de lazer do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (SINSENAT).

Na ocasião, foram realizadas diversas atividades de lazer e descontração envolvendo os agentes mirins e seus responsáveis. A alegria teve início a partir da viagem de ônibus que saiu do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte até a área de lazer situada em região rural do Município de Macaíba. No local, as crianças tiveram acesso a banho de piscina, campo de futebol, música e dança. As brincadeiras iniciaram pela manhã e seguiram até o final da tarde.

O momento contou com o tradicional canto de parabéns unindo todos os alunos, seus pais e a equipe técnica de instrutores do AMANA, composta por Guardas Municipais. Foi distribuído com os presentes bolo, pipocas, balas e salgadinhos. “É mais uma oportunidade de diversão comemorando os quatro anos de um projeto que trabalha essencialmente cidadania, consciência ambiental e uma maneira sadia de se comporta perante o mundo”, explicou o Coordenador do AMANA, GM Marconi Lucas.

O Secretário da Semdes, João Paulo Mendes, também parabenizou todos os envolvidos no desenvolvimento do AMANA lembrando que o trabalho de segurança preventiva realizado junto as crianças carentes é um meio de formar cidadãos socialmente conscientes, evitando dessa forma que crianças sejam desviadas para o caminho da violência e do crime. “Com o AMANA a Prefeitura trabalha a concepção da prevenção, que tem a capacidade de solidificar cidadania e consciência social ainda na infância”, comentou.

AMANA

O AMANA é um projeto de segurança preventiva criado pela Prefeitura do Natal em novembro de 2013 e atende 60 crianças na faixa etária de 09 a 12 anos, do Bairro Cidade Nova. Os alunos recebem instruções trabalhadas dentro de uma grade curricular que leva informações sobre cidadania, cultura, esporte e lazer; conhecimento e respeito ao espaço público; noções de saúde; noções básicas de primeiros socorros; segurança no trânsito; ecologia básica; saneamento básico; lixo, água, bioma e fogo; saúde ambiental; consciência crítica e ambiental; consumo sustentável; poluição; aquecimento global; recuperação de áreas degradadas; e noções básicas de legislação ambiental.

Extraído do Portal da Municipalidade do Natal.

Natal|RN – Guardas Municipais evitam roubo a Centro de Educação Infantil do Bairro Nordeste

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Foto: Ilustrativa.

Agentes da Guarda Municipal do Natal (GMN) abortaram na manhã de domingo (05.11) uma tentativa de roubo ao Centro Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora de Santana, situado na Rua Alfredo Edeltrudes, no Bairro Nordeste, Zona Oeste da capital. Na ocasião, os Guardas Municipais conseguiram recuperar um aparelho de som, um microfone e vários alimentos da merenda escolar que estavam sendo furtados da unidade pedagógica.

De acordo com informações repassadas pela guarnição do Grupo de Apoio Patrimonial da GMN, os Guardas Municipais foram acionados via rádio pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP) onde chegou uma denúncia de arrombamento do CMEI Nossa Senhora de Santana. Ao chegar no local, foi realizada uma varredura na unidade e logo foi detectado o ambiente que o criminoso forçou conseguindo entrar no prédio. “O local foi violado pelo banheiro, onde o indivíduo destelhou o teto e quebrou o foro de PVC tendo acesso as dependências do CMEI”, contou um dos agentes da GMN.

No momento em que os guardas municipais realizavam a varredura externa conseguiram identificar um suspeito que estava escondido num terreno vizinho ao CMEI. Os guardas partiram em perseguição fazendo com o suspeito largasse pelo caminho o material fruto do roubo. Foi feita a perseguição a pé e de viatura no encalce do infrator que desceu em direção a Comunidade do Mosquito, conseguindo escapar da guarnição.

Vários espaços do CMEI foram violados pelo arrombador, entre eles a cozinha, dispensa, banheiros e outros, porém não conseguiram levar o material da escola. Os Guardas Municipais acionaram a gestora administrativa responsável pela unidade pedagógica, que compareceu ao local e tomou as providências cabíveis.

Extraído do Portal da Municipalidade do Natal.