Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Arquivo para a categoria ‘Guarda Municipal’

Natal|RN – Raposa vítima de atropelamento é resgatada por Guardas Municipais

Agentes do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (GAAM|GMN) resgataram na noite de sábado (09.02), uma raposa que foi vítima de atropelamento na Avenida Antoine de Saint Exupéry, no Bairro Pitimbu, na localidade de San Vale, que está inserida na Subzona de Uso Restrito da Zona de Proteção Ambiental 1 (ZPA 1).

O animal apresentava vários ferimentos e foi solicitada ajuda numa clínica veterinária particular, já que naquele horário não havia instituição para receber o animal ferido.

De acordo com a Comandante do GAAM|GMN, CGA Francineide Maria, os Guardas Municipais agiram com rapidez e conseguiram a ajuda de uma veterinária para poder salvar a raposa. “Queremos agradecer a Clínica Canis e Catus (facebook) que se uniu a nossa guarnição e salvou a vida do animal ferido.  É comum o tráfego de raposas naquela região devido estar inserida na zona de proteção ambiental.  Vemos hoje a necessidade de um local público para atender demandas dessa natureza”, comentou a Comandante.

O animal recebeu os cuidados veterinários e no dia seguinte foi deslocado para o Aquário Natal, na Zona Norte da capital, onde segue com o tratamento até o pleno restabelecimento.  Em seguida, será novamente reinserido no seu habitat natural.

Extraída do Blog AsseComGMN.

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Natal|RN – Agentes Ambientais interditam eventos não autorizados na Zona Oeste da Cidade

Fiscais Ambientais do Município do Natal, em operação conjunta com agentes do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal (GAAM|GMN) e Policiais Militares da Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM|PMRN) promoveram fiscalização e vistoria em cinco eventos que estavam acorrendo no sábado, dia 09.02, nas Zonas Oeste e Leste da Cidade.

No Município do Natal as festividades ou eventos que se realizem em logradouro público devem possuir a Licença de Uso do Espaço Público (LUEP), instituída pela Lei Municipal Promulgada 218/20123.  Quem realiza qualquer evento sem a LUEP está passivo de autuação com multa pecuniária e interdição da atividade.

No sábado, os agentes ambientais atenderam a um chamado para verificar a realização de evento não autorizado no Bairro Bom Pastor, Zona Oeste, resultando na autuação e apreensão de um paredão de som.

No Bairro Dix-Sept Rosado, ainda na Zona Oeste, os agentes também flagraram a realização de um evento não autorizado e apreenderam três caixas de som.  E na Cidade da Esperança, mais duas caixas de som foram apreendidas em outro evento não autorizado pela municipalidade.

Já no Bairro Cidade Nova, também na Zona Oeste, os agentes encontraram um evento devidamente autorizado, procedendo apenas com as orientações de rotina para evitar os excessos e para que o horário estabelecido na autorização não seja ultrapassado.

Na Zona Leste os agentes vistoriaram um evento que também estava licenciado, mas, segundo informações coletadas pelo Supervisor de Fiscalização Ambiental de Plantão, o volume de som estava excessivamente alto, agravando o fato que o evento acontecia nas proximidades do Hospital São Lucas, um dos mais importantes da cidade, fazendo com que o plantonista repassasse a informação a Supervisão de Fiscalização e Controle de Autorizações e Licenças Ambientais (SCALA) para tratar do assunto com o Setor de Licenciamento de Serviços (SLS|SEMURB) para que observe uma distância aceitável de hospitais e equipamentos públicos essenciais, na expedição de novas licenças.

Natal|RN – Guarda Ambiental e Força Nacional apreendem paredão de som no Nélio Dias

Guarda Municipal e Força Nacional apreendem paredão de som e encerram evento na Zona Norte

Guarda Municipal e Força Nacional apreendem paredão de som e encerram evento na Zona NorteAtendendo a um chamado do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP Fone 190), agentes do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal do Natal (GAAM|GMN) com apoio de policiais militares da Força Nacional apreenderam um paredão de som que estava acionado no Ginásio Nélio Dias, na Zona Norte da Cidade.

No local, uma grande quantidade de pessoas realizavam um evento não autorizado com uso de som automotivo, o que é proibido pela Lei Municipal 6246/2011.  Eventos em espaços públicos também necessitam de prévia autorização da municipalidade, conforme dispõe a Lei Municipal Promulgada 218/2013.

O equipamento foi apreendido e encaminhado a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município do Natal, onde a Fiscalização Ambiental deve abrir um processo administrativo com a lavratura de auto de infração com previsão de multa pecuniária que varia de R$ 390,00 a R$ 7.800,00.

Natal|RN – Guarda Municipal presta apoio a idoso vítima de roubo de veículo na Zona Norte

A Guarda Municipal do Natal (GMN) prestou atendimento a um idoso vítima de roubo que chegou a ser levado pelos suspeitos do assalto. A ação rápida do patrulhamento ostensivo da GMN resultou na liberação do homem por parte dos bandidos, que soltaram a vítima numa rua de pouca movimentação situada nas proximidades do Colégio Expansivo, na Zona Norte da cidade.

A vítima que trabalha com transporte de pessoas foi abordado pelo suspeito que se passou por cliente solicitando um deslocamento. Em seguida, o bandido de posse de um revólver calibre 38 anunciou o assalto tomando o veículo da vítima, além de dinheiro e outros pertences. O bandido ainda chegou a percorrer alguns quilômetros com a vítima dentro do automóvel, porém acabou liberando o senhor de idade.

De acordo com os Guardas Municipais, assim que foram acionados foi deflagrada uma busca na região na tentativa de localizar os bandidos. Primeiramente, a vítima foi encontrada e atendida pelos guardas que seguiram em diligência na busca do automóvel roubado. “Os assaltantes roubaram além de dinheiro, um carro modelo Corsa Classic. Fizemos patrulhamento na área, porém não conseguimos localizar o carro”, contou um dos guardas.

Os Guardas Municipais conduziram a vítima até a Delegacia de Plantão da Zona Norte onde foi realizado o registro do roubo. “Mesmo não conseguindo de imediato recuperar o carro, o senhor vítima dos bandidos agradeceu pelo apoio e elogiou o serviço de segurança realizado pela Guarda Municipal em Natal”, finalizou o comandante da viatura da GMN.

Extraído do Portal da Municipalidade do Natal.

Natal|RN – Guarda Municipal inicia período de matrículas do projeto Agente Mirim Ambiental de Natal

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município do Natal (SEMDES), iniciou na sexta-feira (08.02), o processo de renovação de matrículas no projeto Agente Mirim Ambiental de Natal (AMANA).  Já no período de 18 a 25 deste mês serão realizadas as inscrições de novas crianças que desejam participar do projeto.

Os Guardas Municipais lotados no projeto de segurança preventiva estão realizando as matrículas nas segundas, quartas e sextas-feiras, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h, no pórtico do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, pela entrada de Cidade Nova.

O AMANA está disponibiliza vagas para crianças com idades entre nove e dez anos. Para isso, elas precisam estudar em escolas públicas, além de residir nos bairros situados no entorno do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte. No caso, Cidade Nova, Felipe Camarão, Planalto e Cidade da Esperança.

Para efetivar a matrícula é preciso o preenchimento de formulário específico e a apresentação de cópias de RG e CPF da criança e do responsável legal, como também a xerox do comprovante de residência acompanhado de declaração comprobatória especificando a escola em que a criança se encontra matriculada, cartão do SUS, uma foto 3X4 e contatos telefônicos. “É importante ressaltar que a quantidade de vagas é limitada, por isso os interessados devem procurar logo o setor para renovar ou efetivar a nova matrícula”, informou o Guarda Municipal e Coordenador do Projeto AMANA, Marconi Lucas.

De acordo com a Coordenação Técnica do Projeto Amana, logo após a conclusão do período de matrículas haverá uma reunião com os pais e responsáveis pelas crianças matriculadas no intuito de esclarecer todos os procedimentos pedagógicos aplicados nas atividades do projeto. O encontro com pais ou responsáveis pelos alunos matriculados está agendado para o próximo dia 27.

O AMANA é um projeto de segurança preventiva criado pela Prefeitura do Natal em novembro de 2013. É coordenado e operado pela SEMDES por intermédio da Guarda Municipal. As crianças são trabalhadas dentro de uma grade curricular que leva informações sobre cidadania, cultura, esporte e lazer; conhecimento e respeito ao espaço público; noções de saúde; noções básicas de primeiros socorros; segurança no trânsito; ecologia básica; saneamento básico; lixo, água, bioma e fogo; saúde ambiental; consciência crítica e ambiental; consumo sustentável; poluição; aquecimento global; recuperação de áreas degradadas; e noções básicas de legislação ambiental.

Extraído do Portal da Municipalidade do Natal.

Natal|RN – Grupamento Ambiental da Guarda Municipal combate crimes de maus-tratos contra animais

O Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (GAAM/GMN) iniciou um trabalho educativo direcionado a proteção e integridade dos animais que são utilizados para transportar cargas, mais precisamente os equinos que são usuais no carregamento de carroças.  O patrulhamento ostensivo ao se deparar com os chamados carroceiros estão efetuando as abordagens e explicando sobre as medidas protetivas de condução desses animais.

A Comandante do GAAM/GMN, Francineide Maria, explicou que a primeira ação das guarnições ao identificar os carroceiros é a de reter o chicote utilizado para bater nos animais. Outra medida é a de analisar as condições de integridade física básica dos cavalos e informar sobre o crime de maus-tratos e a punição resultante desse delito. “Em cada abordagem estamos com o objetivo de conscientizar e deixamos cada um ciente que se for identificado qualquer sinal de maus-tratos o animal e a carroça são recolhidos e o responsável vai responder pelo crime”, informou.

Os Guardas Municipais ainda mostram que o cuidado com o animal, além de ser um dever de cada responsável, também mantém a saúde e a capacidade física para que o trabalho a que são expostos seja realizado de maneira satisfatória. “É preciso que as pessoas entendam que qualquer ato de abuso ou violência contra os animais é crime e pedimos que a sociedade ajude a combater esse tipo de dano denunciando”, completou a Comandante do Grupamento Ambiental da GMN.

O crime de maus-tratos contra animais está previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal 9.605/98) e prevê pena de detenção de três meses a um ano, além de multa pecuniária.  A punição pode ser ampliada com a aprovação do Projeto de Lei 470/2018, aprovado pelo Senado Federal em dezembro do ano passado. De acordo com o Projeto, a pena de maus-tratos sobe para de um a quatro anos de detenção.

Para denúncia de maus-tratos contra animais o cidadão pode acionar o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP), no telefone 190, ou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), no número (84) 3616 9829.

Vila Velha|ES – Fiscalização Integrada no controle da Poluição Sonora